TJSP 09/09/2015 -Fch. 1862 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1862
funcionários federais pelo exorbitante volume de processos, CONCEDO o prazo de 60 (sessenta) dias ao INSS para a elaboração
e apresentação dos cálculos da execução. Após, manifeste-se o(a) autor(a)-exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
Mogi Mirim, 25 de agosto de 2014. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0000526-62.2011.8.26.0363 (363.01.2011.000526) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Izabel Morgado Palandi - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que EXPEDI, on line, os ofícios requisitórios ao TRF para
pagamento, devidamente assinados pelo MM Juiz, conforme retro juntados. ENCAMINHO os autos às partes para ciência.
Deverão se manifestar SOMENTE se houve erro material nos preenchimentos, no prazo de 10 (dez) dias. Mogi Mirim, 11 de
agosto de 2015. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0001617-85.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - DINA MARCIA MARTINS
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS - Despacho - Genérico - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001617-85.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - DINA MARCIA MARTINS
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS - VISTOS: Ciência ao INSS da sentença proferida e certidão retro.
Após, caso nada seja requerido no prazo legal, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as devidas formalidades.
Intimem-se. Mogi Mirim, 31 de julho de 2015. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 0002243-07.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - PEDRO LUIZ CUNHA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. Recebo o recurso de apelação adesiva do(a) autor(a), PEDRO LUIZ
CUNHA, no mesmo termo de fls. 102, qual seja, efeito devolutivo. Às contrarrazões pelo réu INSS no prazo legal. Após, cumprase a remessa dos autos à 3ª Região do Tribunal Regional Federal conforme já determinado. Intimem-se. Mogi Mirim, 06 de
agosto de 2015. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0004786-46.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUCIRENE CAETANO
BARBOSA FORSATO - “comparecer à perícia médica no consultório da Dr.ª LUCIANA RAVANINI NEVES, Avenida Brasília, 219
- Vila Áurea, Mogi Mirim, SP, telefone 19-3862-3457, no dia 24 de setembro de 2015, com documento de identificação, exames,
receituários, laudos, e documentos que possuir pertinentes à causa + manifeste-se em réplica, em 10 dias.” - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0004786-46.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUCIRENE CAETANO
BARBOSA FORSATO - Mandado nº: 363.2015/010997-0 Situação: Aguardando distribuição em 04/09/2015 Local: Seção Adm.
de Dist. de Mand. da Comarca de Mogi Mirim - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0005877-84.2009.8.26.0363 (363.01.2009.005877) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Antonio Belinati - manifeste-se o credor sobre os cálculos retro indicados pelo INSS, em 15 (quinze) dias. - ADV: RENATA DE
ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0005877-84.2009.8.26.0363 (363.01.2009.005877) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Antonio Belinati - Certifico e dou fé que EXPEDI, on line, os ofícios requisitórios ao TRF para pagamento, devidamente assinados
pelo MM Juiz, conforme retro juntados. ENCAMINHO os autos às partes para ciência. Deverão se manifestar SOMENTE se
houve erro material nos preenchimentos, no prazo de 10 (dez) dias. Mogi Mirim, 31 de julho de 2015. - ADV: RENATA DE
ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0006124-89.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - APARECIDA VICENTE DE SOLUZA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS: Considerando-se a recomendação da médica perita psiquiatra e o
requerimento do autor, DETERMINO nova perícia. NOMEIO como perito o Doutor JOSÉ RICARDO NASR independentemente
de compromisso, na forma do artigo 422 do Código de Processo Civil. A fixação da honorária e a requisição do pagamento e
atenderão ao disposto na Resolução acima referida e, por isso mesmo, dar-se-ão depois de encerrado o prazo para manifestação
das partes acerca do laudo respectivo (art. 3º). Intime-se o perito para agendamento de data com antecedência mínima de 30
(trinta) dias. O prazo para entrega do laudo será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data agendada para a avaliação,
autorizada a carga dos autos pelo senhor perito (anotada em livro próprio) para realização do exame e confecção do laudo.
Consigno aqui que esta Vara não possui médico neurologista cadastrado. O título de especialista em cardiologia (constante
do prontuário arquivado em Cartório) pressupõe formação médica (clínica geral) que por si só habilita o perito nomeado à
avaliação aqui determinada. É o quantum satis para presumir o conhecimento técnico necessário e suficiente à avaliação de
eventual incapacidade do(a) autor(a), ressalvada, decerto, a possibilidade de o profissional declinar do encargo caso entreveja
alguma dificuldade. Intimem-se. Mogi Mirim, 02 de setembro de 2015. - ADV: EDWARD COSTA (OAB 145375/SP), RODOLFO
APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 0009909-59.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JAIR STORTI - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS: Promova o autor o exame complementar requerido pelo perito médico, qual
seja, espirometria, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se. Mogi Mirim, 02 de setembro de
2015. - ADV: RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0010346-03.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUCILIA
APARECIDA LOPES DE SOUSA - VISTOS: Aguarde-se a vinda do laudo social. Após, com a juntada, manifestem-se as partes
e o Ministério Público, em 05 dias, bem como especifiquem se há outras provas a produzir, justificando a necessidade e a
pertinência. Intimem-se. Mogi Mirim, 03 de setembro de 2015. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FILIPE ADAMO
GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 0010626-71.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - SUELI SILVA DE SOUZA
DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS: Face à dificuldade burocrática para o INSS
levantar o erário para quitação das custas, concedo o prazo de 30 (trinta) dias ao mesmo para a comprovação do pagamento
dos valores periciais conforme o ofício oriundo do IMESC, fls. 37, no Banco, Agência e conta indicados. Com a comprovação,
oficie-se ao IMESC com as devidas cópias para agendamento da perícia. Intimem-se. Mogi Mirim, 17 de março de 2015. - ADV:
BRIGITI CONTUCCI BATTIATO (OAB 253200/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 0010626-71.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - SUELI SILVA DE SOUZA DE
OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS: I - Tornem ao INSS para o recolhimento das custas
periciais sob pena de aplicação de multa, no prazo de 10 (dez) dias. II - Sem prejuízo, à réplica. Intimem-se. Mogi Mirim, 1º de
julho de 2015. - ADV: BRIGITI CONTUCCI BATTIATO (OAB 253200/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 0010626-71.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - SUELI SILVA DE SOUZA
DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, apesar da
intimação do INSS de fls. 57 acerca da determinação de fls. 56, e petição de fls. 59, não existe no Cartório notícia de qualquer
petição comprovando o pagamento das custas periciais. O novo prazo concedido a fls. 57 venceu aos 22/07/2015. Encaminho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º