TJSP 08/09/2015 -Fch. 409 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VIII - Edição 1962

409

Processo 0011815-85.2011.8.26.0526 (526.01.2011.011815) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Campineira de
Educação e Instrução - Diante do recolhimento efetuado a fls. 100/101, defiro o requerimento formulado pela parte exequente a
fls. 98. Providencie-se a pesquisa pelo sistema BACENJUD, procedendo-se a quebra do sigilo bancário, observando-se o cálculo
atualizado acostado a fls. 99. Com a resposta, positiva ou negativa, coloque-se o processo em segredo de justiça, tarjeando-se
e anotando-se no Sistema. Desde já, fica a parte exequente ciente de que, eventual solicitação de nova pesquisa, será realizada
após 60 dias, mediante apresentação de cálculo atualizado do débito. - ADV: CARLOS ERVINO BIASI (OAB 128898/SP)
Processo 0011815-85.2011.8.26.0526 (526.01.2011.011815) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Campineira de
Educação e Instrução - Autos com vista ao exequente, pelo prazo legal, a fim de se manifestar quanto ao resultado da pesquisa
e bloqueio de valores, via Bacenjud, de fls. 103/105, a qual restou-se infrutífera. - ADV: CARLOS ERVINO BIASI (OAB 128898/
SP)
Processo 0011833-77.2009.8.26.0526 (526.01.2009.011833) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.V.A.C. - Fls. 69:
defiro, oficiando-se à empresa FLABEG DO BRASIL LTDA, para que, sob as penas da lei, adote as providências que se fizerem
necessárias no sentido de que seja efetuado o desconto, mensalmente, da quantia equivalente a CATORZE (14%) POR CENTO
sobre os rendimentos líquidos percebidos pelo alimentante RICHARDSON APARECIDO DE CAMPOS, brasileiro, documentos
ignorados, filho de José Aparecido de Campos e de Luciene Rodrigues de Campos, incluindo-se férias, 13º salário, horas extras
e verbas rescisórias, com a exclusão das verbas referentes ao FGTS, e que seja esse valor depositado na conta de titularidade
da representante do(s) menor(es), Sra. MARLUCE LUIZ, conta poupança nº 22.785-4, agência 6658-3/Salto, do Banco do
Brasil S/A. O não atendimento à determinação supra, acarretará nas penalidades previstas no artigo 22, da Lei nº 5.478/68.
Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MARIA
CRISTINA MING ALARCON (OAB 307374/SP)
Processo 0011882-45.2014.8.26.0526 (processo principal 0002601-36.2012.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Metalurgica Inolo Ltda - Dynaplast Industrial Ltda - Jorge Toshihiko Uwada - Jorge Toshihiko Uwada - Em
dez dias, esclareça a recuperanda se o crédito discutido nestes autos integra os valores constantes do quadro geral de credores,
em nome da requerente. Caso se tratam dos mesmos valores, providencie comprovação documental. - ADV: ROBERY BUENO
DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), LUCIANO GEBARA DAVID (OAB 236094/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP),
LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO (OAB 242377/SP), FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/SP)
Processo 0011893-74.2014.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arivaldo
Benedito Toledo - Banco do Brasil S/A - ANTE O EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO, em face do pagamento, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a
executada no pagamento das custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento em
favor do exequente (fls. 97) e arquive-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB
181294/SP)
Processo 0012112-87.2014.8.26.0526 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fabio Zafalon - Cooperativa
de Transporte de Cargas Liquidas e Secas, Motoboys, Passageiros e Logistica de Salto - Designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 08/03/2016 às 14:00h. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) já arrolada(s) (fls. 165/166). - ADV:
NESTOR JOSÉ DE FRANÇA FILHO (OAB 278003/SP), ISMAIR BENITES DE OLIVEIRA (OAB 158542/SP)
Processo 0012351-91.2014.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg
S.A. Crédito, Financimaneto e Investimento - Fls. 46: defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de sessenta (60) dias.
Decorridos, manifeste-se independentemente de nova intimação. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/
SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0013308-92.2014.8.26.0526 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.V.S.M.S. - Fls. 44/45:
para apreciação do pedido de penhora on line, inicialmente, informe a parte exequente o número do CPF do executado, dado
essencial para realização da pesquisa. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, solicitando o envio do CNIS do executado THIAGO ALVES DE SOUZA, filho de Jesuino Alves de Souza e de Maria
Rosa de Oliveira Souza, Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: JAMILI CORAZZA (OAB 304318/
SP), JULIANO PRAVATTA REZENDE (OAB 270088/SP)
Processo 0013471-72.2014.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Isabel
Zuim Faustino - Banco do Brasil S/A - ANTE O EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. Condeno a executada no pagamento
das custas e despesas processuais. Decorrido o prazo recursal, expeça-se guia de levantamento em favor da exequente (fls.
101). Após, vista à exequente para requerer o que de direito. - ADV: MARCIA VIEIRA HERNANDEZ MAZETTO (OAB 88912/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1000140-69.2015.8.26.0526 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.T. - Ciência à parte requerente da expedição do
termo de curatela provisório. - ADV: ADERIGE MORALES (OAB 226475/SP), CELSO ANDRIETTA (OAB 188696/SP)
Processo 1000167-52.2015.8.26.0526 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Martins Comercio de Carnes
Em Salto Ltda. Epp - Tomazina Lacteos Ltda. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial R & G Lp Manifestem(m)-se o(a-s) autor/requerente(es-s) em réplica, no prazo legal. - ADV: ADRIAN HINTERLAND DE BARROS (OAB
44633/PR), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA
(OAB 162906/SP)
Processo 1000186-58.2015.8.26.0526 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Gizelda Cutait Mendes - Unimed do Estado
de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, as partes devem esclarecer se pretendem a
realização de audiência de conciliação. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA
(OAB 136837/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP)
Processo 1000285-28.2015.8.26.0526 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Elgita de
Oliveira - Contestação juntada - Manifestem(m)-se o (a-s) autor/requerente(es_s) em réplica no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE
INTRIERI (OAB 259014/SP)
Processo 1000663-81.2015.8.26.0526 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.S. e outro - Fls. 32: destaco que as páginas
33, 35 e 37 estão em branco. Vista ao MP. - ADV: DENISE DE JESUS ZABOTI THOMAZZO (OAB 224874/SP)
Processo 1000974-72.2015.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.V.P. - Ciência ao Ministério Público.
- ADV: BRUNO HENRIQUE MARIM VIEIRA DE SOUSA (OAB 347449/SP)
Processo 1000992-93.2015.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 36/37: reporto-me ao já decidido a fls. 34. No entanto, concedo à parte autora o
prazo de 30 dias para comprovação da mora do réu. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1001053-51.2015.8.26.0526 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º