TJSP 27/08/2015 -Fch. 1868 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1955
1868
Nº 3000140-88.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: VANILDE APARECIDA
PEREIRA PENA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes
- Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 3000176-33.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Apelante: G. F. X. - Apelado: J. P. - Magistrado(a)
José Roberto Lopes Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a
ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho
de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP)
Nº 3000245-65.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: Solange do Carmo
Donato - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 3000297-61.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: Rosana Cristina
Novelini Belotti - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes
- Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 3000319-22.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: Cleide Aparecida
Bugança dos Santos - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) José Roberto Lopes
Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de
2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Jean Ricardo Galante Longuin
(OAB: 341828/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 3000677-84.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: Alvanir Morandi Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Lizandra Cristina Morandi (OAB: 237594/SP) - Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) - Silvia Andréa
Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP)
Nº 3000848-41.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: Ercilia Denize Whitacker
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) - Marcelo
Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 3001358-71.2013.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: E. L. de O. - Apelado: J. P. Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554
do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ana Lúcia Polimeno (OAB: 239667/SP)
Nº 3001560-31.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Apelante: A. B. R. - Apelado: J. P. - Magistrado(a)
José Roberto Lopes Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a
ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho
de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Adriano Cezar Figlioli (OAB: 122854/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º