TJSP 27/08/2015 -Fch. 1865 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1955
1865
46 - 0003741-55.2014.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator José Roberto Lopes Fernandes Apelante: J. B. da S. - Apelado: J. P. - Advogada: Denise de Paula Busnardo (OAB: 278471/SP)
47 - 3000676-02.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: Alvanir Morandi - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Lizandra
Cristina Morandi (OAB: 237594/SP) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
48 - 3000142-58.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: VANILDE APARECIDA PEREIRA PENA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Advogada: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Advogado: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP)
49 - 3000305-38.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: Rosana Cristina Novelini Belotti - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogada: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Advogado: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
50 - 3000246-50.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: LEONOR APARECIDA SOARES FERNANDES - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Advogada: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Advogado: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/
SP) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
51 - 3001206-06.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: Denise Maria Bernardi Andreo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada:
Lizandra Cristina Morandi (OAB: 237594/SP) - Advogado: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) - Advogada: Silvia
Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
52 - 3000321-89.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: CEDENICE APARECIDA COSTA GONÇALVES - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Advogada: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Advogado: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/
SP) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
53 - 3000296-76.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Relator José Roberto Lopes
Fernandes - Recorrente: MARCIA REGINA VICENTINI - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Advogada: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Advogado: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100014-61.2015.8.26.9024/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargante: MARIANA
DELSIN - Embargado: Maria Inês Santo Pedro Carvalho Me - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Paulo Estevao de Carvalho (OAB: 103998/SP)
Nº 0100019-83.2015.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Município de Catanduva
- Agravada: Franciane Zanesco de Novaes - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Carolina
Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) - Bruno Menegon de Souza (OAB: 319199/SP)
Nº 0100026-75.2015.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: MARMORARIA
CARLOS LTDA EPP - Agravado: O BLASQUEZ NE - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Não Conheceram o recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) - Tulio Longo Lopes (OAB: 351341/SP)
Nº 1002232-38.2015.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Maykon Fernando Pereira Pinto - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Livia Pavini Ramos (OAB: 240147/SP)
Nº 1006313-64.2014.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: MRV MRL XIII
INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Recorrente: Casa Pienza Incorporações SPE Ltda - Recorrida: Luciana Cristina Gasqui Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º