TJSP 25/08/2015 -Fch. 1609 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1953
1609
provimento em parte ao recurso da Fazenda do Estado e ao recurso adesivo do autor. V. U. Ressalvado o posicionamento
pessoal do 3º juiz quanto à aplicação da Lei 11.960/09. - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP)
- Advogado: Darlam Carlos Lazarin (OAB: 276015/SP)
1043164-48.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apda: MARLENE SIMAS SERRA - Apdo/
Apte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Não acolheram o reexame necessário e o recurso voluntário da
Fazenda e deram parcial provimento ao recurso da autora, v.u. - Advogado: Alexandre Paulo Delarco (OAB: 172030/SP) Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP)
1043877-23.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis
Ganzerla - Embargte: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Global Comercial Importação e Exportação Ltda
- Rejeitaram os embargos declaratórios. V.U. - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogada: Claudia Bocardi
Allegretti (OAB: 108917/SP) - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP)
1044022-79.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Luis Ganzerla - Embargte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargda: Marise Margarida da Silva Bomfim e Outros
- Rejeitaram os embargos declaratórios. V.U. - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
1045490-78.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Aroldo Viotti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: José Lino de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP)
1045590-33.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio,
Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Supermercado Casper Libero Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid
Bruno de Lima (OAB: 118351/SP)
1046373-25.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Marcelo L Theodósio, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Aplacom Assessoria Planej e com LTDA - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso voluntário
da Fazenda do Estado de São Paulo e ao reexame necessário e deram provimento ao recurso da autora, vencido, em parte,
o Revisor, apenas ao que ser refere a possibilidade de protesto de CDA. - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB:
127131/SP) - Advogada: Fabiany Almeida Carozza (OAB: 165084/SP)
1046443-42.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis
Ganzerla - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Agravada: Vera Helena da Costa Meirelles e Outros - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite
(OAB: 332789/SP) - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP)
1048024-92.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante:
Theo Pastor Risoleu (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Tiago Pastor Castilho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Interessado: Chefe do Posto Fiscal Avançado 10 do Posto Fiscal do Butantã da Secrataria da Fazenda Estadual - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Andraos Marquezin (OAB: 234330/SP) - Advogada: Ana Cristina Leite
Arruda (OAB: 116218/SP) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
1048205-93.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis
Ganzerla - Embargte: Empresa Folha da Manhã S/A - Embargdo: Secetário de Segurança Publica do Estado de Sao Paulo
- Rejeitaram os embargos declaratórios. V.U. - Advogada: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP) - Advogada:
Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP)
1048402-48.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis
Ganzerla - Embargte: Naoko Okada e Outros - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Rejeitaram os
embargos declaratórios. V.U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Advogado: EBER
GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)
1049627-06.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor:
Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Ailton Spornraft Pereira Lopes - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB:
231762/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º