TJSP 19/08/2015 -Fch. 2060 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
2060
A fls. 432/483 encontram-se as posições das ações da requerida na data da separação e movimentações nos 90 dias que a
antecederam. A fls. 838/850 encontram-se os extratos e movimentações das contas correntes mantidas junto ao Banco Bradesco
na data da separação . Entretanto, ainda não foram juntados aos autos os extratos da conta do Plano VGBL, indicada a fls. 408,
item 9, que foi objeto de bloqueio. Desta forma, oficie-se a Bradesco Vida e Previdência S/A, situada na Rua Deputado Emílio
Carlos, 970, Vila Campesina, Osasco/SP, cep. 06028-005 (fls. 357), solicitando o extrato desde 90 dias anteriores à separação
de corpos (4 de setembro de 2009) da Conta Plano VGBL PRIVATE F15, matrícula 044396457, proposta 46 0732240, data da
subscrição: 29/10/2008 (fls. 408). Com a juntada do extrato faltante, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento
do feito, inclusive acerca da necessidade ou não da perícia contábil, uma vez que os valores são líquidos e de fácil apuração.
Int. - ADV: ADILSON BORGES DE CARVALHO (OAB 100092/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), LARISSA
METNE (OAB 138964/SP), FLAVIO POLITTE BALIEIRO (OAB 195326/SP), DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB
41594/SP)
Processo 0010740-25.2011.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Rodrigues - Vistos. Considerando a
petição de fls. 170, concedo o prazo de 10(dez) dias solicitado. Int. - ADV: RAPHAEL ALESSANDRO BERARDO BERTARIN
(OAB 285966/SP), ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA (OAB 82941/SP)
Processo 0010740-25.2011.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Rodrigues - Vistos. Considerando a
petição de fls. 170, concedo o prazo de 10(dez) dias solicitado. Int. - ADV: RAPHAEL ALESSANDRO BERARDO BERTARIN
(OAB 285966/SP), ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA (OAB 82941/SP)
Processo 0011959-73.2011.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonardo Avelino Sampaio - Vistos.
Concedo o prazo de 15(quinze) dias, solicitado a fls. 109. Int. - ADV: WELSON COUTINHO CAETANO (OAB 151883/SP)
Processo 0014202-24.2010.8.26.0004 (004.10.014202-1) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lina Fiumarelli
Or - Stefan Or - Autos em cartório pelo prazo de 30 dias. Após o prazo sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RUY BRITO NOGUEIRA CABRAL DE MORAIS (OAB 188210/SP)
Processo 0016599-85.2012.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Albertino Souza - Notifique-se a
inventariante que, o Formal de Partilha encontra-se pronto para ser retirado. Prazo 10(dez) dias. Após esse prazo os autos
serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCILENE FERREIRA FRANCO (OAB 96037/SP)
Processo 0016958-98.2013.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mirtes Ribeiro - Vistos. Fls. 192/193:
Reporto-me ao despacho de fls. 189. Int. - ADV: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB 149181/SP)
Processo 0017168-52.2013.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Lolita Rosa dos Santos - Vistos. Fls. 166/174: ao
partidor. Int. - ADV: RAFAEL TABARELLI MARQUES
Processo 0019590-68.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.V.C.S. - M.C.S.
- Vistos. Tendo em vista a notícia de pagamento do débito reclamado, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIELA
BATTAGLINI BALISTEIRO (OAB 141610/SP), MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202/SP)
Processo 0020214-54.2010.8.26.0004 (004.10.020214-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer D.S.G. e outro - J.G.G. - Vistos. Considerando a manifestação ministerial de fls. 172, expeça-se Mandado de Prisão (fls. 167).
Int. - ADV: MARIA APARECIDA CLARA REALE CAÇAPAVA (OAB 211374/SP), OSVALDO POLI NETO (OAB 179366/SP)
Processo 0024282-47.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.I.S. - E.L.G.A. - S.B.S. Vistos. Fls. 837/839. Localizado o depósito em duplicidade, expeça-se mandado de levantamento em favor do Banco Santander
(Brasil), conforme solicitado a fls. 804 e 816. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES (OAB
146719/SP), JOSE RICARDO ABUFARES (OAB 15072/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), ALEX
LOPES SILVA (OAB 221905/SP)
Processo 0102704-70.2009.8.26.0004 (004.09.102704-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Ramos Torres - Ligia de
Cássia Ramos - Vistos. Fls. 223: 1) Anote-se. 2) Oficie-se ao Banco do Brasil, Agência Clóvis Bevilacqua (fls.228), a fim de que
transfiram os valores existentes na conta judicial 3500113694038, para uma conta judicial na Agência deste Foro Regional Lapa,
a ordem e disposição deste Juízo, informando-nos quando cumprida a solicitação. Int. - ADV: HELIO OHIRA (OAB 228080/
SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), DENISE AYALA RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), FERNANDO
GANDELMAN (OAB 252839/SP)
Processo 0105134-92.2009.8.26.0004 (004.09.105134-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Odette Fabichak Vistos. 1- Necessária a intimação pessoal das herdeiras Catia e Flávia. Assim, intime-se a herdeira Marcia, na pessoa de seu
patrono, para que informe o endereço das mesmas. Prazo: 20(vinte) dias. 2- No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP)
Processo 0201044-49.2009.8.26.0004 (004.09.201044-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.G.S. - Vistos. As partes
celebraram acordo para parcelamento do débito alimentar objeto da presente ação, bem como para rever a pensão alimentícia
mensal que informaram passará a ser de R$ 362,00 reajustáveis pelo índice do salário mínimo (fls. 197/198). No entanto, antes
de homologar o acordo e para que não pairem dúvidas futuras, as partes deverão emendar a petição de acordo, para informar o
índice do salário mínimo equivalente a pensão ora revisada, no prazo de dez (10) dias. Sem prejuízo, expeça-se contramandado
de prisão em favor do executado. Int., dando-se ciência ao M.P.. - ADV: MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 321982/SP),
ROBSON TOME DE SOUZA (OAB 213789/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VIRGÍNIA MARIA SAMPAIO TRUFFI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEILA CILENE CURY SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2015
Processo 0004553-59.2015.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.M. - W.O.M. - Vistos.Aguarde-se
por trinta (30) dias a juntada dos extratos bancários, conforme documento de fls. 49/50. Fls. 51: ciência à autora do resultado da
pesquisa realizada via Renajud.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTÔNIO
NAPOLEÃO RAMALHO (OAB 158058/SP)
Processo 0005041-14.2015.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.W.K. - Vistos.Aguarde-se
audiência designada às fls. 01.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005411-90.2015.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.F. - Vistos. Fls. 27: defiro.
Tendo em vista que o requerido se encontra em local incerto e não sabido, determino sejam realizadas pesquisas acerca de
seu paradeiro, via Infojud, Siel e Bacenjud.Com as respostas, manifeste-se a autora. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º