TJSP 22/07/2015 -Fch. 2451 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1929
2451
PROCESSO :0002431-55.2015.8.26.0010
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900064/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : O.X.F.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002432-40.2015.8.26.0010
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900063/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : J.M.M.B.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002433-25.2015.8.26.0010
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900089/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : C.R.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002434-10.2015.8.26.0010
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 000284/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : W.C.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002466-15.2015.8.26.0010
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 071085/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
PROCESSO :0002467-97.2015.8.26.0010
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 074264/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : C.M.A.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005190-57.2015.8.26.0635
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 4311/2015 - São Paulo
AUTORA
: J.P.
INDICIADO
: J.R.P.
VARA:VARA CRIMINAL
Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FONSECA MONNERAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA MARTINS MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2015
Processo 0002236-07.2014.8.26.0010 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - M.D. e outros - Intimação da r. sentença
em seu tópico final:”Posto isso e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para condenar
MARCOS DUCHEKOUV, portador do RGnº 21.115.560-SSP/SP, como incurso no artigo 50, caput, c/c parágrafo 3º, alínea a,
do Decreto-Lei 3.688/41, à pena de 05 (cinco) meses de prisão simples e 17 (dezesste) dias-multa. Cada dia-multa é fixado em
1/10(um décimo) do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos. A reprimenda corporal será cumprida desde o início em regime
aberto. Agora, atento ao contido no inciso I do artigo 44 do Código Penal, presentes os requisitos legais, substituo a pena
privativa de liberdade aplicada ao réu por uma restritiva de direitos a saber: prestação pecuniária, no valor de R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais), a instituição assistencial a ser indicada pelo Juízo na fase de execução, com prazo de 60 (sessenta)
dias para cumprimento. Poderá apelar em liberdade.” - ADV: DEISE CARIANI CARMONA (OAB 93854/SP)
Processo 0003958-76.2014.8.26.0010 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - U.S.L. - intimação
da sentença proferida aos 02/07/2015, cujo tópico final segue: POSTO ISSO e por tudo mais que consta dos autos, JULGO
PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar UALAS SOARES LIMA, portador do RG nº 32.889.219 - SSP/SP, por incurso no
artigo 28 da Lei 11.343/2006, à pena de 03 (três) meses de comparecimento a programa ou curso educativo, contida no inciso
III do mesmo dispositivo legal, devendo trazer demonstração desse comparecimento, mensalmente, ao juízo. Com o trânsito
em julgado, proceda a serventia o necessário para o cumprimento da reprimenda. Determino a destruição do invólucro onde a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º