TJSP 13/07/2015 -Fch. 367 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1922
367
MAICOLN AARECIDO CAETANO - Vistos. Anote-se o prosseguimento do feito em sua fase de execução. Intime-se o executado
(a) (s), na pessoa de seu patrono, para que efetue o depósito no montante de sua condenação (inclusive honorários advocatícios,
atualizados conforme demonstrativo de débito apontado pelo exequente à fl. 1 - R$ 8.414,07), no prazo de 15 dias, sob pena
de ser acrescida a este valor a multa de 10%, prevista no artigo 475-J, do CPC. Decorridos e sem manifestação, intime-se o
exequente, a requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento Arbitro os honorários advocatícios,
para a fase de cumprimento, em 10% do débito, em caso de ausência de pagamento espontâneo. Intime-se. - ADV: PAULO
VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP)
Processo 1064580-62.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EDIFICIO ITAJAI
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
100.2015/011375-6 dirigi-me à Rua Mantel 69 no dia 9 passado, às 10,00hs, e aí sendo, CITEI a Sra. MARIA DE NAZARETH
SADEK na pessoa do seu curador Sr. PAULO SADEK KOURY para os termos da Ação, o qual, bem ciente ficou de todo o seu
conteúdo, aceitou a contrafé que lhe ofereci, bem como, exarou sua assinatura no Mandado. O referido é verdade e dou fé. ADV: REGINA CASSIA LA FERRERA ESTRELA (OAB 69976/SP)
Processo 1064580-62.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EDIFICIO ITAJAI
- Vistos. Ao Ministério Público, para parecer, e, após, conclusos. Intimem-se. - ADV: REGINA CASSIA LA FERRERA ESTRELA
(OAB 69976/SP)
Processo 1066203-93.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Marlene Aparecida dos Reis
- Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Assis-SP. CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para
os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando
advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Marcia Akemi Arashiro Intime-se. - ADV: MARCIA
AKEMI ARASHIRO (OAB 94837/SP)
Processo 1066328-61.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Andreanelli Comercio de
Bombons e Chocolates Ltda Me e outro - Vistos. Tratando-se a presente demanda de jurisdição contenciosa, com a inclusão da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, no polo passivo, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição
Federal, a competência para julgamento da ação é da Justiça Federal Assim, reconheço a incompetência da Justiça Estadual
para processamento e julgamento do presente feito, e determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Federais da
Subseção Judiciária de São Paulo, procedendo-se às anotações cabíveis. Intime-se. - ADV: ANSELMO CIANFARANI (OAB
297704/SP)
Processo 1066612-69.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Odair Vieira - Vistos. Para
apreciação do pedido de justiça justiça gratuita, junte o autor, em dez dias e sob a forma de documento sigiloso, cópia de
holerite, carteira de trabalho e das três últimas declarações de bens e rendimentos enviadas à Receita Federal. Caso prefira,
no mesmo prazo, recolha as custas e despesas judiciais, sob pena de extinção. Ademais, deverá retificar o valor da causa, para
que corresponda ao montante dos débitos que pretende sejam declarados inexigíveis, bem como da indenização pleiteada a
título de danos morais. Intime-se. - ADV: GUILHERMINA MARIA DE ARAÚJO (OAB 190019/SP)
Processo 1071204-30.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cancelamento de vôo - ANA CRISTINA GIGLI - - MARILDA
PELLEGRINI GIGLI - AGAXTUR TURISMO LTDA - - Decolar .Com Ltda. e outro - Vistos. Por ser idosa a autora, defiro a
tramitação prioritária do feito. Tarje-se. Expeça-se, com urgência. mandado de levantamento em favor da exequente. Após,
nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSEBEL FERRAZ TAMBELLINI (OAB 21782/SP),
ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP), CHRISTIANE FERRAZ TAMBELLINI (OAB 189972/SP),
MARILIA MICKEL MIYAMOTO (OAB 271431/SP)
Processo 1071374-02.2013.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Chang Woo Lee - Ao autor, para que requeira o que de
direito, no prazo de 05 dias. - ADV: JONG KI LEE (OAB 130812/SP)
Processo 1075461-98.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - LUCIANO LOURENÇO DE LIMA - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Ao autor-agravado, para resposta no prazo de dez dias. Após, conclusos. Sem prejuízo,
prossiga-se com a realização da perícia, nos termos da decisão saneadora e ofício de fl. 131. Intime-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)
Processo 1080750-75.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FARLEY
DA SILVA SANTOS - OI MÓVEL S.A. - Vistos. Fls.97/104: Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ARNALDO
LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG), PRISCILLA PEREIRA DE
CARVALHO (OAB 111264/SP)
Processo 1081492-37.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - GILBERTO
TEIXEIRA DE CARVALHO - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Ao exequente-impugnado, para manifestação no prazo de cinco dias.
Após, conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: DANNY HAGER DE CARVALHO (OAB 288512/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1082028-14.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Ivo Alberto Mello Darin - Banco
Santander S/a - - Renova Campanhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Ao autor, para réplica. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FELIPE FANTOCCI SALGADO (OAB
238453/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1084870-64.2014.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - DIREITO CIVIL - Erci Correa de Oliveira - Banco BMD
S/A - Em Liquidaçã Extrajudicial - Vistos. À réplica no lapso legal. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem
produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação,
em cinco dias. Após, tendo em vista que o embargado está em regime de liquidação, ao Ministério Público. Em seguida, tornem
conclusos. Int. - ADV: NADIA PERLOV (OAB 141408/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI (OAB 154368/SP), JOSE
CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 1100657-36.2014.8.26.0100 - Exibição - Medida Cautelar - GREICIENE JANUARIO - SCPC BOA VISTA SERVIÇOS
- Vistos. Fls. 131/132: Recebo o recurso de apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA
(OAB 332080/SP)
Processo 1101765-03.2014.8.26.0100 - Exibição - Medida Cautelar - PAMELA BERNARDO GOULART - BOA VISTA
SERVIÇOS S/A - Vistos. Fls. 112/116: Recebo o recurso de apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º