TJSP 03/07/2015 -Fch. 217 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
217
279200/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0049964-16.2011.8.26.0506 (2872/2011) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Avelino Ferreira - - Jose
Guilherme - - Carlos Wagner Lima - - Maria Leide da Costa Lima - - Ademir Vicentini - - Nilson Soares Lima - - Maria do Carmo
Lima Guilherme - - Solange Maria Ribeiro de Lima - - Isabel Candida Lima Vicentini - - Nair Expedita Ferreira - - Jose Carlos
Lima - - Nelson Joao Matias - - Maria de Lourdes Lima - - Regina Amabile Mazzucato de Oliveira - - Cirando de Oliveira - Natalina das Gracas Oliveira - - Sebastiana Natalina das Gracas Oliveira - - Maria Jose de Oliveira Martins - - Orlando Cezar de
Oliveira - Benedito do Carmo Oliveira - Intimação das partes sobre o agendamento dos trabalhos periciais que serão iniciados
às 09:30 horas, do dia 28 de Julho de 2015, à Rua Enzo Morandi nº 29, Ipiranga, com vistoria do referido imóvel, ocasião que a
parte detentora da posse, deverá disponibilizá-lo para livre acesso desta profissional. - ADV: CLEIDE MARQUES DE OLIVEIRA
(OAB 59787/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP)
Processo 0050546-45.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Antonia Milmes de Almeida
- Condominio Residencial Perola Negra - Vistos, Recebo a apelação interposta pela autora a fls. 115/122 no duplo efeito.
Às contrarrazões. Intimem-se. - ADV: NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), ELIZALDO
APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP)
Processo 0050583-19.2006.8.26.0506 (1706/2006) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maurilio
Soares - - Evandro Freire Lemos - - Worney Guasti - Laticinios Santa Rita do Pantanal Ltda-me - Ciência às partes sobre o
acórdão de fls. 1030/1034 que negou provimento ao recurso dos autores e manteve a sentença de fls. 989/993. Relativamente
à sucumbência, apresente a credora Laticínios Santa Rita, em dez dias, cálculo discriminado e atualizado do débito, sem a
inclusão da multa do artigo 475, j, do CPC, Na sequência, intimem-se os devedores Evandro Freire Lemes e outros, na pessoa
do seu advogado pela publicação na Imprensa Oficial, para efetuar o pagamento do valor constante na memória de cálculo a ser
apresentada (parágrafo acima), no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J, caput,
do CPC, sobre o montante da condenação, incluindo a sucumbência. A multa reverterá em favor do credor. Não cumprida pelo
devedor a ordem no prazo assinalado, quanto ao pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, aguarde-se o
requerimento do credor por seis meses (art. 475, j, § 5º, do CPC). Decorrido o prazo sem provocação do credor, será presumido
o desinteresse na execução e os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP),
ALETHEA LUZIA SLOMPO PEREIRA PACOLA (OAB 15401/SP)
Processo 0050989-40.2006.8.26.0506 (1721/2006) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Unimed de Ribeirao Preto
Cooperativa de Trabalho Medico - Seme Draibe - Depósito de fls. 811 (R$ 36.751,14). Manifeste o exequente Seme Draibe
quanto à satisfação de seu crédito, observando-se o que o valor é corrigido desde a data de 25/03/2015, no prazo de 5 dias.
O silêncio será interpretado como satisfação do crédito e o processo será encaminhado para extinção, independentemente
de nova intimação, expedindo-se, por ocasião da extinção, guia de levantamento em favor do exequente. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP), MARCOS ARCANJO DE MEDEIROS (OAB 80229/SP), ALESSANDRO ROSELLI
(OAB 188878/SP)
Processo 0051093-85.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Adriana Correa de Souza Rodolfo de Oliveira - Fls. 27: Ciência ao autor da concordância do réu com o valor consignado, manifestando-se requerendo o
que de direito, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE VIEIRA MASSA (OAB 135846/SP), EDSON GONCALVES
DOS SANTOS (OAB 116832/SP)
Processo 0051144-77.2005.8.26.0506 (2069/2005) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Total Lubrificantes do Brasil Ltda - Valezi e Valezi Pecas
Automotivas Ltda - Tópico final da sentença de fls. 308/312: Destarte, encerro o processo de falência, ressalvado o créditos já
declarado nos autos que aguardarão a notícia de existência de patrimônio da empresa ou de seus sócios para serem liquidados.
Publique-se por edital esta sentença de encerramento. Ciência ao Ministério Público. PRIC (taxa judiciária R$584,73; porte
remessa R$65,40) - ADV: CLEVER MAZZONI CAMPOS (OAB 172873/SP), RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR
(OAB 114170/SP)
Processo 0051315-92.2009.8.26.0506 (2146/2009) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Odete Barbosa
da Silva - Milton Donizete Jacobino e outros - Fls 204: Indefiro a a pesquisa de endereços junto ao INFOSEG, uma vez que as
pesquisas de endereços, segundo provimentos da Corregedoria, deverão ser feitos junto ao Banco Central, Receita Federal,
DETRAN e CPFL. Procedidas as pesquisas acima, constatou-se um endereço no qual não houve a tentativa de citação (em
destaque). Providencie o autor o recolhimento das taxas postais, no prazo de 10 dias. Após expeça-se carta de citação de
Zenaide da Silva Jacobino e de Espedito Jacobino Filho (na pessoa de Zenaide da Silva Jacobino). Intime-se. - ADV: MARIELA
GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP), ANDRÉA RODELLA DE ANDRADE (OAB 175556/SP), JOSE FRANCISCO DA
SILVA (OAB 75568/SP)
Processo 0051422-97.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Simone Bernadete
Rosa Carneiro - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos, Fls. 175: Indefiro, os valores não foram levantados pelo banco
réu, uma vez que não expedido pela serventia. Expeça-se, de imediato, o mandado de levantamento em nome da procuradora
indicada a fls. 179. Cumpra o banco réu a baixa do gravame do documento do veículo. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a
baixa do gravame, após, voltem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB
284004/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP)
Processo 0052399-89.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de Bebidas Ipiranga Ciência ao exequente de que a carta precatória encontra-se disponível para impressão pela internet, devendo ser instruída com
as cópias necessárias para cumprimento, bem como, comprovar a distribuição no prazo de (10) dez dias. - ADV: FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0052463-70.2011.8.26.0506 (2422/2011) - Exibição - Liminar - Cleiton Bueno da Costa Rodrigues Ramos - Aymore
Credito Financiamento e Investimento S/A - Por determinação da E. Presidência da Seção de Direito Privado (Ordem de Serviço
nº 1/2009), aguardem-se INTACTOS, em Cartório, os autos, até decisão final a ser oportunamente comunicada pelo E. STJ.
Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0052484-75.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Claro S/A - Manifestem-se
as partes acerca dos documentos juntados às fls. 65/67. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP)
Processo 0052494-22.2013.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Samuel Alves do Nascimento - - Daniela
Lacerda do Nascimento - - Paulo Gustavo Danilo Germano Eleutério - - Roseni do Prado - Fls. 67/69: Concedo improrrogáveis
30 dias para que o os autores deem cumprimento à determinação de fls. 60, sob as mesmas penas. Intime-se. - ADV: RENATA
ELISABETE MORETTI MARÇAL (OAB 163150/SP)
Processo 0052799-74.2011.8.26.0506 (2442/2011) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Roncar
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