TJSP 29/06/2015 -Fch. 2147 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1914
2147
PROCESSO :0011815-57.2015.8.26.0005
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 22/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: R.S.A.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0011816-42.2015.8.26.0005
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 21/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.S.L.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0011655-32.2015.8.26.0005
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 403/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : A.M.B.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0011656-17.2015.8.26.0005
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 382/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : A.S.F.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0019975-08.2014.8.26.0005
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 792/2014 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
DECLARANTE : Wesgyla Gonçalves Melo
VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :0090193-23.2014.8.26.0050
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
CF : 9946/2014 - São Paulo
AUTORA
: J.P.
INDICIADO
: L.F.S.N.
ADVOGADO : 137407/SP - Jose Rodrigues dos Santos
VARA:1ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO XISTO ALBARELLI RANGEL NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES GUALTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2015
Processo 0000370-42.2015.8.26.0005 - Inquérito Policial - Constrangimento ilegal - J.P. - A.M.R. - Ante o cumprimento do
acordo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos Aparecido Martins Rodrigues, nos termos do parágrafo único
do artigo 84 da Lei 9.099/95. - ADV: MARISA MARGARETE DASCENZI (OAB 182540/SP)
Processo 0000728-17.2009.8.26.0005 (005.09.000728-4) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Thiago
Aparecido Campos - Intime o Defensor de que foi nomeado defensor dativo para prosseguir na defesa do acusado supra, bem
como a responder à acusação POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS - nova redação do artigo 396 do CPP. Na resposta,
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessária. - ADV: PAULO MOREIRA
BRITTO (OAB 134485/SP)
Processo 0001142-39.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - N.B.O. - Intime-se
o Defensor da expedição de Certidão para fins do Convênio Defensoria Pública - OAB. - ADV: ABDON DA SILVA RIOS NETO
(OAB 331691/SP)
Processo 0001220-67.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.F.P. - Intime o Defensor do
agendamento de perícia de exame psiquiátrico de insanidade mental designada para o próximo dia 02 de julho de 2015, as
11:30 horas, junto a Equipe de Perícia Médico Legal do I.M.L. Central. - ADV: FÁBIO DE JESUS ALVES (OAB 178471/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º