TJSP 26/06/2015 -Fch. 2458 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
2458
Processo 0000233-19.2013.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.K.P.S. e outro - L.G.S.
- Providencie o réu o recolhimento do valor da contribuição devida à Carteira Previdenciária dos Advogados, sob pena de
expedição de certidão para inscrição como Dívida Ativa, observando-se os termos do Provimento CG nº 16/2012. Nos termos
do que determina o item 11 do Cap. III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, observando-se os termos do
Provimento CG nº 16/2012, o valor do preparo e o porte de remessa e retorno dos autos para o caso de eventual interposição
de recurso são os que seguem: Taxa judiciária: não incide Porte de Remessa e retorno (1 volume): R$ 32,70 - ADV: LILIAN
SANTOS DE ANDRADE (OAB 17493/PB)
Processo 0000233-19.2013.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.K.P.S. e outro - L.G.S. - 01.5. Em
suma, indefiro o pedido de gratuidade formulado pelo réu. - ADV: LILIAN SANTOS DE ANDRADE (OAB 17493/PB)
Processo 0001197-12.2013.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.J.G. e outros - Fls. 634: acolho.
A prestação jurisdicional neste grau de jurisdição está esgotada. Aguarde-se o julgamento da apelação interposta. Remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, C. Câmara de Direito Privado, com nossas homenagens. - ADV:
FRANCINE PEREIRA MILER (OAB 316154/SP), KATIA LOPES DA SILVA GOMES COREGIO (OAB 102321/SP)
Processo 0001647-86.2012.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.F.S. e outros
- M.N.S. - Providenciem os interessados a retirada da certidão de objeto e pé, também disponível para impressão via internet. ADV: PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO (OAB 194054/SP)
Processo 0002240-13.2015.8.26.0009 (processo principal 0003407-07.2011.8.26) - Exceção de Suspeição - Dissolução M.E.D. - 05. Em suma, rejeito a exceção e determino a remessa deste incidente ao Conselho Superior da Magistratura. - ADV:
FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP)
Processo 0002546-50.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.M.H. - H.R.S.H. - Providenciem os
interessados a retirada da guia de levantamneto. - ADV: JOSÉ WELLINGTON UCHOA DE LIMA (OAB 281836/SP), GISLENE
APARECIDA CORDIOLI CANO BRANCO (OAB 241339/SP)
Processo 0004454-16.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.F.S. - M.S. - 03. Fls. 69,
74 e fls. 75: julgo EXTINTO este Proc. nº 0004454-16.2011.8.26.0009 sem apreciação do mérito (Código de Processo Civil, art.
267, inciso III). - ADV: JUNIA REGINA MOURÃO (OAB 211493/SP)
Processo 0004835-53.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - E.A.F. - L.R.A.F. - Providenciem os interessados
a retirada da certidão de honorários. - ADV: PAULO FERNANDO MOUTINHO (OAB 110533/SP), GERSON RUZZI (OAB 205039/
SP)
Processo 0004982-84.2010.8.26.0009 (009.10.004982-4) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- S.C.V.A. - C.F.A.S. - Fls. 176: defiro, oficie-se - ADV: NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 122087/SP), JAIR NUNES DE
BARROS (OAB 123064/SP)
Processo 0004982-84.2010.8.26.0009 (009.10.004982-4) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- S.C.V.A. - C.F.A.S. - Providenciem os interessados a retirada do ofício, também disponível para impressão via internet. - ADV:
NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 122087/SP), JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP)
Processo 0005426-15.2013.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.O. - Fls.
55vº: manifeste-se o executado apresentando proposta concreta de acordo. - ADV: MARSHALL VALBAO DO AMARAL (OAB
101665/SP)
Processo 0005947-28.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.M.F. e outros Providenciem os interessados a retirada do mandado de averbação, também disponível para impressão via internet. - ADV:
CASSIANA RAPOSO BALDALIA (OAB 227995/SP)
Processo 0006064-82.2012.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.L.M. - Providenciem os interessados a
retirada do mandado de averbação, também disponível para impressão via internet. - ADV: MARIA OLINDA DE ALMEIDA (OAB
164358/SP)
Processo 0006659-18.2011.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.P.L.P. W.A.P. - Arquivem-se. - ADV: MARIA APARECIDA COUTO ULTRAMARI (OAB 51019/SP), VIVIAN MONTEIRO LUGLIO (OAB
247370/SP), JOAO BATISTA DE LIMA (OAB 289186/SP)
Processo 0008499-97.2010.8.26.0009 (009.10.008499-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.B.A. - 03. Fls. 81, 82, 84 e
88: julgo EXTINTO este Proc. nº 0008499-97.2010.8.26.0009 sem apreciação do mérito (Código de Processo Civil, art. 267,
inciso III). - ADV: CLOVIS LOPES DE ARRUDA (OAB 85155/SP)
Processo 0008499-97.2010.8.26.0009 (009.10.008499-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.B.A. - Nos termos do que
determina o item 11 do Cap. III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, observando-se os termos do Provimento
CG nº 33/2013, os valores da taxa judiciária de preparo e das despesas de porte de remessa e retorno dos autos para o caso
de eventual interposição de recurso são os que seguem: Taxa judiciária: R$ 100,70 Porte de Remessa e retorno (1 volume): R$
32,70 - ADV: CLOVIS LOPES DE ARRUDA (OAB 85155/SP)
Processo 0009741-57.2011.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.B. Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP),
FERNANDO MELRO MENDONÇA (OAB 200612/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º