TJSP 16/06/2015 -Fch. 207 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
207
YVES CASSIUS SILVA (OAB 82138/MG), PÚBLIO EMÍLIO ROCHA (OAB 49139/MG), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
Processo 1006965-17.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Corretagem - A.BARONI IMÓVEIS LTDA - MÁRCIA
CARDOSO e outros - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - ADV: FABIO PINHEIRO
GAZZI (OAB 259815/SP), LUCIANA SIMEAO BERNARDES (OAB 134786/SP), CÉSAR FERNANDES (OAB 170502/SP)
Processo 1007001-88.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Alexandre Dantas Fronzaglia
- ARALCO S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - Alexandre Dantas Fronzaglia - Vistos. Não havendo divergência, homologo a
estimativa do Expert e determino ao autor o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Com a vinda, expeçase mandado de levantamento judicial. No silêncio, expeça-se certidão. Uma vez cumprida esta decisão, tornem conclusos
para sentença. Intimem-se. - ADV: JULIANA MAZARIN MACHADO (OAB 349678/SP), FLAVIO SHOJI TANI (OAB 224926/SP),
ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), PAULO VITOR SANTUCCI DIAS (OAB 303244/SP)
Processo 1007083-22.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Alexandre Dantas Fronzaglia
- ARALCO S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - Manuel Antonio Angulo Lopez - Alexandre Dantas Fronzaglia - - Manuel Antonio
Angulo Lopez - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.
- ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), FLAVIO SHOJI TANI (OAB 224926/SP), ALEXANDRE DANTAS
FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), PAULO VITOR SANTUCCI DIAS (OAB 303244/SP), JULIANA MAZARIN MACHADO (OAB
349678/SP)
Processo 1008142-79.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - OSVALDO DE JESUS
PORTELA - BANCO BRADESCO S/A - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Manifeste-se a parte vencedora, em cinco dias, solicitando
o que de direito em termos de prosseguimento do feito. 3) Intimem-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ANTONIO
CANDIOTTO (OAB 17825/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1008210-63.2013.8.26.0100 - Exibição - Caução / Contracautela - Daniel Nazário de Araujo - Banco Bradesco S/A
- Fls. 167: ciente. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR
(OAB 141123/SP), LUCIANO FRANCISCO NOVAIS (OAB 258398/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1008288-23.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - MARIA MATOGROSSO COSTA BRADESCO SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Fl. 333: Diga a Bradesco Saúde. Intimem-se. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB
79117/SP), ANA LUÍSA BARBOSA BARRETO (OAB 315180/SP)
Processo 1009540-27.2015.8.26.0100 - Exibição - Medida Cautelar - Marlúcia Alves Guerra de Oliveira - Bradesco Seguros
- Vistos. Fls. 173/174: Nada há para prover, na medida em que o feito já foi extinto e há trânsito em julgado (fl. 168). Saliento
que o autor já manifestou sua concordância com o que foi exibido na fl. 162: “A requerida apresentou os documentos conforme
requeridos, por tratar de ação satisfativa, requer a extinção do feito com julgamento do mérito condenando a Requerida em
custas e honorários’. Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), VANIA MARIA DE LIMA (OAB 345626/SP)
Processo 1009559-33.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Vagner Feliz da Silva - Vistos. 1) Não olvido
da existência do rito sumário dentre aqueles destinados ao processo de conhecimento (art. 275, CPC). Contudo, em razão da
dinâmica própria desta Vara Judicial, converto o rito sumário em ordinário, na medida em que inexiste prejuízo a nenhuma das
partes, como admite a pacífica orientação do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL
NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS. PROCEDIMENTO
SUMÁRIO. CONVERSÃO. RITO ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. 1. Segundo a jurisprudência do STJ, inexistindo prejuízo para
a parte adversa, é admissível a conversão do rito sumário em ordinário. 2. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no REsp
648.095/ES, Rel. Ministro João Otávio De Noronha, Quarta Turma, julgado em 06/10/2009, DJe 19/10/2009). “Processual Civil.
Agravo no recurso especial. Ação indenizatória. acidente de trânsito. procedimento. adoção do rito ordinário ao invés do sumário.
possibilidade. precedentes. - A jurisprudência do STJ acolhe entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte
adversa, admissível é a conversão do rito sumário para o ordinário. - Não há nulidade na adoção do rito ordinário ao invés
do sumário, salvo se demonstrado prejuízo, notadamente porque o ordinário é mais amplo do que o sumário e propicia maior
dilação probatória. Agravo não provido.” (AgRg no REsp 918.888/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em
28/06/2007, DJ 01/08/2007, p. 487). Assim, o rito processual fica convertido em ordinário. Anote-se. 2) Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)
(s), para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297, CPC), respeitado o disposto no artigo 188 e artigo 191, ambos
do Código de Processo Civil, sob de, não sendo contestada a ação, presumirem-se aceitos pela(o)(s) ré(u)(s), como verdadeiros,
os fatos articulados pelo autor (art. 285, CPC). Fica deferido ao Senhor Oficial de Justiça designado as prerrogativas do §2º,
do artigo 172, do Código de Processo Civil. 3) Anote-se a concessão da gratuidade pelo Egrégio Tribunal. Intimem-se. - ADV:
FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP)
Processo 1009611-60.2014.8.26.0004 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Zanemp Empreendimentos LTDA - World
Center Estacionamento LTDA - ME - - Pedro Alexandre da Silva - Aguardando intimação das testemunhas via AR, já que foram
cadastradas no sistema informatizado. - ADV: MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA (OAB 160172/SP), ROBERTO TORRES
(OAB 104102/SP)
Processo 1009685-05.2014.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Fl. 109:
Considerando que o preparo da apelação foi recolhido a menor, determinei o cumprimento do artigo 511, § 2º, do Código de
Processo Civil. Diante da certificação da inércia, reputo deserto o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado, e, após,
arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP)
Processo 1010376-97.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - POSEIDON
PARTICIPAÇÕES LTDA - CTS PORTARIA E LIMPEZA LTDA - Manifeste-se o embargante em termos de prosseguimento do
feito, nos termos da decisão de fls. 112, no prazo de dez dias. - ADV: LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA (OAB
195056/SP), OLGA ILARIA MASSAROTI KONSTANTINOW (OAB 266240/SP)
Processo 1010761-45.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Mario Antonio Papini Neto - Comprove, o autor,
que o requerido encontra-se estabelecido no endereço de fls. 37, no prazo de dez dias. (Ficha na Junta Comercial) - ADV:
FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP)
Processo 1010806-83.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Extravio de bagagem - Roberto Bellezia Sena e outros Expeça-se carta de intimação conforme o pedido de fls. 99. - ADV: BRANCA LESCHER FACCIOLLA (OAB 108120/SP)
Processo 1010893-73.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - PAULO CEZAR BACOV e outro Vistos. Cumpra-se o disposto no §1º, do artigo 267, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA FERNANDA
RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP)
Processo 1011290-64.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Anielly Silva de Jesus - GOLDEN
CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE - Manifeste-se o credor am face da petição de fls. 213/215, no
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