TJSP 15/06/2015 -Fch. 1393 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
1393
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Renata Alvarenga Biral (OAB: 128636/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0005940-89.2012.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Antonio Rogerio
de Lima Grego (Justiça Gratuita) - Embargdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP) - Jean César Coelho
(OAB: 312852/SP) - Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006070-54.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Embargdo: Nextel Telecomunicações Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de
fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz
Palu - Advs: Flávia Moraes Barros Michele Fabre (OAB: 190425/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Thais
Matallo Cordeiro Gomes (OAB: 247934/SP) - Ricardo Martins Belmonte (OAB: 254122/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0007927-87.2012.8.26.0457/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embargte: São Paulo
Previdencia - Spprev - Embargdo: Matheus de Lima Vila Nova (Justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Embargdo:
Vera Lúcia de Lima (Representando Menor(es)) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de fevereiro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Antonio Sinesio Leal Junior (OAB: 202012/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008357-13.2011.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Marco
Antonio Acayaba (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Não admito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Moreira de Carvalho - Advs: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP)
(Procurador) - Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008576-75.2010.8.26.0472/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Interessado: Francisco
Carlos David - Embargte: Edison Jose Utinetti - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 24 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Luis Donizetti Luppi (OAB: 95325/SP) - Rui Carlos Nogueira de Gouveia (OAB: 42912/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009161-89.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Lucia Cornolo Camargo e Outro Apelante: Maria Aparecida Barros Maluly - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - MARIA
HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0010030-09.2007.8.26.0533/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Embargte:
Élson Garcino Teixeira - Embargte: José Wilson - Embargte: João Soares - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabio Sans Mello (OAB: 107843/
SP) - Leandro Gomes de Melo (OAB: 263937/SP) - Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP) - Fernanda Marino Sykora
(OAB: 198441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011103-93.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Adelson Vieira da Silva - Embargdo: Roberto Duarte - Embargdo: Renata Damy Castro
- Embargdo: Regina Manelici Coelho - Embargdo: Oscar de Castro Fidalgo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
9 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de
Campos - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - Andre Soares Tavares (OAB: 189462/
SP) - Rodrigo Gomes Gonçalves (OAB: 178090/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015736-45.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Antonio Fortunato de Moraes
(Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF
- Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 20 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Sebastiao Marques Gomes (OAB: 100344/SP) Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015736-45.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Antonio Fortunato de Moraes
(Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Sebastiao Marques Gomes (OAB: 100344/SP) - Filipe Paulino Martins
(OAB: 329160/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0015834-72.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado:
Vanderlino Florencio de Souza (Justiça Gratuita) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de novembro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
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