TJSP 15/06/2015 -Fch. 1165 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
1165
ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. No mais, designem-se audiências de conciliação e de
instrução e julgamento. Intime-se o requerente desta decisão. - ADV: DALTON FERNANDO BOVO (OAB 199521/SP)
Processo 1000934-35.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Alexandre Sandi de Barros AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para 18/08/2015, às 10:15, no Cartório Anexo Cível UNIFIAN, localizado no Prédio da
Faculdade de Direito de Leme, R WALDEMAR SILENCI, N.º 340 Bairro Cidade Jardim Leme/SP. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO (se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado) designada para a mesma data, a ser
realizada a partir das 14:00 horas na Sala de Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Leme, localizada
na rua PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI, 322 - Bairro Bela Vista Leme/SP. FICA ADVERTIDO(A) DE QUE: 1) o seu
não comparecimento implicará em extinção do feito e sua condenação às custa; 2) na audiência de instrução e julgamento, V.
Sa. poderá produzir qualquer espécie de prova e trazer até 3 (três) testemunhas; 3) V. Sa., em caráter excepcional e sendo
necessário, poderá requerer a intimação das testemunhas, até 5 (cinco) dias antes da audiência; caso utilizado o protocolo
integrado, a petição respectiva deverá ser encaminhada também via e-mail institucional, sob pena de preclusão. Para consultar
o andamento do presente processo basta acessar a página do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), no Menu “Consulta”
selecionar a opção “Processos/1ª Instância”. O ROTEIRO DO AUTOR ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS AUTOS DIGITAIS. ADV: DALTON FERNANDO BOVO (OAB 199521/SP)
Processo 1000935-20.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Ulisses Fernando
Bonfogo Me - DESIGNO, nos termos do item 5.4 do Provimento CSM 1679/09, audiências Conciliação, Instrução e Julgamento
abaixo indicadas: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18 de agosto de 2015, às 10 horas e 30 minutos, no
Cartório Anexo UNIFIAN, localizado no Prédio da Faculdade de Direito de Leme, na Rua WALDEMAR SILENCI Nº 340 BAIRRO
CIDADE JARDIM LEME (SP). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver acordo e não for hipótese de
julgamento antecipado) designada para a mesma data, a ser realizada a partir das 14:00 horas na Sala de Audiências da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal de Leme, localizada na Rua PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI Nº 322 BAIRRO
BELA VISTA LEME (SP). SEGUE ABAIXO ROTEIRO DO AUTOR E DO REQUERIDO. - ADV: VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB
202881/SP)
Processo 1000936-05.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Filadelfo
Correia de Melo Junior - DESIGNO, nos termos do item 5.4 do Provimento CSM 1679/09, audiências Conciliação, Instrução e
Julgamento abaixo indicadas: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18 de agosto de 2015, às 10 horas e 30
minutos, no Cartório Anexo UNIFIAN, localizado no Prédio da Faculdade de Direito de Leme, na Rua WALDEMAR SILENCI
Nº 340 BAIRRO CIDADE JARDIM LEME (SP). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver acordo e não
for hipótese de julgamento antecipado) designada para a mesma data, a ser realizada a partir das 14:00 horas na Sala de
Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Leme, localizada na Rua PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI
Nº 322 BAIRRO BELA VISTA LEME (SP). SEGUE ABAIXO ROTEIRO DO AUTOR E DO REQUERIDO. - ADV: DENILSON
ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP)
Processo 1000946-49.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - José Roberto Liberto
- A narrativa inicial demonstra que o débito relativo ao cartão de crédito do autor é legítimo, não havendo o que se falar em
inexistência ou inexigibilidade. A peça de entrada não vem instruída com documentos mínimos a demonstrarem a as alegações
acerca da possível abusividade dos descontos em conta corrente, conhecido como débito automático em conta. Ausentes,
portanto, os requisitos previstos no art. 84 § 3º, do CDC. ISTO POSTO, INDEFIRO a tutela antecipada. Designem-se audiências
conciliatória e instrutória, citando-se e intimando-se. Int. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18/08/2015, às
10:15 horas, no Cartório Anexo UNIFIAN, localizado no Prédio da Faculdade de Direito de Leme, na Rua WALDEMAR SILENCI
Nº 340 BAIRRO CIDADE JARDIM LEME (SP). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver acordo e não
for hipótese de julgamento antecipado) designada para a mesma data, a ser realizada a partir das 14:00 horas na Sala de
Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Leme, localizada na Rua PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI Nº
322 BAIRRO BELA VISTA LEME (SP). - ADV: DALTON FERNANDO BOVO (OAB 199521/SP)
Processo 1000958-63.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - A. de F. Garcia & Cia
Ltda-me - DESIGNO, nos termos do item 5.4 do Provimento CSM 1679/09, audiências Conciliação, Instrução e Julgamento
abaixo indicadas: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18 de agosto de 2015, às 10 horas e 45 minutos, no
Cartório Anexo UNIFIAN, localizado no Prédio da Faculdade de Direito de Leme, na Rua WALDEMAR SILENCI Nº 340 BAIRRO
CIDADE JARDIM LEME (SP). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver acordo e não for hipótese de
julgamento antecipado) designada para a mesma data, a ser realizada a partir das 14:00 horas na Sala de Audiências da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal de Leme, localizada na Rua PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI Nº 322 BAIRRO BELA
VISTA LEME (SP). SEGUE ABAIXO ROTEIRO DO AUTOR E DO REQUERIDO. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/
SP)
Processo 1000961-18.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - A. de F. Garcia & Cia
Ltda-me - DESIGNO, nos termos do item 5.4 do Provimento CSM 1679/09, audiências Conciliação, Instrução e Julgamento
abaixo indicadas: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18 de agosto de 2015, às 10 horas e 45 minutos, no
Cartório Anexo UNIFIAN, localizado no Prédio da Faculdade de Direito de Leme, na Rua WALDEMAR SILENCI Nº 340 BAIRRO
CIDADE JARDIM LEME (SP). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver acordo e não for hipótese de
julgamento antecipado) designada para a mesma data, a ser realizada a partir das 14:00 horas na Sala de Audiências da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal de Leme, localizada na Rua PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI Nº 322 BAIRRO BELA
VISTA LEME (SP). SEGUE ABAIXO ROTEIRO DO AUTOR E DO REQUERIDO. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/
SP)
Processo 1000966-40.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - A. de F. Garcia & Cia
Ltda-me - DESIGNO, nos termos do item 5.4 do Provimento CSM 1679/09, audiências Conciliação, Instrução e Julgamento
abaixo indicadas: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18 de agosto de 2015, às 11 horas, no Cartório Anexo
UNIFIAN, localizado no Prédio da Faculdade de Direito de Leme, na Rua WALDEMAR SILENCI Nº 340 BAIRRO CIDADE
JARDIM LEME (SP). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver acordo e não for hipótese de julgamento
antecipado) designada para a mesma data, a ser realizada a partir das 14:00 horas na Sala de Audiências da Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal de Leme, localizada na Rua PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI Nº 322 BAIRRO BELA VISTA
LEME (SP). SEGUE ABAIXO ROTEIRO DO AUTOR E DO REQUERIDO. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 1000988-98.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana Cristina Martins Vistos. A tutela antecipada pretendida pelo autor tem nítida natureza de arresto, que pode ser apreciada nesta sede, nos termos
do art. 273 § 7º, do CPC. Contudo, a medida cautelar de arresto de valores pressupõe a presença dos pressupostos previstos no
art. 813, do CPC, que estão ausentes no caso sob análise. Com efeito, o devedor tem domicílio certo, não está tentando deixaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º