TJSP 19/05/2015 -Fch. 455 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1887
455
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Traga o autor aos autos o comunicado de indeferimento administrativo para que seja
comprovado o real interesse de agir. Prazo de 30 dias. Apresentado, cite-se com as advertências legais. No silêncio, intime-se
para regular andamento no feito, nos termos do art. 267 §1° do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB
337535/SP)
Processo 0000786-81.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Silvino Vitorino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça
gratuita. Cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP)
Processo 0000792-88.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Eva Machado - Instituto
Nacional de Seguro Social- INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Cite-se com as advertências
legais. Intime-se. - ADV: JOSUE CIZINO DO PRADO (OAB 28883/SP)
Processo 0000793-73.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Iderci Theodoro Neves Andreti
- Instituto Nacional de Seguro Social- INSS - Vistos. Traga o autor aos autos o comunicado de indeferimento administrativo para
que seja comprovado o real interesse de agir. Prazo de 30 dias. Apresentado, cite-se com as advertências legais. No silêncio,
intime-se para regular andamento no feito, nos termos do art. 267 §1° do CPC. Intime-se. - ADV: JOSUE CIZINO DO PRADO
(OAB 28883/SP)
Processo 0000794-58.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - João Pedro Travagini
- Instituto Nacional de Seguro Social- INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Cite-se com as
advertências legais. Intime-se. - ADV: JOSUE CIZINO DO PRADO (OAB 28883/SP)
Processo 0000795-43.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jaime Benedito Carraro
- Instituto Nacional de Seguro Social- INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual pleiteada. Traga o autor aos autos o
comunicado de indeferimento administrativo para que seja comprovado o real interesse de agir. Prazo de 30 dias. Apresentado,
cite-se com as advertências legais. No silêncio, intime-se para regular andamento no feito, nos termos do art. 267 §1° do CPC.
Intime-se. - ADV: JOSUE CIZINO DO PRADO (OAB 28883/SP)
Processo 0000796-28.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jovino Rocha dos Santos
- Instituto Nacional de Seguro Social- INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Cite-se com as
advertências legais. Intime-se. - ADV: JOSUE CIZINO DO PRADO (OAB 28883/SP)
Processo 0000797-13.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Jose da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social- INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Cite-se com as advertências
legais. Intime-se. - ADV: JOSUE CIZINO DO PRADO (OAB 28883/SP)
Processo 0000815-34.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida David Maim INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Cite-se
com as advertências legais. Intime-se. - ADV: MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP)
Processo 0000816-19.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida David Moraes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Cite-se
com as advertências legais. Intime-se. - ADV: MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP)
Processo 0000830-03.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Odete Ferreira Campos da Silva Instituto Nacional de Seguro Social- INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. São requisitos para
a antecipação da tutela a existência de prova inequívoca da verossimilhança da alegação do autor, o fundado receio de dano
irreparável ou de difícil reparação ou que fique caracterizada a resistência da parte adversa. Observa-se que a presente ação
não preenche tais requisitos. Assim, como existe a possibilidade de tornar-se irreversível a providência adiantada, em caso de
eventual recurso interposto pelo Instituto, indefiro pedido de antecipação da tutela. Cite-se com as advertências legais. Intimese. - ADV: KEILA BIDOIA LOPES DA CRUZ (OAB 175643/SP)
Processo 0000863-90.2015.8.26.0531 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Iolanda Cipriano
de Lima Sampaio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça
gratuita. Cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 0000948-18.2011.8.26.0531 (531.01.2011.000948) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luiza Aneti Piedade - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Cálculos de liquidação, sob pena de concordância
tácita, diga o(a) autor(a). Prazo de 10 dias. Intime-se. (R$ 25.316,39) - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/
SP)
Processo 0001128-05.2009.8.26.0531 (531.01.2009.001128) - Outros Feitos não Especificados - Sebastião Crispim Neto Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Pela derradeira vez, concedo o prazo de 05 dias apresentação de quesitos,
sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: JORGE TOMIO NOSE FILHO (OAB 277068/SP)
Processo 0001322-63.2013.8.26.0531 (053.12.0130.001322) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Diomar de Souza Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial.
Após, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 0001356-38.2013.8.26.0531 (053.12.0130.001356) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Dirceu Marques - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Providencie o necessário. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE
SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 0001543-46.2013.8.26.0531 (053.12.0130.001543) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Alício da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 212/219: recebo os
embargos de declaração por tempestivos, porém os rejeito, diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os
embargos apenas meio de integração do julgado. Eventual inconformismo desafia recurso próprio. A decisão contra a qual
se insurge o embargante apreciou o litígio em seus aspectos relevantes, não havendo se falar em omissão, obscuridade ou
contradição por não corresponder a solução à pretendida pelo litigante inconformado. Além do mais, deve ser destacado que
o PPP não era contemporâneo. Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como
lançada. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 0001762-93.2012.8.26.0531 (531.01.2012.001762) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José dos Santos da Mata - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Requeira o autor o quê de
direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA SEGURA DA CRUZ (OAB 282036/SP), JOANA CRISTINA PAULINO
(OAB 141065/SP)
Processo 0001770-36.2013.8.26.0531 (053.12.0130.001770) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Amélia Bento
Tavares Segatello - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Pois tempestivo, recebo o recurso do(a) Autor(a) em ambos
os efeitos. As contrarrazões. Intime-se. - ADV: MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP)
Processo 0001808-48.2013.8.26.0531 (053.12.0130.001808) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Meire
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º