TJSP 22/04/2015 -Fch. 1441 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1869
1441
0008095-20.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante:
Michel Eli Pereira Coutinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB:
291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 236)
0008186-24.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Ezequias Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira (OAB: 184631/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 133)
0008391-78.2011.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Tiago de Avelar Santos - Apelante: Maicon dos Santos Guedes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 264) - Advogada: Aline Cunha Colosimo Pereira
(OAB: 270450/SP) (Fls: 62)
0008783-16.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Higor Galdino Medeiros - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA
(OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 159)
0008823-75.2012.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Rogério
Marco Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Ananias Thomaz (OAB:
82902/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 167)
0008833-42.2008.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Embargte: Ari Santos da Silva - Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo
- Advogada: Ivete de Araujo Amorim (OAB: 112601/SP) (Fls: 84)
0008928-10.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Washington Luiz de Moraes Júnior - Apelante: Wellington Renan Tobias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Carlos Alberto de Arruda Silveira (OAB: 270141/SP) (Fls: 11 -ap) - Advogada: Edmea Andreetta Hypolitho
(OAB: 60652/SP) (Fls: 49)
0008959-91.2006.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Virgilio Rodrigues Martins Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nilde Ruesch Caetano (OAB:
38882/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169)
0009035-95.2011.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Mário
Devienne Ferraz - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Alves da Silva - Advogada: Ana
Carolina Pereira de Souza (OAB: 232166/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100)
0009435-62.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Mário
Devienne Ferraz - Apelante: Jonathan Rogerio Morelato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alexandre Rahal (OAB: 43065/SP)
0009459-49.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Paulo Jeovano da Rocha Timo - Apelante: Ricardo Pires da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 178) - Advogado: Jose Carlos Marques
(OAB: 68823/SP) (Fls: 86)
0009702-10.2012.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
A. G. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Mario Augusto Ribeiro Pinto (OAB: 85292/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
45)
0009711-24.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Robson Alessandro da Silva Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César
Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
0009882-11.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Luan Guaci Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco
(OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
0009977-48.2008.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Embargte: Dayana Regina da Silva - Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo
- Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 103)
0010157-80.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Felipe
Gustavo Vieira Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberio de Paula (OAB:
112832/SP) (Fls: 358) - Advogada: Ivete Conceicao Borasque de Paula (OAB: 112830/SP) (Fls: 358)
0010392-15.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Airton Vieira - Apelante: Leandro Cesar de Araujo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Osti Ferreira (OAB: 121929/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
0010802-48.2007.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Cardoso dos Santos Flores - Advogado: Jose Plinio Fogaca (OAB:
82377/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º