TJSP 15/04/2015 -Fch. 1223 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
1223
Nº 0022999-49.2007.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Marcel Belinati - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028379-95.2003.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Roberto Ladislau Tomaz Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs:
Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Nilda Gloria Bassetto Trevisan (OAB: 104881/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0029081-69.2009.8.26.0554 (990.10.125153-1) - Apelação - Santo André - Apelante: Lanicio Rocha - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Airton Guidolin (OAB:
68622/SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032235-12.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Josimar Batista de Moura - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB:
261261/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042954-73.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Nicolau Stylianos Parthymos
- Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs:
Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047792-63.2007.8.26.0564 (990.09.373958-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Marcos José Malaquias
- Apelado: Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/
SP) - Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0099935-09.2006.8.26.0000 (994.06.099935-7) - Apelação - Mauá - Apelante: Jonas Ramos de Oliveira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Ana Maria
Stoppa Augusto Correa (OAB: 108248/SP) - Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0109703-85.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Rosalina Cavalcante Silva Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs:
Adamir de Amorim Fiel - Joao Calil Abrao Mustafa Assem (OAB: 146740/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0111097-98.2006.8.26.0000 (994.06.111097-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelante: Congregação Crista No Brasil - Apelado: Congregação Crista No Brasil - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP)
- Marcos Luciano Lage (OAB: 167224/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0112415-09.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Arlindo João dos Santos Filho (E outros(as))
- Agravante: Celso Richieri - Agravado: Instituto Portus de Seguridade Social - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no
prazo legal. - Advs: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP) - Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP) - Carlos
Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0148606-92.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Suzy Manoela Sampaio de Oliveira
- Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs:
Lucimara Porcel (OAB: 198803/SP) - Vanderlei Cesar Corniani (OAB: 123128/SP) - Nilda Gloria Bassetto Trevisan (OAB: 104881/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0149181-03.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte: Enrico Cortina Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs:
Antonio Caceres Dias (OAB: 23909/SP) - Anete dos Santos Simoes (OAB: 40568/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0152067-77.2005.8.26.0000 (994.05.152067-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Apelante: Mm. Juiz de Direito ex-officio - Apelado: Joao Barbosa Ramos Filho - Vista ao INSS
para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Adriana Fugaguolli - Hermes Arrais Alencar - Ivanir Cortona (apdo/rcdo)
(OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0154429-81.2007.8.26.0000 (994.07.154429-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Cleuza Conceiçao Pires Oliveira
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Ivanir
Cortona (OAB: 37209/SP) - Carla Maria Liba (OAB: 149704/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0164586-79.2008.8.26.0000 (994.08.164586-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Cesar Carvalho Rezende (a.j.) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Elna
Geraldini (OAB: 93499/SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0168175-79.2008.8.26.0000 (994.08.168175-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Zoraide Ferreira de Souza (a.j.) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Carlos
Prudente Correa (OAB: 30806/SP) - Fernanda M C T de Siqueira (OAB: 212158/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º