TJSP 01/04/2015 -Fch. 730 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
730
equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela
do E. Tribunal de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP’s, em consonância
à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: A recolher em guia própria (Cód. 0110-4), no importe de R$ 32,70 (por
volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de 9/1/2004. - ADV: LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/
SP)
Processo 0023154-39.2003.8.26.0100 (583.00.2003.023154) - Despejo por Falta de Pagamento - Ceprin Empreendimentos
e Participações S/A - Luiz Sérgio Laporta - Vistos. Aguarde-se o resultado oficial do julgamento do recurso especial. Int. - ADV:
FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), CLAUDIO CINTRA ZARIF (OAB 92810/SP), LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS
(OAB 163829/SP)
Processo 0023326-29.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Bertozzo Junior
- Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - - Fundação Itaú Saúde - Traga o autor procuração original ou cópia autenticada para
expedição de mandado de levantamento judicial. no prazo de cinco dias. - ADV: ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE
CANDIDO (OAB 202898/SP), RAFAEL FONTELLES (OAB 119910/RJ), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), MARCUS
FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 0031676-06.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dapevel Distribuidora de Veículos LTDA
- Roberta Cibella Batista Shibuya - - Cecília Rosa Cibella Shibuya - Vistos. Remetam os autos ao arquivo Int. - ADV: ROBSON
KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP), ANTONIO AUGUSTO ORSELLI CORDEIRO DA SILVA (OAB 208997/SP)
Processo 0033601-52.2004.8.26.0100 (583.00.2004.033601) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Lenir
Maria dos Santos - - Luís Alberto dos Santos - - José Luciano Cremonez - Vistos. Fls.235: DEFIRO a pesquisa de endereços do
réu, via Bacenjud, cabendo ao exequente providenciar o recolhimento das custas respectivas previstas no provimento CSM nº
1864/2011 e do Comunicado CSM nº 295/2014. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0046086-69.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Darcio Rodrigues Freire - Mdl
Comércio e Serviços de Midia Personalizada Ltda. - Intimem-se os patronos pela imprensa, para devolução dos autos em
48 horas. Decorridas, na inércia, expeça-se mandado de busca e apreensão. (com patrono do autor). - ADV: ZULAMARA
FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA (OAB 163682/SP), RUBENS ALVES DE CAMPOS (OAB 90988/SP)
Processo 0053470-64.2005.8.26.0100 (583.00.2005.053470) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Sbc - Sistema Brasileiro de Consórcios
S/c Ltda - Carlos Henrique de Melo Montes e outros - Edilson Santos da Paixão e outros - Maria Gildete dos Santos e outros
- B.MARINI MINERADORA ME e outro - Vistos. Defiro o quanto requerido pela Ilustre Administradora. No mais, informe a
agravante B Marine o resultado do julgamento do seu recurso em 48 horas, documentando. Intime-se. - ADV: SERGIO EDUARDO
R.DOS SANTOS (OAB 84277/RJ), ADRIANA LUCENA ZOIA DE CAMARGO (OAB 157111/SP), JOSÉ EDUARDO MARTINELLI
PACHECO MENDES (OAB 187586/SP), FELIPPE MENDONÇA (OAB 221626/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS
(OAB 62674/SP), SERGIO EDUARDO R.DOS SANTOS (OAB 84277/RJ)
Processo 0059999-55.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Assembléia - Luis Fernando Araujo de Moraes Rego Condomínio Edifício Morumby Village - CUSTAS DE APELAÇÃO (salvo em caso de gratuidade): A recolher em guia própria
(GARE) pelo Código 230 (Ao Estado) R$ 96,85 equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação,
conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco}
e máximo de 3.000 {três mil} UFESP’s, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: A recolher
em guia própria (Cód. 0110-4), no importe de R$ 32,70 (por volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM,
publicado no DOJ de 9/1/2004. - ADV: RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB 189062/SP), ALDRYN AQUINO VIANA (OAB
292515/SP)
Processo 0062771-88.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0129131-05.2012.8.26) - Reintegração / Manutenção de Posse
- Esbulho / Turbação / Ameaça - A Cardozo Empreendimentos Ltda - Ricardo Correia de Almeida - - Fernando José de Alencar
- - Rojânia Bezerra Linhares de Alecar - - Luiz Fernando Pontes - José Alves Costa - Vistos No prazo de dez dias, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito,
sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto
genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada,
aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 282, inciso VI, e 300, do Código de
Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão
interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal
Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF
relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação da audiência de tentativa
de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. Intime-se. - ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO (OAB 15490/PB), ERILSON
CLAUDIO RODRIGUES (OAB 18304/PB), ANTONIO CELSO AMARAL SALLES (OAB 43028/SP), HUMBERTO HENRIQUE DE
SOUZA E SILVA HANSEN (OAB 162287/SP), ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS (OAB 131643/SP)
Processo 0062771-88.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0129131-05.2012.8.26) - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A Cardozo Empreendimentos Ltda - Ricardo Correia de Almeida - - Fernando José de
Alencar - - Rojânia Bezerra Linhares de Alecar - - Luiz Fernando Pontes - José Alves Costa - Vistos. Determinei a conclusão
verbal dos autos. Em complementação à decisão de f. 172, proceda-se à citação e intimação de todos os ocupantes do imóvel
indicado, conforme já determinado na r. Decisão de f. 51. Expeça-se o necessário com presteza. Int. - ADV: ERILSON CLAUDIO
RODRIGUES (OAB 18304/PB), HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN (OAB 162287/SP), ROBERTO ATAIDE
DOS SANTOS (OAB 131643/SP), IGOR DIEGO AMORIM MARINHO (OAB 15490/PB), ANTONIO CELSO AMARAL SALLES
(OAB 43028/SP)
Processo 0062771-88.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0129131-05.2012.8.26) - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ricardo Correia de Almeida e outros - José Alves Costa - Fls.237: despacho em petição
da requerente: J. Defiro. Intime-se - ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO (OAB 15490/PB), ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS
(OAB 131643/SP), ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB 18304/PB)
Processo 0065797-41.2005.8.26.0100 (583.00.2005.065797) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Nelson
Bonamin - Sofruta Industria Alimenticia Ltda - - Esclimont Participações S/c Ltda - Vistos. Fls. 1281/1289: aguarde-se o
cumprimento da carta precatória pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fls. 1291: ciente. Intime-se. - ADV: MARIO DE BARROS
DUARTE GARCIA (OAB 58673/SP), MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES (OAB 207426/SP), NILSON CARVALHO DE
FREITAS (OAB 20626/SP), RENATA LANGE MOURA (OAB 183473/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º