Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1386
Processo 0000415-96.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - Pagamento - Robson Bueno de Oliveira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a executada, nos moldes do artigo 1.065, do Código de Processo
Civil, providenciando cópias que eventualmente possuam em seu poder, relativas ao 1º volume dos autos do Processo SECFP
nº 1892/07 (nº 1718/01 da 14ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB
74104/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP)
Processo 0000680-98.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Jose Valter Casseb - - José Bonjovani - - Emilio Alamino Centurion Filho - - Valdemar Bergamaschi - - Jose
Henrique Bellini Bonjovani - - Adriana Bellini Bonjovani - - Daniela Bellini Bonjovani - - Fernanda Bellini Bonjovani - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Autos nº 251/15 Vistos. 1. Manifestem-se as partes dizendo se concordam com a documentação
apresentada para restauração dos autos, nos termos do § 1º, do artigo 1.065, do Código de Processo Civil, no prazo sucessivo
de 05 (cinco) dias, a começar pelo (a) exequente. Em hipótese positiva, deverá ser lavrado o respectivo auto. 2. Após, conclusos
para homologação da restauração e prosseguimento do feito. Int. - ADV: CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/
SP), RICARDO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 115611/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), JOSE PEREZ
PEREZ (OAB 88960/SP), NANCY TANCSIK DE OLIVEIRA (OAB 93539/SP), RITA DE CASSIA MIRANDA FLORINDO (OAB
164362/SP)
Processo 0000681-83.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Jose Valter Casseb e outros - Autos nº 250/15 Vistos. 1. Manifestem-se as partes dizendo se concordam
com a documentação apresentada para restauração dos autos, nos termos do § 1º, do artigo 1.065, do Código de Processo
Civil, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo(a) exequente. Em hipótese positiva, deverá ser lavrado o respectivo
auto. 2. Após, conclusos para homologação da restauração e prosseguimento do feito. Int. - ADV: RITA DE CASSIA MIRANDA
FLORINDO (OAB 164362/SP), NANCY TANCSIK DE OLIVEIRA (OAB 93539/SP), JOSE PEREZ PEREZ (OAB 88960/SP), CELIA
MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), RICARDO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 115611/SP), THAIS CARVALHO
DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0001945-72.2014.8.26.0053 - Restauração de Autos - Obrigações - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos nº
666/14 Vistos. 1. Trata-se de restauração de autos, em face da não localização do 1º volume dos autos nº 669/14 do Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública. 2. As partes foram intimadas a apresentarem os documentos que possuíam em seu poder
e relativos aos volumes do processo extraviado. 3. Ausente oposição quanto à restauração, aplica-se ao caso o art. 1.065, §1º,
do CPC (“§ 1o Se a parte concordar com a restauração, lavrar-se-á o respectivo auto que, assinado pelas partes e homologado
pelo juiz, suprirá o processo desaparecido.”) 4. Isto posto, HOMOLOGO o auto de restauração de fls. 173 para surta os seus
efeitos legais, dando por suprido o(s) volume(s) desaparecido(s). A Serventia deverá cumprir o Comunicado CG nº 402/2014,
itens 3 a 8. P.R.I.C. - ADV: VITO ROLIM DE FREITAS JUNIOR (OAB 59030/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/
SP)
Processo 0002898-36.2014.8.26.0053 - Restauração de Autos - Pagamento - Adilson Justo ( óbito fls. 1938) - - Daniel
Maturana e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Autos nº 941/14 Vistos. 1. Diante da juntada, pelo patrono originário, de
cópia integral para restauração do 8º volume, manifestem-se as partes dizendo se concordam com a documentação apresentada
para restauração dos autos, nos termos do § 1º, do artigo 1.065, do Código de Processo Civil, no prazo sucessivo de 05
(cinco) dias, a começar pelo(a) exequente. Em hipótese positiva, deverá ser lavrado o respectivo auto. 2. Após, conclusos para
homologação da restauração e prosseguimento do feito. Int. - ADV: DANIEL MOURAD MAJZOUB (OAB 209481/SP), PATRICIA
FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO (OAB 196337/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), VICTOR FAVA
ARRUDA (OAB 329178/SP), ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO (OAB 261265/SP), EDUARDO MACARU AKIMURA (OAB
83104/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP), MARIANA ROSADA
PANTANO (OAB 197132/SP), SANDRO ROGERIO SOARES DE JESUS (OAB 204215/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB
182677/SP), PAULO AFONSO DE CARVALHO (OAB 158587/SP), ERNANI DE PAULA CONTIPELLI (OAB 158072/SP), VLADMIR
OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), SOSTENES LUIZ FILGUEIRAS
BARBOSA (OAB 140836/SP), SINARA LUCIA FILGUEIRAS BARBOSA (OAB 133324/SP)
Processo 0003711-63.2014.8.26.0053 - Restauração de Autos - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Maria de Lourdes Silva - - Wanderliza Ricardo Teixeira Partelli - - Eluim Fernandez ( Falecido) - - Balbina
Moraes Bullo e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Compareçam as partes em Cartório, no período de 08/04/2015 a 17/04/2015,
para assinarem o Termo de Homologação da Restauração do 3º volume dos Autos.” - ADV: BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB
335558/SP), JOSE FIORINI (OAB 38786/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), JOSE DOMINGOS COLASANTE (OAB
77609/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB
228657/SP)
Processo 0003825-02.2014.8.26.0053 - Restauração de Autos - Desapropriação - Fazenda do Estado - Maria Fanizzi Nero
e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o
seguinte ato ordinatório: “Compareçam as partes em Cartório, no período de 08/04/2015 a 17/04/2015, para assinarem o Termo
de Homologação da Restauração do 1º volume dos Autos.” - ADV: JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES (OAB 25665/SP),
ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO
HORTA (OAB 301795/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA
FLEURY (OAB 252954/SP)
Processo 0004420-98.2014.8.26.0053 - Restauração de Autos - Sistema Remuneratório e Benefícios - Amadeu Guido
Beretta - - Altair Menezes - - Walter Alonso - - Joao Batista Cochi - - Nilton da Conceicao Santos e outros - Fazenda Estadual
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte
ato ordinatório: “Compareçam as partes em Cartório, no período de 08/04/2015 a 17/04/2015, para assinarem o Termo de
Homologação da Restauração do 1º volume dos Autos.” - ADV: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP),
SIMONE HIGA (OAB 280635/SP), EDUARDO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 96526/SP), BÁRBARA BIANCA BACH (OAB
330393/SP), PRISCILA ROMANO (OAB 318788/SP), ANNA ANTONIA G MARCONDES FREIRE (OAB 91941/SP), CARMELITA
NEGRAO G TEIXEIRA DA SILVA (OAB 39378/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), ANA MARIA
JARA (OAB 162552/SP), ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS (OAB 151637/SP), PAULO SERGIO MELIN GONCALVES (OAB
112945/SP), JULIANA TARTALIA (OAB 319288/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), CINTHIA
MARIA BECKNER COCHI (OAB 201197/SP)
Processo 0004421-83.2014.8.26.0053 - Restauração de Autos - Sistema Remuneratório e Benefícios - Amadeu Guido
Beretta - - Altair Menezes - - Walter Alonso - - Joao Batista Cochi - - Nilton da Conceicao Santos e outros - Fazenda Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º