Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1384
DIREITO PÚBLICO - Jandir Guedes - - Alexandre Antônio Girotto e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162,
§4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a executada,
nos moldes do artigo 1.065, do Código de Processo Civil, providenciando cópias que eventualmente possuam em seu poder,
relativas ao 1º volume dos autos do Processo SECFP nº 646/06 (nº 162/93 da 10ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” ADV: THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP),
ANNA LUIZA QUINTELLA FERNANDES (OAB 183625/SP)
Processo 0000197-68.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - Demissão ou Exoneração - Emilson Aparecido de Rossi Fazenda do Estado de Sao Paulo - Autos nº 66/15 Vistos. 1. Diante da juntada, pelo patrono originário, de cópia integral para
restauração do 1º volume, manifestem-se as partes dizendo se concordam com a documentação apresentada para restauração
dos autos, nos termos do § 1º, do artigo 1.065, do Código de Processo Civil, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar
pelo(a) exequente. Em hipótese positiva, deverá ser lavrado o respectivo auto. 2. Após, conclusos para homologação da
restauração e prosseguimento do feito. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), CIRO AUGUSTO
DE GENOVA (OAB 113975/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), ALDEMAR FABIANO ALVES FILHO (OAB
75500/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 0000198-53.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - Complementação de Benefício/Ferroviário - Cenira Rosa
Nero - - Maria Lucia dos Santos Fogaça (cedente a Multivetro Indústria e Comércio de Vidros Ltda - fls. 3349) e outros Fazenda do Estado de São Paulo - - Rede Ferroviaria Federal S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a executada, nos moldes
do artigo 1.065, do Código de Processo Civil, providenciando cópias que eventualmente possuam em seu poder, relativas ao
14º volume dos autos do Processo SECFP nº 3685/09 (448/97 da 8ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” - ADV: EBER
GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB 228657/SP), CRISTIANE
VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP)
Processo 0000199-38.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - Gratificações e Adicionais - Miguel Felicio de Albuquerque
(cedente à Borindus Borrachas Indústrias Comercial Ltda) - - Savegnago Supermercados Ltda - - Adirley Apparecida Alves - Bozza Júnior Indústria e Comércio Ltda. - - Euro Petróleo do Brasil Ltda. - - Valdir de Toledo - - Fausto Bezerra Cavalcante
- - Jose Batista Fernando Augusto e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Royal Fic Distribuidora de Petroleo Ltda - Formula Foods Alimentos Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a executada, nos moldes do artigo 1.065, do Código de Processo
Civil, providenciando cópias que eventualmente possuam em seu poder, relativas ao 13º volume dos autos do Processo SECFP
nº 8283/05 (nº 1170/92 da 7ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” - ADV: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP),
EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP)
Processo 0000205-45.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - Pagamento - Jose de Oliveira Lima - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a executada, nos moldes do artigo 1.065, do Código de Processo Civil, providenciando
cópias que eventualmente possuam em seu poder, relativas ao 1º volume dos autos do Processo SECFP nº 2222/06 (nº 629/97
da 4ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” - ADV: FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP)
Processo 0000206-30.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - Pagamento - Jose de Oliveira Lima - Antecipacao de Tutela
- Fazenda do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a executada, nos moldes do artigo 1.065, do Código de
Processo Civil, providenciando cópias que eventualmente possuam em seu poder, relativas ao 3º volume dos autos do Processo
SECFP nº 2222/06 (nº 629/97 da 4ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” - ADV: FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB
329159/SP)
Processo 0000207-15.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Aristodemo Melaragno e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a executada, nos moldes do artigo 1.065, do
Código de Processo Civil, providenciando cópias que eventualmente possuam em seu poder, relativas ao 1º volume dos autos
do Processo SECFP nº 19134/05 (nº 1621/83 da 6ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” - ADV: CARLOS HENRIQUE DE
LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP)
Processo 0000208-97.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Aristodemo Melaragno - - Solange Suannes Vieira Martins ( falecida) - - Transjordano Ltda - - ALBERTO
ALONSO SILVINHO SUANNES - - Eduardo Vilela - - Marici de Almeida Vilela - - Marize Tonini de Almeida e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a executada, nos moldes do artigo 1.065, do Código de Processo Civil,
providenciando cópias que eventualmente possuam em seu poder, relativas ao 5º volume dos autos do Processo SECFP nº
19134/05 (nº 1621/83 da 6ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB
232496/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP)
Processo 0000209-82.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Aristodemo Melaragno - - Solange Suannes Vieira Martins ( falecida) - - Transjordano Ltda - - ALBERTO
ALONSO SILVINHO SUANNES - - Eduardo Vilela - - Marici de Almeida Vilela - - Marize Tonini de Almeida e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a executada, nos moldes do artigo 1.065, do Código de Processo Civil,
providenciando cópias que eventualmente possuam em seu poder, relativas ao 6º volume dos autos do Processo SECFP nº
19134/05 (nº 1621/83 da 6ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” - ADV: RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), CARLOS
HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 0000210-67.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Aristodemo Melaragno - - Solange Suannes Vieira Martins ( falecida) - - Transjordano Ltda - - ALBERTO
ALONSO SILVINHO SUANNES - - Eduardo Vilela - - Marici de Almeida Vilela - - Marize Tonini de Almeida e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vale do Tambaú Indústria de Papel Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a executada, nos moldes do
artigo 1.065, do Código de Processo Civil, providenciando cópias que eventualmente possuam em seu poder, relativas ao 4º
volume dos autos do Processo SECFP nº 19134/05 (nº 1621/83 da 6ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” - ADV: CARLOS
HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP)
Processo 0000211-52.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Aristodemo Melaragno - - Solange Suannes Vieira Martins ( falecida) - - Transjordano Ltda - - ALBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º