TJSP 18/02/2015 -Fch. 1529 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1828
1529
irreparável ou de difícil reparação. Assim sendo, defiro a medida de urgência pretendida para determinar a exclusão do nome
da autora do cadastro de inadimplentes no que se refere à dívida objeto dos autos. Recolhidas as custas de diligências, oficiese junto ao sistema SERASAJUD. 2) Cite-se com as advertências legais. 3) Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO
FONSECA VAZ (OAB 175234/SP)
Processo 1016091-54.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Ana Claudia dos Santos Rodrigues
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
004.2015/001525-9 dirigi-me ao endereço: retro e ali sendo, DEIXEI DE CITAR a executada, tendo em vista a mesma ali residir,
conforme informação da porteira Sra. Valdirene, sendo o atual morador o Sr. Domingos. Devolvo o mandado, dando a executada,
em local incerto e não sabido. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015. - ADV: GUILHERME PEREIRA
C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1016207-60.2014.8.26.0004 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - HSK INSTITUTO DE
BELEZA LTDA - - SIRLEY APARECIDA SILVA KAMADA - Itaú Unibanco S/A. - Rejeito os embargos face o caráter infringente.
Emendem os embargantes a inicial, conforme determinado às f. 103, sob pena de extinção. - ADV: SILVANA OLIVEIRA MENDES
(OAB 279179/SP)
Processo 1016321-96.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Delmiro
Carmo da Rosa - Vistos. Recolha o exequente mais uma GRD. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam
a execução forçada. Após o recolhimento acima determinado, expeça-se mandado de citação para possibilitar o cumprimento
voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o
valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral
pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum
litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização
do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na
forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de
15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá,
de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o
executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado
para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos
do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja
aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o
mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa
no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos
mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitarse-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito
do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta
de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: MARCIO
SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)
Processo 1124207-60.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - SIRLEY APARECIDA SILVA
KAMADA - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. 1) No prazo de cinco dias, cumpra a autora o disposto na decisão de fl. 35, comprovandose nos autos o pagamento das custas processuais do processo anteriormente ajuizado. 2) Para apreciação do pedido de
gratuidade neste feito, comprove a autora a alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos suas declarações de bens e
rendimentos dos dois últimos anos realizadas junto à Receita Federal. 3) Intime-se. - ADV: SILVANA OLIVEIRA MENDES (OAB
279179/SP)
Processo 4001557-88.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - G.G Transporte de Alimentos ltda - - Moacir Reginaldo Garrido - Vistos. Fls. 476: comprove o exequente o alegado
promovendo o regular andamento ao feito, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO
HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 4001969-19.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Augusto de
Souza Nigro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Retro: Manifeste-se a requerida em cinco dias.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), MARIA LETICIA BOMFIM MARQUES (OAB
247331/SP), VERA HELENA GAMBERINI (OAB 275580/SP)
Processo 4002353-79.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial
Nova América - Marcia Graciano - Vistos. Proceda-se ao bloqueio de eventuais ativos financeiros junto ao Bacenjud em nome
da requerida, até o limite do débito apontado às fls. 122. Elabore-se a respectiva minuta. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA
ROSSIGNOLI (OAB 243281/SP)
Processo 4002353-79.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial
Nova América - Marcia Graciano - “Ciência ao autor dos ofícios de fls. 124/126.” - ADV: MAURO FERREIRA ROSSIGNOLI (OAB
243281/SP)
Processo 4002374-55.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BB Leasing S.A.
Arrendamento Mercantil - Gesso Bandeirantes Ltda ME - - Gibson Francisco da Silva - - Gibraldo Francisco da Silva - - Miriam
Alves da Silva - “Promova o autor o regular andamento ao feito, em cinco dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC).”267
- ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP)
Processo 4003038-86.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Roberto Paranhos - Vistos. Cumpra-se a parte final de fls.79. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 4003197-29.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - - RENOVA COMPANHIA SEC. CREDITO FINANCIAMENTO S/A - Wartec Tecnologia em Geradores Ltda - - Wander
Hermenegildo Neves - Vistos. Recolha o(a) exequente as custas de impressão de informações do sistema Renajud nos termos
do Prov. CSM nº1826/2010 e Comunicado nº170/2011. Após, solicitem-se as informações. Intime-se. - ADV: PRISCILA MARTINS
CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEY TADEU CARDEAL BANTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º