TJSP 13/02/2015 -Fch. 741 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
741
Processo 1002212-35.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO DONIZETI JANUÁRIO DA SILVA e
outro - MASAKATU UESUGUI - Vistos. Não obstante a manifestação de fls. 120, no sentido de ser desnecessária a intervenção
do Ministério Público, dê-se-lhe nova vista, em virtude da impugnação do ente público quanto à pretensão dos autores (fls.
151/156). Int. - ADV: CLAUDIA TOFOLI HONORIO (OAB 288695/SP), MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 271810/SP), LUIZ
MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1004744-16.2013.8.26.0309 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - SILVANA
APARECIDA TISSO DA SILVA e outros - Vistos. Fls. 124: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (10 dias). Após,
manifestem-se em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil,
expedindo-se mandado ou carta com aviso de recebimento, se o caso. Int. - ADV: ANA MARIA BOTAN (OAB 177746/SP)
Processo 1005581-37.2014.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após
prazo legal - R.W.K. - Vistos. Considerando que o autor não é beneficiário da gratuidade de Justiça, deverá ele providenciar a
impressão da sentença (fls. 26/27), do ofício (fls. 32) e mandado de averbação (fls. 33) e o protocolo de tais documentos no
Cartório competente, com o recolhimento das custas necessárias. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
ALEXANDRE ORTOLANI (OAB 185586/SP)
Processo 1006323-96.2013.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.A.M.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, cls. - ADV: RENATA MANZATTO BALDIN PINHEIRO ALVES (OAB
204350/SP), GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB 205237/SP)
Processo 1006323-96.2013.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.A.M.S. - Vistos. Fls. 52/54: Tendo em vista que o autor não é beneficiário da gratuidade de Justiça, deverá providenciar a
impressão do ofício de fls. 49 e do mandado de averbação de fls. 46 e dirigir-se pessoalmente ao Cartório competente, recolhendo
as custas necessárias para que seja realizada a retificação. Intime-se e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
- ADV: RENATA MANZATTO BALDIN PINHEIRO ALVES (OAB 204350/SP), GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON
(OAB 205237/SP)
Processo 1007415-75.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ ANTONIO BALAESTRIM e outro - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2014/040105-4
dirigi-me ao endereço indicado e ali sendo CITEI VALDIR DE LUCCI CIA LTDA na pessoa de sua representante legal a sra ANA
PAULA ALVES DOS SANTOS de todo o seu inteiro teor, a qual bem ciente ficou, aceitou a contrafé que lhe ofereci, exarando
sua assinatura. * O referido é verdade e dou fé. - ADV: CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/
SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 37022/SP)
Processo 1007415-75.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ ANTONIO BALAESTRIM e outro - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2014/040104-6
dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, Citei a Prefeitura do Município de Jundiaí, através do Dr. Alexandre Honigmann,
que depois de estar bem ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé que lhe ofereci e exarou sua assinatura. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI
THOMAZESKI (OAB 188694/SP), JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 37022/SP)
Processo 1007415-75.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ ANTONIO BALAESTRIM e outro - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2014/040111-9
dirigi-me ao endereço fornecido onde procedi a citação de Gumercindo Balestrin e de seu cônjuge Maria Teresa Scattone
Balestrin. A ambos dei ciência do inteiro conteúdo deste. Os mesmos aceitaram contrafé e de tudo ficaram inteiramente cientes.
O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI
THOMAZESKI (OAB 188694/SP), JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 37022/SP)
Processo 1007415-75.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ ANTONIO BALAESTRIM e outro - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2014/040107-0
dirigi-me ao endereço: Rua Renato Barata, 92, e aí sendo, CITEI Ângelo Balestrin do inteiro teor do mandado, o qual de tudo
ciente ficou, aceitou contrafé, apondo sua assinatura no rosto do presente mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/SP),
JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 37022/SP)
Processo 1007415-75.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ ANTONIO BALAESTRIM e outro - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2014/040293-0
dirigi-me ao endereço: *onde procedi as citações de Ricardo Augusto Balestrin Bruna Balestrin Mingotte Emerson Balestrin
Joaquim de O. Gome Neto Maria de Lurdes Balestrin Gomes e Irani de Oliveira Gomes , os (as) quais, bem cientes, assinaram
no anverso desse e receberam cópia. Deixei de citar Pedro Balestrin pois este faleceu, segundo informou Maria de Lurdes* O
referido é verdade e dou fé. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI
THOMAZESKI (OAB 188694/SP), JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 37022/SP)
Processo 1007415-75.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ ANTONIO BALAESTRIM e outro - Vistos.
Fls. 43: Ante a manifestação, o feito prosseguirá sem intervenção do Ministério Público. Manifestem-se os autores sobre a
devolução do mandado com cumprimento negativo quanto à citação de Pedro Balestrin. Ademais, manifeste-se o confrontante
Valdir quanto à emenda formulada pelos autores a fls. 99/100. Int. - ADV: JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB
37022/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1013298-37.2013.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leontina Cortezia de Lima - Certidão Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/
SP), HAYDEÉ DE OLIVEIRA (OAB 255959/SP)
Processo 1013298-37.2013.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leontina Cortezia de Lima - Nº: 595/14
Carga: 05/08/14 Baixa: 06/08/14. CERTIDÃO Processo nº 1013298-37.2013.8.26.0309 Certifico e dou fé eu, Oficial de Justiça
que, em cumprimento ao r. mandado de nº 309.2014/038533-4, em diligências no endereço indicado, na Rua Dr. Adriano de
Oliveira, nº 50, Vila Helena, na Cidade de Jundiaí, nos dia 05/08, às 11h35min e 06/08, às 7h50min, logrei localizar a citanda
nesta última oportunidade, quando procedi à citação da Sra. Aurea Aparecida Rodrigues, a qual bem ciente ficou do inteiro teor
da mesma, bem como do prazo legal para contestação, aceitou a contrafé exarando sua assinatura no anverso do mandado
e exibiu sua Cédula de Identidade R.G. sob nº 25.805.168-1 SSP/SP, onde consta Aurea Aparecida Rodrigues Borges, que
esclareceu ser seu antigo sobrenome de casada e que atualmente é divorciada, baixando a presente em Cartório para os
fins de direito. Desta: 01 ato. Jundiaí, 06 de agosto de 2014. Marcus Fernando Gnaccarini Thomazeski Oficial de Justiça Mat.
313.211-A* - ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), HAYDEÉ DE OLIVEIRA (OAB 255959/SP)
Processo 1013298-37.2013.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leontina Cortezia de Lima - Vistos. Fls.
47/48, 86 e 99: Ante as manifestações, o feito prosseguirá sem intervenção do Ministério Público. Certifique o cartório sobre
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