TJSP 13/02/2015 -Fch. 430 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
430
Processo 1110501-10.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO
SAINT LOUIS - ELIZABETH SOUSA LOPES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 49: Preliminarmente, cumpra o credor os provimentos
1.826/2010 e 1.864/2011, e o Comunicado nº 170/2011 (DJE de 26/04/2011) do Conselho Superior da Magistratura, para consulta
de endereços da requerida. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), JANAINA DO PRADO BARBOSA (OAB
249789/SP)
Processo 1112027-12.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
GARDEN SPECIAL RESIDENCE - HUMBERTO MARCUS CAPARROZ - - ELAINE REGINA REMDE CAPARROZ - Vistos. Fls. 57:
Homologo a desistência nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa e arquive-se, independentemente
de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I - ADV: SERGIO CARREIRO DE TEVES (OAB 25247/SP)
Processo 1112143-18.2014.8.26.0100 - Protesto - Medida Cautelar - Metalpaper Indústria, Comércio, Importação e
Exportação de Papéis e Metais Ltda - EPP - AGLX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - Fls. 31/3:
Ciência dos ofícios. - ADV: NOEMIA LETICIA IOSHIDA INACIO (OAB 343844/SP)
Processo 1112197-81.2014.8.26.0100 - Exibição - Provas - ANTONIO SERGIO CONTE - Banco Ficsa S/A - Vistos. Fl. 67/69:
nada a prover, ante o sentenciamento do feito. De mais a mais, a medida almejada é estranha ao objeto desta ação. Certificado
o trânsito em julgado, e nada sendo requerido pelas partes, em cinco dias, dê-se baixa, com arquivamento dos autos. Int. - ADV:
MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP)
Processo 1115155-40.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Marca - Keter Comercial e Importadora Ltda - Keter
Importação e Exportação Ltda - Aguardando manifestação do autor quanto à contestação e documentos juntados aos autos
(fls. 50/74). - ADV: ELOISA MACÊDO DOS SANTOS (OAB 184077/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), ALEX
APARECIDO GONÇALVES (OAB 83228/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1117014-91.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - LUIZ PAULO ZENEDIN - - SILVANA
APARECIDA PEPE - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Seguro Saúde S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/142341-1, dirigi-me à Rua Joaquim
Távora, nº 182, Vila Mariana, nesta Capital, e aí sendo, CITEI a requerida SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE, na pessoa
do Sr. ABRAHAM MARCIAL SILVA OPORTO, que se apresentou como representante legal, do inteiro teor do presente, que lhe
foi lido, ficando de tudo bem ciente, aceitando a contrafé que lhe ofereci, exarando a sua assinatura. O referido é verdade e dou
fé. - ADV: TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), MARIANA CORDON MARTINES (OAB 325100/SP)
Processo 1117014-91.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - LUIZ PAULO ZENEDIN - - SILVANA
APARECIDA PEPE - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Seguro Saúde S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/142340-3 dirigi-me ao endereço:
Av. Paulista, 402 - Bela Vista - e ai sendo, deixei de citar a requerida em vista de ela não mais encontrar-se ali estabelecida.
Ato continuo, me dirigi à Rua Plínio Barreto, 365 - Bela Vista - e aí sendo, INTIMEI por todo o teor do despacho a Qualicorp
Administradora e Serviços Ltda., na pessoa de Karina de Souza Santos, como representante da ré. O referido é verdade e dou
fé. - ADV: TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), MARIANA CORDON MARTINES (OAB 325100/SP)
Processo 1117014-91.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - LUIZ PAULO ZENEDIN - - SILVANA
APARECIDA PEPE - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Seguro Saúde S/A - Aguardando manifestação do autor
quanto à Contestação e documentos juntados aos autos - ADV: TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), MARIANA
CORDON MARTINES (OAB 325100/SP)
Processo 1117803-90.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Sociedade - Lupe Consultoria e Assessoria Ltda. - - Morelate
Distribuidora de Autopeças Ltda. - Paulo Cesar Antunes Salles - - Ricardo Luis de Lima Vianna - Vistos. Fls. 2334/2368: Recebo
a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil. Revisados, subam
ao e. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP), CRISTINA DE CASSIA
BERTACO (OAB 98073/SP), WILSON EUSTÓGIO CORRÊA (OAB 200388/SP), ALEXANDRE GIMENES (OAB 181085/SP)
Processo 1118183-16.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MAURO ALVES PEREIRA
- - LUCIANA PEREIRA SAMPAIO - - NEUSA MARIA PEREIRA SAMPAIO - - LARAH SAMPAIO ALVES PEREIRA - - VICTÓRIA
DELMOND PEREIRA - - VINICIUS SAMPAIO ALVES PEREIRA - United Air Lines INC - Vistos. Fls. 135: Providenciem os
autores. Após, abra-se vista ao MP de incapazes. Int. - ADV: MARCIO SILVA SOUTO (OAB 166068/SP), ALEXANDRE JOSÉ
ZANARDI (OAB 154796/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1121493-30.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Bloqueio de Matrícula - Cosso & Jesus Ltda - ME - Vistos. Dêse baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. Int. - ADV: HELANE SERPA DO
NASCIMENTO (OAB 268628/SP)
Processo 1122281-44.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - HIKOTOSHI IKEJIRI
- UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação que HIKOTOSHI IKEJIRI move contra UNIMED PAULISTANA para CONDENAR a ré a proceder ao
necessário para que seja assegurada ao autor a cobertura do atendimento relacionado à doença informada na inicial junto ao
Hospital A.C. Camargo, bem como a lhe disponibilizar o atendimento pelo sistema home care, nos termos indicados pelo médico
responsável por seu tratamento, ficando consignado o dever de disponibilização de profissionais da área de saúde (inclusive
fisioterapia), equipamentos, materiais e medicamentos necessários para tanto. Fica definitiva a decisão que antecipou a tutela,
estendida a medida de urgência para a disponibilização do home care, fixado o prazo de 72 horas para sua implementação,
contado da intimação da presente, mantida a multa diária anteriormente fixada. Havendo sucumbência recíproca, cada parte
arcará com o pagamento dos honorários de seus respectivos advogados, ficando rateadas em partes iguais as despesas
processuais. P.R.I. - ADV: RICARDO DE TOLEDO PIZA LUZ (OAB 101216/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP),
JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP)
Processo 1123139-75.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - OLGA DE ARAUJO BOLOGNESI - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Aguardando manifestação do autor quanto à contestação e documentos juntados aos
autos (fls. 209/303). - ADV: RAFAEL MARTINELLI LEITE (OAB 313487/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB
104061/SP)
Processo 1123139-75.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - OLGA DE ARAUJO BOLOGNESI Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a ré a custear
integralmente todo o tratamento da autora, inclusive home care, conforme prescrito. Frente à sucumbência, arcará a ré com
despesas processuais, sendo honorários advocatícios de 15% do valor da causa. Nos termos do art. 71 da Lei Federal 10.741/03
(idoso), anote-se a prioridade na tramitação do feito, art. 1.211-A, do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL MARTINELLI
LEITE (OAB 313487/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 1123309-47.2014.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º