TJSP 22/01/2015 -Fch. 1606 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1811
1606
Processo 1002376-96.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.O.T. - A.A.B. - Vistos. Digam as partes de seu
real interesse na realização de audiência conciliatória. Sem prejuízo, especificando as provas que pretendem produzir. Ciência
a requerente dos documentos juntados às fls.71/74, podendo se manifestar a respeito. Int. - ADV: AUDRIA HELENA DE SOUZA
PEREZ OZORES (OAB 155788/SP), PETERSON AUGUSTO NARCISO IZIDORO (OAB 306932/SP), ELIZABETH DE FATIMA
SCARAVELLI (OAB 219152/SP)
Processo 1002517-18.2014.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.T.C. - M.H.S.C. - - A.S. - - R.S.T.
- - A.S.T. - Para manifestação do autor sobre a contestação - ADV: JOSUE MARTINS (OAB 111940/SP), SIRONEI CARVALHO
DOS SANTOS (OAB 164786/SP)
Processo 1002554-45.2014.8.26.0568 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - QUITERIA MARIA DE JESUS DA SILVA FRANCISCO MARTINS ALVES - - TEREZINHA DE FATIMA ALVES - - MARIA SUELI LOPES ALVES DE OLIVERIA - - ELIANA
DONIZETTI ALVES DOS SANTOS - - NADIR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - - Cláudio de Oliveira - - Valmir Januário dos
Santos - - Leonildo Franco de Oliveira - Vistos. Expeça-se edital de citação dos terceiros interessados, incertos e desconhecidos,
com o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 185862/SP)
Processo 1002586-50.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Reintegração - DANIELLY MORAIS DE SOUZA
FRANCISCO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA e outro - Aguardando autora manifestar quanto as
contestações juntadas às fls. 160/526. - ADV: HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), BRUNA
VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES (OAB 304438/SP), FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BONFIM (OAB 254282/SP),
CLEBER AUGUSTO NICOLAU LEME (OAB 204496/SP)
Processo 1002696-49.2014.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.N. - - R.P.E.N. e
outro - V.L.P.E. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 116/117. Aguarde-se notícia quanto ao cumprimento integral da avença. Int.
- ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP)
Processo 1002766-66.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.V.A. - M.J.A.S. - Vistos.
Fls. 107: Defiro. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JUVENCIO (OAB 268668/SP), ALEX CESAR DE OLIVEIRA PINTO
(OAB 185581/SP), PEDRO LUIZ GODOI FERMOSELLI (OAB 90632/SP)
Processo 1002845-45.2014.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ANTÔNIO CELESTINO NETO - Banco do Brasil S/A - Para manifestação do exequente sobre a contestação. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), HENRIQUE CESAR MOREIRA (OAB 321074/SP), JULIO CESAR MAIA GOMES
(OAB 314111/SP)
Processo 1002889-64.2014.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - RENATO PERES MARTINS
JUNIOR ME - - RENATO PERES MARTINS JUNIOR - Vistos. Digam as partes de seu real interesse na realização de audiência
conciliatória. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, justificando-as. Int. - ADV:
ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB 196616/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002945-97.2014.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Na inércia, intime-se pessoalmente a
requerente para dar seguimento no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002998-78.2014.8.26.0568 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Athenas Franchising Ltda - Banco Bradesco S/A - Para manifestação do embargante sobre a impugnação. - ADV: ANA
CAROLINA SIMEONE RAPHAEL (OAB 276399/SP), ROBERTA BRAIDO MARTINS (OAB 209677/SP)
Processo 1003076-72.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Daniel Helio Peres Junior - Elektro Eletricidade
e Serviços S/A - Vistos, em saneador. Não há preliminares de contestação. Houve antecipação de tutela, conforme se depreende
de fls. 55/56. Fls. 131/154: Defiro a inclusão dos novos Patronos da requerida. Proceda o cartório às anotações pertinentes.
Fls. 128/130: Defiro a realização das provas por que houve protesto, notadamente a de natureza técnica, e, para tanto, nomeio
perito para o caso BORIS LARGMAN (e-mail: drboris@terra.com.br), profissional devidamente habilitado perante o Juízo.
Dispensado o compromisso. Intime-se-o, através do endereço eletrônico acima informado, para que estime seus honorários no
prazo de 10 (dez) dias. Faculto às partes o oferecimento de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco)
dias. No mesmo prazo de 05 (cinco) dias a requerida deverá juntar os demais elementos documentais de prova que possuir,
conforme mencionado às fls. 129/130, sob pena de preclusão. Após a conclusão da prova pericial se analisará a necessidade
de designação de audiência para oitiva de testemunhas, conforme pleiteado pelo requerente à f. 128. Intime-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), CAIO GUSTAVO
DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 316008/SP), BEATRIZ MATIELO DRAGONETTI (OAB
345217/SP)
Processo 1003137-30.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - Abigair Martins Silvanto - João Martins - - Adelina Bertolucci Martins - - Aparecida Ana Martins Argate e outro - Para
manifestação da requerente sobre as contestações. - ADV: CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 185862/SP), CARLOS
HENRIQUE PELLA JÚNIOR (OAB 196417/SP), EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP)
Processo 1003193-63.2014.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.R.S.N. - Vistos. Citado
para os termos da presente ação, o executado deixou transcorrer in albis o prazo legal sem comprovar o pagamento do valor
devido ou justificar a ausência (f. 18). O Ministério Público opinou pelo decreto prisional, com prazo de 30 (trinta) dias. Com
efeito, necessária se faz a medida extrema, visto que o menor, de tenra idade, encontra-se privado do subsídio alimentar a que
tem direito, injustificadamente, há mais de quatro meses. Isto posto, decreto a prisão civil de ALTEVIR LORENÇO MOREIRA
JÚNIOR pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o mandado de prisão. O valor para pagamento é de R$ 1.102,14 (f. 20), que
corresponde aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014, sem prejuízo das demais prestações vencidas que não
entraram no cálculo, bem como das vincendas. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS BONFANTE (OAB 286177/SP)
Processo 1003241-22.2014.8.26.0568 - Monitória - Cheque - NELSON RAMOS FERRAGENS ME - VISTOS. Devidamente
intimado para emendar a inicial (fls. 16), o autor não atendeu a determinação judicial, argumentando ser possível a incidência
da correção monetária. Anoto que o requerente não atendeu a determinação judicial e não interpôs recurso adequado para
ver reformada a decisão. Com efeito, não há razão para reconsiderar a determinação judicial que previne, inclusive, embargos
monitórios desnecessários, na medida em que o requerido, devidamente citado, poderá pagar a integralidade da dívida sem
acréscimos indevidos, atendida a determinação da Lei 6.899/81 (art. 1º, § 2º). Portanto, outra solução não resta senão o
indeferimento da inicial, com a conseqüente extinção do processo. Ante todo exposto, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do
artigo 295, VI, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 267, I, do mesmo
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