TJSP 15/01/2015 -Fch. 70 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1806
70
Emerson Nogueira Prado - - EUCLIDES FALCONE - - Fabíola de Rezende Pereira Prado - - Flávia Helena dos Santos - - Flávio
Conti Carlotti - - Flavio Luis Ortiz Hering - - Francisca Beltrão Rosas - - Frederico Ken Miyahara Masuko - - Fuad Mitre - - Heloisa
Pedrosa Mitre - - João Carlos Rodrigues - - João Francisco Crossera - - Jobio Kabashigawa - - JORGE AGLE KALIL - - José Luiz
Fukugaia - - José Rodrigues Coelho Neto - - Jucele Xavier Bettin Molaib - - Liliana Pollastrini Pistelli - - Luciana Cristina Moreira
Martins - - Luciana de Nazaré Lima da Cruz - - Luiz Carlos Dorgan Júnior - - Luiz Cláudio Dorgan - - Luis Claudio Tavares
da Silva - - Maisa Guadalupe Ribeiro Champi - - Marcelo Iost Bausells - - MÁRCIA CASTILHO DA SILVA BINDI - - MARCIA
MARIA DIAS - - Marco Antonio Caldas Jovino - - Maria Antonieta Darghan - - MARIA APARECIDA SLYWITCH - - Maria Cecília
Vasconcelos de Alencar - - Maria Elisa Ruffolo Magliari - - Maria Fernanda Vieira Cunha Camargo - - Maria José Moura do Val - Marimilia Teixeira Pita - - MAURICIO ERACLITO MONTEIRO - - Miguel Lia Tedde - - Mylene Pavan Pasin - - ODAIR TOSHIYUKI
EGUCHI - - Omar Abussamra - - Patrícia Tereza Leão de Sousa Torigoe - - Paulo Eduardo Giannini Braga - - Paulo Rodrigues
- - Paulo Henrique de Lima - - Plínio Julião Júnior - - Raquel Toyota - - Raul Enrich Melo - - RAUL FELIX RENDÓN CÉSPEDES
- - Regina Rivelli Martins dos Santos - - Renata Mitelman Tkacz - - Renato Esper Saliba - - Ricardo Almeida Alencar - - RICARDO
ELIAN DARGHAM - - Roberto Alcantara Maia - - Roberto Correa de Mendonça - - Rogério Nascimento Fabbrini - - Rosana Reale
Hering - - Rosyanne Barreira Leobas Favero - - Rubens do Val Júnior - - Sérgio Saber - - Silvia Marins Fernandes Monteiro - Silvio Sozinho Pereira - - Solange Aparecida Monteiro - - Sirleide Uchôa Pinheiro - - Stella Soares Novaes Zuccon - - Taise de
Negreiros Pereira Liberman - - Tami Inada - - Thais Gentil Leite - - Vanessa Araújo Montanari - - Verônica Trancho Meira - - Victor
Pavan Pasin - - Viviane Camavesi - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos.
Homologo, por sentença, o acordo de fls.1491/1494e declaro o processo extinto com julgamento do mérito nos termos do artigo
269, III, do Código de Processo Civil com relação à coautora Andrea Alessandra C. M. Buchmann. P.R. Providencie a serventia,
com a máxima urgência a expedição da certidão de objeto e pé ante a data do seu requerimento (fl. 1448). Fl. 1454: Em seguida,
devolvam-se com urgência os autos à 2ª Instância. I. - ADV: JOSELHA ALVES BARBOSA (OAB 170450/SP), JANETE SANTOS
SILVA (OAB 165310/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/
SP), MARIA CRISTINA MICHELAN (OAB 183440/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ
GELK (OAB 250630/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), JULIO FLAVIO PIPOLO (OAB 70040/SP), LUCAS
AUGUSTO PONTE CAMPOS (OAB 261371/SP), KARLA CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB 297561/SP), HELDER FERREIRA
LUCIDOS (OAB 297571/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GALVÃO MEDINA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARA GENTIL FELIX DE CARVALHO COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2015
Processo 0042122-88.2001.8.26.0100 (583.00.2001.042122) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- Ricardo Martins Mendes - - Edilêda Barreto Mendes - Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Vistos. Tornem ao perito para que,
fundamentadamente, esclareça a conclusão de seu laudo, indicando de forma justificada aonde se encontram os supostos
equívocos matemáticos da manifestação de fls. 1105/1109. I. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0060610-08.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - M.10 Incorporações e Construções
Ltda - Banco Bva S/A - Vistos. Fls. 481/483: recebo os presentes embargos declaratórios aforados pelo réu, posto que tempestivos.
No mérito, nego-lhes provimento, vez veicularem consigo pretensão nitidamente infringente, modificativa, portanto, do já julgado
no feito, gesto que, em sede de embargos de declaração, soa de todo juridicamente impossível. Neste sentido: “Não se admite
embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art.535, do Código de Processo
Civil” (Superior Tribunal de Justiça Corte Especial ED no RESP 437380 Rel. Min. Menezes Direito j. 20.04.05 não conheceram
vu DJU 23.05.05 página 119). Ademais, nada obscura, contraditória ou omissa se mostrou referida decisão, merecendo surtir
seus regulares e jurídicos efeitos, na forma como veio lançada aos autos. Int. - ADV: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE
(OAB 155105/SP), LUIZ ALAN PINTO LORDELLO (OAB 206353/SP), ANA PAULA GENARO (OAB 258421/SP)
Processo 0071488-89.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Leonardo Aloisio Oliveira Araujo - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Ciência às partes do laudo do IMESC de fls. 91/100. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)
Processo 0076966-25.2005.8.26.0100 (583.00.2005.076966) - Procedimento Ordinário - Andre Luiz Sabatini - Solange Dias
de Alcantara - - Juliana Desouza Godoi - Vistos Fica o executado intimado, pela imprensa, na pessoa de seu advogado, para
pagamento do débito reclamado às fls. 420 (R$ 187.661,75) no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora sobre
tantos bens quanto bastem para garantia da execução. Decorrido o prazo, traga o exequente memoria de cálculo atualizada
e as custas pertinentes para a apreciação do pedido de fls. 419, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ELCIO APARECIDO
THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), JOSE LUIS BUENO DE CAMPOS (OAB 96269/SP), DULCINEA PESSOA DE
ALMEIDA (OAB 151379/SP), SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP)
Processo 0105475-87.2010.8.26.0100 (583.00.2010.105475) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil)s/a - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - H
G Industria e Comercio e Confecções Ltda - - Paulo Roberto da Silva - Ciência ao exequente da devolução do mandado e da
certidão negativa do oficial de justiça. Diga em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos,
independentemente de nova intimação. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB
70148/SP)
Processo 0114482-50.2003.8.26.0100 (583.00.2003.114482) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Zilma
Barros de Oliveira - Mathilde Ajbeszyc - - Espólio de Genia Bein - - Carlos Ajbeszyc - - Espólio de Dilermando Ratto - - Espólio
de Maria de Lourdes Rodrigues Ratto - Vistos. Não há obscuridade a ser reparada pela via dos embargos de declaração. O
curador especial que apresentou contestação expressamente impugnou a quitação, dizendo que não havia provas de tal ato,
como já constou do relatório da sentença, o que torna o fato controvertido, que necessitava ser provado. No mais, as discussões
sobre a correção ou não da decisão envolvem reanálise da matéria de mérito e não podem ser conhecidas pela via escolhida.
Nego provimento ao recurso de fls. 398 e seguintes. I. - ADV: JOSE ANTONIO ABUFARES (OAB 33530/SP), FABIO LUIS SA DE
OLIVEIRA (OAB 130933/SP)
Processo 0119737-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.119737) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Iraquara
Incorporações Empreendimentos e Participações Ltda - Josefa Castro Viana - Fls. 140/145: À réplica. - ADV: VIVIAN PAULA
PAIVA (OAB 337358/SP), RENATA DE SOUZA PISTELLI (OAB 242419/SP), KATHYA BEATRIZ BUENO DE TOLEDO (OAB
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