TJSP 13/11/2014 -Fch. 2625 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
2625
reclamada, caso entenda ser o valor excessivo e deseje restituição (art. 3º, § 4º). 3. Expeça-se o necessário para cumprimento
dos itens supra. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0008881-97.2014.8.26.0220 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Edifício Antonio Castro Guimarães
- Silvia Mendes Moreira - - Zelia Moreira Caltabiano - - Maria Eliza Moreira de Carvalho - - Aguinaldo Rodrigues de Carvalho - Maria Aparecida Mendes Moreira Heidtmann - - Ricardo Leite Heidtmann - Vistos. Providencie o requerente a complementação
do valor da diligência do Oficial de Justiça, posto que recolhida parcialmente. Int. - ADV: SEBASTIAO DE PONTES XAVIER
(OAB 100443/SP)
Processo 0008898-36.2014.8.26.0220 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - A.O.L. - - R.T.L. - Vistos.
Intimem-se os requerentes para o devido recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 257 do CPC. Sem prejuízo, providenciem a juntada de cópia do título judicial que
estabeleceu a obrigação alimentar. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP)
Processo 0008902-78.2011.8.26.0220/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - Aparecida Francisca Epifanio Rosa - Vistos. Diante da certidão de fls. 184, expeça-se em favor do exequente o
competente mandado de levantamento judicial do valor depositado às fls. 183. No mais, defiro a penhora on-line de ativos
financeiros que eventualmente constem em nome da executada, até o limite apontado na planilha de fls. 189. Providencie o
Sr. Escrivão o necessário. Int. - ADV: MARILIA APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB 269927/SP), FABIO AVERALDO DA
SILVA (OAB 213667/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0008931-26.2014.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Total Engenharia e Construtora
S A - Luiz Eduardo de Carvalho - Vistos. Providencie o exequente a complementação do valor da diligência do Oficial de Justiça,
posto que recolhida parcialmente. Int. - ADV: RAQUEL ULBRICHT (OAB 298626/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER
CARDOSO (OAB 120595/SP)
Processo 0008956-39.2014.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00014535320148260159 - Juízo de Direito da
Vara Única do Foro de Cunha) - Rosemara de Fatima Ferraz - Rodrigo Augusto Proença - - Alcides José Salomão de Toledo Piza
- Fica a autora intimada, através de sua procuradora, a manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça: “...deixei de CITAR
ALCIDES JOSE SALOMÃO DE TOLEDO PIZA, por não existir no bairro Vista Alegre a Rua São Tomaz, assim sendo devolvo a
r. Carta Precatória em Cartório para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. “ - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA
BARBETA (OAB 218218/SP)
Processo 0008965-98.2014.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sebastiao Olimpio de
Souza - Wilson Cardoso de Castro - - Almir César Leite - Sebastiao Olimpio de Souza - Vistos. Providencie o exequente
a complementação do valor da diligência do Oficial de Justiça, posto que recolhida parcialmente. Int. - ADV: SEBASTIAO
OLIMPIO DE SOUZA (OAB 37504/SP)
Processo 0008970-23.2014.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Ana Maria de Castro - Vistos. Providencie o requerente a complementação do valor
da diligência do Oficial de Justiça, posto que recolhida parcialmente. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB
12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB
167974/SP)
Processo 0009077-67.2014.8.26.0220 - Exceção de Incompetência - Vícios de Construção - Joao Carlos Maciel Monteiro Luciano Barbosa Theodoro - - Andréia Oliveira da Silva Theodoro - Vistos. Recebo a exceção e determino seu processamento.
Suspendo o processo principal até que a exceção seja definitivamente julgada (CPC, arts. 306 e 265, III). Certifique-se a
suspensão no processo principal. Ouça-se o excepto em 10 dias (CPC, art. 308). Int. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL
CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0009631-36.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Santa Teresa Renato Dorea do Carmo - Vistos. Diante da inviabilidade do acordo diga a exequente em termos de prosseguimento da ação.
Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DE ARRUDA CAMARGO CHACON (OAB 290743/SP), SILVIA HELENA SANTOS SOARES (OAB
236975/SP), LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP)
Processo 0009736-13.2013.8.26.0220 - Exibição - Provas - Imoterra Remoção de Terras e Entulhos Ltda - Me - Banco
Santander S/A - Vistos. Expeça-se em favor da autora o competente mandado de levantamento judicial da quantia já depositada
pelo vencido. Diante dos reclamos da autora, intime-se o banco devedor para promover o ressarcimento das custas recolhidas
pela autora ao início no valor de R$ 175,64. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PUBLIUS
RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 0009736-13.2013.8.26.0220 - Exibição - Provas - Imoterra Remoção de Terras e Entulhos Ltda - Me - Banco
Santander S/A - Vistos. Diante da documentação aportada aos autos, manifeste-se a autora (artigo 398 do CPC). Intimem-se. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 0009943-12.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Recobase Comercial Ltda - Wimpy
Posto de Combustíveis e GNV Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito,
a avença feita pelas partes e constante de fls. 187/188. Suspendo o curso da execução até final cumprimento do acordo que
deverá ser comunicado para que a ação possa ser julgada extinta, com o consequente arquivamento do processo. Intimem-se.
- ADV: JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO (OAB 33878/SP)
Processo 0010907-05.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Valdecir Tavares de Miranda
- - Aparecida Regina de Oliveira - Amélia Esmeraldina Barbosa Salgueiro - - Isabel Cristina Barbosa Salgueiro - - Luiz Ornellas
Berriel - - Sandra Regina Barbosa Salgueiro - - Nabil Al Nardini - - Rita Susana Barbosa Salgueiro Romero - - Marcos Cesar
Fernandes Romero - - Virgínia Noto - - Bruno Noto - Vistos. Reporto-me ao penúltimo parágrafo do despacho de fls. 152/153,
aguardando-se o desfecho. Intimem-se.( Diante das declarações de renda e bens à Receita Federal já juntadas com a petição
inicial, reconsidero a decisão de fls. 146, mantendo o benefício da justiça gratuita aos autores já deferidos no início da lide. A
tarja respectiva deverá ser novamente colocada. Anote-se. No mais, há questão de prejudicialidade entre a presente ação e
aquela movida pelos sucessores de Amelia Esmeraldina Barbosa Salgueiro para retomada do bem em questão, sob a alegação
de que houve arrendamento rural: ou a relação estabelecida entre as partes é de arrendamento ou de compra e venda, do
contrário haverá decisões judiciais contraditórias, haja vista que os supostos arrendadores ou vendedores foram incluídos no
polo passivo da presente ação. Como aquele feito encontra-se no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deve-se aguardar
o seu retorno para que o presente processo se desenvolva, o que deverá ser comprovado pelos requerentes. Suspendo, assim,
o processo com fundamento no artigo 265, IV, “a”, do Código de Processo Civil. Int. Guaratinguetá, 07 de junho de 2014.) - ADV:
HIPÓLITO ELÁDIO RODRIGUEZ FONTENLA (OAB 118763/RJ)
Processo 0011760-87.2008.8.26.0220 (220.08.011760-9) - Procedimento Ordinário - Pedro Henrique Galvão Vilela
Marcondes - Tim Celular S/A - Vistos. Tornem os autos ao arquivo observadas as cautelas legais. Intimem-se. - ADV: MAÍRA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º