TJSP 12/11/2014 -Fch. 782 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
782
MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 1015843-63.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução - Pagamento - Atsei Serviços Portuários Ltda e outros BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - *fls. 94/110: aos embargantes, nos termos do art. 398 do CPC. - ADV: ALESSANDRA
JORGE TEIXEIRA SANTOS (OAB 143587/SP), HENRIQUE GARCIA MORENO GUARIM (OAB 329225/SP), NORIVALDO
COSTA GUARIM FILHO (OAB 50712/SP)
Processo 1016284-44.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A - *bacen bloqueio R$ 3.607,45 - ADV: CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP),
RONALDO MANZO (OAB 139205/SP)
Processo 1016320-86.2014.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - *bacen endereços - ADV:
JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1018458-26.2014.8.26.0562 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - Protincêndio Sistemas
Contra Incêndios LTDA - Neri Rodrigues dos Passos Filho - *diga o polo ativo sobre a contestação apresentada, no prazo legal.
- ADV: NERI RODRIGUES DOS PASSOS FILHO (OAB 112180/SP), DANILO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 321388/SP), CAROLINA
DE SOUSA MELO (OAB 321840/SP)
Processo 1019210-95.2014.8.26.0562 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S/A - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado n.º 562.2014/076869-9
dirigi-me ao endereço: Rua Nabuco de Araujo n.º 568 apt.º 13 - Embaré CEP 11025-011 - Santos/SP, e aí sendo, deixei de CITAR
a CLÁUDIO CONCEIÇÃO ALVES BARRETO pelo fato que o requerido mudou do local ha aproximadamente um ano conforme
declaração do porteiro do prédio Sr. Cláudio Nascimento dos Santos. Diante do acima exposto e dos fatos relatados, estando
o requerido em local incerto e não sabido, devolvo o mandado a Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé.
Santos, 29 de outubro de 2014. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1019210-95.2014.8.26.0562 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S/A - - aguardando
manifestação sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1019396-21.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - CARLOS NEVES DE SOUZA - *Vistos.
Fls. 40/57: Observe-se a gratuidade de justiça concedida pelo Tribunal. Indefiro o requerimento de liminar inaudita altera parte,
porque não está presente a situação extrema a justificar o deferimento do contraditório, consistente no risco de dano irreparável
ou de difícil reparação que enfim se agravaria com o contraditório (CF, art. 5º, LV). A propósito: “A antecipação da tutela
sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para a
consumação do dano que se busca evitar” (Theotonio Negrão, CPC e legislação processual em vigor, Saraiva, 46ª ed., 2014,
art. 273, n. 1b). Cite-se conforme requerido, para, querendo, responder em quinze dias, servindo esta decisão de mandado,
com as cópias necessárias, notadamente da inicial e de aditamento, havendo. Se a ação não for contestada validamente e
tempestivamente, “se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor” (arts. 285 e 319 do CPC).
Int. Santos, 10 de novembro de 2014. - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP)
Processo 1020288-27.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - RODRIGO CHAFICK MIGUEL MACUCO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. - *fls. 71/75: à ré, nos termos do art. 398 do CPC. - ADV: MARCELO
GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), ADRIANA CHAFICK MIGUEL (OAB 205732/SP)
Processo 1021786-61.2014.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel ELAINE AZEVEDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS - * Retirar o mandado de levantamento expedido em favor da autora. - ADV:
MARIA MADALENA WAGNER (OAB 39049/SP)
Processo 1022068-02.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL )
S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 562.2014/087890-7 em 03 de novembro de 2014, às 15:00h., dirigi-me ao endereço: Av. Bartolomeu de Gusmão, 24, apto.
507, Santos/SP para proceder à citação de Maria Luiza Longo, no local fui recebido pelo Sr. Waldinei Nunes, porteiro do prédio,
o qual declarou que à requerida Maria Luiza Longo, já não mora mais no local a pelo menos um ano, atualmente o imóvel
encontra-se vazio, diante do exposto devolvo o retro mandado para que se verifique o correto endereço ou seja fornecida
qualquer informação que possibilite o integral cumprimento ao presente mandado e aguardo novas determinações. O referido é
verdade e dou fé. Santos, 05 de novembro de 2014. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA (OAB 188919/SP)
Processo 1022068-02.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL )
S/A - - aguardando manifestação sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA
(OAB 188919/SP)
Processo 1022176-31.2014.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SEBASTIAO
FLOR - *Vistos. Fls. 46/54: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. Santos, 10 de novembro de 2014.
- ADV: FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE (OAB 197081/SP)
Processo 1022627-56.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria da Graça Firmino
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
562.2014/084035-7 em 23 de outubro de 2014, às 15h., dirigi-me ao endereço: Rua Sampaio Moreira, 07, para proceder à
citação de Leda Maria Agostinho, no local fui recebido pelo Sr. Ednaldo Lima, porteiro do prédio, o qual declarou que requerida é
proprietária da unidade 1.102, daquele edifício, mas que ela mesma não reside no local pelo que sabe ela mora em São Vicente,
mas não soube precisar o correto endereço, o apartamento atualmente encontra-se fechado e a requeria não vai ao local a mais
de dois meses, deixei meu telefone caso ela aparecesse no lugar mas até a presente data não houve contato, diante do exposto
devolvo o retro mandado ao cartório para que se verifique o correto endereço da requerida ou seja fornecida qualquer outra
informação que possibilite o integral cumprimento do presente mandado e aguardo novas determinações. O referido é verdade
e dou fé. Santos, 28 de outubro de 2014. - ADV: VICENTE SARNO NETO (OAB 24713/RJ)
Processo 1022627-56.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria da Graça Firmino - aguardando manifestação sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: VICENTE SARNO NETO (OAB 24713/RJ)
Processo 1022713-27.2014.8.26.0562 - Notificação - Obrigações - PATRÍCIA EVA PENHA CALDERARO - *Vistos. Fls. 16/20:
Nos termos da Lei n. 1.060/50 e do art. 3º da Constituição Estadual, defiro a gratuidade, anotando-se e observando-se sempre
que for o caso, sem a necessidade de decisões específicas. Notifique-se, nos termos da petição inicial que segue anexa,
ficando o(s) réu(s) advertido(s) que decorrido o prazo legal, os autos permanecerão à disposição da parte para impressão por
trinta dias. O processo, assim, ficará aguardando o cumprimento do prazo na fila do fluxo digital de processos arquivados,
quando, oportunamente, será extinto com a baixa definitiva no sistema. Int. Santos, 10 de novembro de 2014. - ADV: FABRICIO
MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 251804/SP)
Processo 1022909-94.2014.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARIA DOS ANJOS ALVES MENDES - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º