TJSP 29/10/2014 -Fch. 730 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
730
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: superintendente
do instituto de previdência do servidor municipal de são josé dos campos - Apelado: Regina Helena Pereira Lemos - Dê-se vista
à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) - Jose Cesar de Sousa
Neto (OAB: 81757/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4008926-94.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Sueli de Andrade Barca Apelante: Silvia Pereira dos Santos - Apelante: Paulo César Neves Magtalhães - Apelante: Marcia Aparecida de Abreu - Apelado:
Prefeitura Municipal de Osasco - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Jose Roberto Manesco (OAB:
61471/SP) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4008926-94.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Sueli de Andrade Barca
- Apelante: Silvia Pereira dos Santos - Apelante: Paulo César Neves Magtalhães - Apelante: Marcia Aparecida de Abreu Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de outubro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Jose Roberto Manesco
(OAB: 61471/SP) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4011084-25.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: MYRIAN APARECIDA
SOLDENA - Apelante: VANIA RIBEIRO - Apelante: APARECIDA CONCEIÇÃO MORETTI - Apelante: TANIA RENATA SISCÃO Apelante: MARGARETH VIANA - Apelante: LUZIA CRISTINA DE CASTRO - Apelante: MARIA APARECIDA DE AVELAR ARRUDA
- Apelante: LUZIA DE FÁTIMA GOMES - Apelante: MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - Apelante: MARIA CATARINA DE
JESUS SILVA - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Devolvo os autos ao cartório, tendo em
vista minha remoção para 35ª. Câmara de Direito Privado a partir de 03/04/2014 (DJe de 21/03/2014). - Magistrado(a) Leonel
Costa - Advs: Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4011084-25.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: MYRIAN APARECIDA
SOLDENA - Apelante: VANIA RIBEIRO - Apelante: APARECIDA CONCEIÇÃO MORETTI - Apelante: TANIA RENATA SISCÃO Apelante: MARGARETH VIANA - Apelante: LUZIA CRISTINA DE CASTRO - Apelante: MARIA APARECIDA DE AVELAR ARRUDA
- Apelante: LUZIA DE FÁTIMA GOMES - Apelante: MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - Apelante: MARIA CATARINA DE
JESUS SILVA - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Reconhecida a existência da repercussão geral da
questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento
final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal
poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 17
de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura
Tavares - Advs: Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 503
DESPACHO
Nº 0000118-16.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Ivan Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada
no DJe de 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral
em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso
extraordinário. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) - Wendel Golfetto (OAB:
166077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0000063-27.1988.8.26.0590 - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Eduardo Celso Santos (Espólio) - Apelado: Paulo Altenfelder Santos (Inventariante)
- Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo, 14 de dezembro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP)
(Procurador) - Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB: 146231/SP) - Veronica Sprangim (OAB: 93027/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000063-27.1988.8.26.0590 - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Eduardo Celso Santos (Espólio) - Apelado: Paulo Altenfelder Santos (Inventariante)
- Diante do transcurso de prazo, esclareça a Prefeitura Municipal de São Vicente se ainda tem interesse no prosseguimento
dos recursos. São Paulo, 8 de agosto de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º