TJSP 06/10/2014 -Fch. 1208 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
1208
0020275-10.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Carlos Antonio Melhado e outros - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Advogado: Ricardo Augusto de
Oliveira (OAB: 255999/SP) - Advogado: Giovani Morette Teixeira (OAB: 285407/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho (OAB: 126504/SP)
0020437-56.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Teresa Cristina Salmazi de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 12) - Advogada: Cleide Costa Mendes (OAB: 115780/SP) (Procurador)
0021098-62.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Luiza de Camargo (Justiça Gratuita) e outros - Advogada:
Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 21)
- Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 21) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
(OAB: 184512/SP) (Fls: 21) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 21) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 21)
0022464-05.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fernando Raimundo da Silva - Advogada: Daniela Valim da Silveira
(OAB: 186166/SP) (Procurador) - Advogado: Audrey Tonini (OAB: 84112/MG) (Fls: 10)
0023315-44.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev
- Apdo/Apte: João Victor Hatoum Pires de Camargo (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Advogada: Daniela Spigolon
Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogado: Rodrigo Razuk (OAB: 180275/SP) (Fls: 09)
0024776-85.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Valter
Pereira de Castro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/
SP) (Fls: 29) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) (Fls: 108)
0027333-45.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sonia Elizabeth Gomes (E outros(as)) e outro - Advogada: Karla
Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada:
Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues
Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado:
Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP)
0028172-07.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Else Botelho Mendes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
0028609-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdenice Madureira de Souza e Silva (Justiça Gratuita) - Advogada:
Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) (Fls:
14)
0030457-83.2008.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: César Ribeiro Rivelli - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/
SP) - Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP)
0032263-09.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sandra Maria de
Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador)
- Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
(Fls: 20)
0032466-34.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Andrea dos Santos Fiuza (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) (Fls: 29) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) (Fls: 29)
- Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) (Fls: 191)
0032830-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Regina Aruty - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB:
286456/SP) - Advogado: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP)
0034308-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Adilson Pereira de Araujo e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Felicia Ayako Harada
(OAB: 27133/SP) - Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP) - Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/
SP) (Procurador) (Fls: 356)
0034374-63.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Paulo Moreira Morais - Apelado:
Delegado de Polícia da Corregedoria do Detran - SP - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogada: Rita de
Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP)
0035129-23.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres
- Apte/Apda: Vera Lúcia de Oliveira Salvador (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º