Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
2618
Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013000-75.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013000) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013002-55.2005.8.26.0198 (198.01.2005.013002) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA (OAB 220387/SP)
Processo 0013029-28.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013029) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013031-95.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013031) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013035-35.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013035) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013052-42.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013052) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do
Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013059-73.2005.8.26.0198 (198.01.2005.013059) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA (OAB 220387/SP)
Processo 0013074-42.2005.8.26.0198 (198.01.2005.013074) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA (OAB 220387/SP)
Processo 0013094-91.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013094) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013109-89.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013109) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013117-37.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013117) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e
levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013118-51.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013118) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013120-21.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013120) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013123-44.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013123) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013130-65.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013130) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013160-13.2005.8.26.0198 (198.01.2005.013160) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA (OAB 220387/SP)
Processo 0013168-77.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013168) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013181-76.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013181) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013183-46.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013183) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013188-68.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013188) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013200-92.2005.8.26.0198 (198.01.2005.013200) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA (OAB 220387/SP)
Processo 0013205-75.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013205) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013231-15.2005.8.26.0198 (198.01.2005.013231) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA (OAB 220387/SP)
Processo 0013239-79.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013239) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013248-41.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013248) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013257-71.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013257) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013316-59.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013316) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013330-48.2006.8.26.0198 (198.01.2006.013330) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0013341-72.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013341) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013350-39.2006.8.26.0198 (198.01.2006.013350) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0013353-86.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013353) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º