Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
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Processo 0006243-02.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006243) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006249-09.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006249) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006257-83.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006257) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006285-95.2003.8.26.0198 (198.01.2003.006285) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP)
Processo 0006288-06.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006288) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006292-43.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006292) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006295-42.2003.8.26.0198 (198.01.2003.006295) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP)
Processo 0006296-27.2003.8.26.0198 (198.01.2003.006296) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP)
Processo 0006342-69.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006342) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006356-53.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006356) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006359-08.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006359) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006370-37.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006370) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006378-14.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006378) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006379-33.2009.8.26.0198 (198.01.2009.006379) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha 11009 - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0006380-81.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006380) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006386-88.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006386) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006395-16.2011.8.26.0198 (198.01.2011.006395) - Execução Fiscal - União - Despacho - Genérico - ADV:
LUCIANA TEIXEIRA S. PINTO (OAB 14521/ES)
Processo 0006404-12.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006404) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006408-59.2004.8.26.0198 (198.01.2004.006408) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Multfhoan Embalagens Ltda e outros - Despacho - Genérico - ADV: ERALDO
AMERUSO OTTONI (OAB 152661/SP), LUIZ SERGIO KOSTECZKA (OAB 59923/PR)
Processo 0006410-19.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006410) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006410-87.2008.8.26.0198 (198.01.2008.006410) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0006415-41.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006415) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006420-97.2009.8.26.0198 (198.01.2009.006420) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do
Estado de São Paulo. - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0006421-48.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006421) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006434-47.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006434) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006437-02.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006437) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006438-84.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006438) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006448-31.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006448) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006471-74.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006471) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006480-70.2009.8.26.0198 (198.01.2009.006480) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0006484-73.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006484) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006490-27.2003.8.26.0198 (198.01.2003.006490) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP)
Processo 0006491-65.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006491) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006529-14.2009.8.26.0198 (198.01.2009.006529) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º