TJSP 11/09/2014 -Fch. 1211 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
1211
Intimação do defensor do réu Adriano Aparecido Pedroso (Dr. Jediel Hosana de Carvalho, OAB/SP 262.497) da designação da
Audiência de Proposta de Suspensão do Processo Penal (art. 89, Lei 9.099/95), dia 21/10/2014 às 10h20min. - ADV: JEDIEL
HOSANA DE CARVALHO (OAB 262497/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 0000333-57.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000333) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Felipe Correia de Brito do Canto - - Francisco Santos Filho - Intimação dos advogados dos
termos do r. despacho proferido aos 02/09/2014, conforme segue: “Recebo o recurso de fls. 254 interposto pelo réu Francisco
Santos Filho e fls. 258 pelo réu Felipe Correia de Brito do Canto Intimem-se às defesas para apresentarem as razões do
recurso, em 08 dias. Após ao MP para as contra razões no mesmo prazo. Expeçam-se guias de execuções provisória, após,
subam os autos á Superior Consideração do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo e
as nossas homenagens. Int. Ciência ao Ministério Público.”. - ADV: SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP), MARCELO
JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP)
Processo 0000654-92.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000654) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Moises Germano Jose - Intimação do defensor de que foi expedida Carta Precatória para a Comarca de Sorocaba/SP para oitiva
de testemunhas Policiais Militares Rodoviários Carlos e Eraudo. - ADV: SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP)
Processo 0000665-58.2012.8.26.0337 (337.01.2012.000665) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - Bruno de Sena Machado - Intimação do defensor de que foi expedida Carta Precatória para a Comarca de
São Roque/SP para oitiva de testemunhas de acusação Fabiana e Amado. - ADV: SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/
SP)
Processo 0000692-07.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000692) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Peculato - José
Aparecido Sabino - - José Ricardo dos Santos - - Bruna Leticia Gomes de Oliveira - - Soraia Ferreira dos Santos - Controle
138/13 - Intimação do defensor acerca da redesignação da Audiência de Interrogatório para o dia 09/10/2014, às 14h10min. ADV: CLEITON ARRUDA DE MORAES (OAB 274580/SP)
Processo 0000753-33.2011.8.26.0337 (337.01.2011.000753) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Crimes contra a
Propriedade Intelectual - Caroline Juliana da Silva Eleuterio - Controle 125/11 - Intimação do defensor acerca da designação da
Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, dia 20/10/2014 às 14h10min”. - ADV: SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/
SP)
Processo 0001068-90.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001068) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- M.M.T. - Intimação do defensor que foram expedidas Cartas Precatórias para oitivas de testemunhas de defesa, conforme
segue: para a Comarca de Fortaleza/CE para oitiva de testemunha Imaculada; para a Comarca de Sorocaba/SP para oitiva de
testemunha Silvia. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 0001256-83.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001256) - Inquérito Policial - Lesão Corporal - H.R.J. - Intimação da
advogada constituída pelo réu Herondino Rivera Junior, para apresentação das razões de recurso, no prazo legal. - ADV:
GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP)
Processo 0001492-35.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001492) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Mauricio Batista França - - Lucas dos Santos Silva e outro - Intimação do defensor de que foi expedida Carta Precatória para
a Comarca de Guarulhos/SP para oitiva das testemunhas Gilvan e Adilson. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP),
MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP)
Processo 0001533-07.2010.8.26.0337 (337.01.2010.001533) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Joel
Amaro da Silva - Intimação dos defensores para o r. despacho proferido por este Juízo conforme segue: “Diante do laudo
complementar, dos documentos acostados aos autos e da manifestação ministerial, DEFIRO a liberação do veículo IMP/AUDI
A3 1.8, ano 1999, cor preta, placa CSE-4585/SP, com o número de chassi 93UMC48L1X4000673 à requerente Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais, com a isenção de taxas de pátio”. - ADV: RAILDO PAULO DOS SANTOS (OAB 266294/SP),
FABIO TIZZANI (OAB 219073/SP)
Processo 0002353-89.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002353) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S.P. - Controle 403/11 - Intimação do defensor da expedição de Carta Precatória à
Comarca de Salto/SP, para a realização do interrogatório do réu. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB
262085/SP)
Processo 0002387-30.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002387) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- JOÃO APARECIDO DE JESUS - Controle 535/12 - Intimação do defensor acerca da designação da Audiência do Egrégio
Tribunal do Júri, dia 21/10/2014 às 09h30min.” - ADV: DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP)
Processo 0002981-44.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002981) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Wagner Cardoso e outro - Intimação da advogada constituída pelo réu Wagner Cardoso, para
se manifestar nos autos sobre a localização do réu, tendo em vista que conforme certidão do Oficial de Justiça o mesmo não
foi localizado na Comarca de São Roque/SP, a fim de ser intimado dos termos da sentença. - ADV: GILDA GARCIA CARDOSO
(OAB 156218/SP)
Processo 0002987-85.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002987) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - A.F.S. e outros - Intimação da defensora que se encontra disponível em cartório, os autos, para apresentação
de alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP)
Processo 0003263-53.2010.8.26.0337 (337.01.2010.003263) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Bruna Vicente Vicentini - - Luciana Vicente Vicentini - David
Augusto Alves de Oliveira - Intimação do advogado para os termos da r. sentença proferida aos 20/08/2014, conforme segue:
Vistos. Luciana Vicente Vicentini, David Augusto Alves de Oliveira, Bruna Vicente Vicentini, qualificado nos autos, denunciado
como incurso no art. 304 c/c art. 297 c/c art. 29 todos do Código Penal, foi beneficiado com a suspensão condicional do
processo, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95, conforme decisão judicial proferida em audiência (fls. 264). Vencido o
prazo da suspensão, manifestou-se o Ministério Público pela extinção da punibilidade do denunciado (fls. 278). É o relatório do
essencial. DECIDO. Consoante se depreende dos autos, o denunciado cumpriu, satisfatoriamente, as condições que lhe foram
impostas, não tendo dado causa à revogação, de modo que a extinção da punibilidade é medida que se impõe, como, aliás,
alvitrou o Ministério Público. Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei
9.099/95, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu Luciana Vicente Vicentini, David Augusto Alves de Oliveira, Bruna Vicente
Vicentini, qualificado nos autos, pelo verificado cumprimento das condições. Após as devidas anotações e comunicações,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: HORST PETER GIBSON JUNIOR
(OAB 151973/SP)
Processo 0003297-62.2009.8.26.0337 (337.01.2009.003297) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - F.A.L. - Intimação do defensor para que se manifeste a respeito das respostas dos ofícios juntados às fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º