TJSP 04/09/2014 -Fch. 1454 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1454
Covas de Santo Andre - Rejeitaram a preliminar de mérito e deram parcial provimento ao recurso dos autores para os fins acima.
V. U. - Advogado: Marcelo Ricardo Escobar (OAB: 170073/SP) - Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Advogada:
Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Advogado: Benedito
Antonio de Oliveira Souza (OAB: 110499/SP) - Advogado: Antonio Carlos Marques Mendes (OAB: 73913/SP) - Advogado:
Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/SP)
0044799-86.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos Apelante: Cleusa Eva de Moura Teodoro (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Mantiveram, com
acréscimos, o julgamento anterior. - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Fls: 61) - Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 20) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)
0045510-91.2011.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Ariel Salgado Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Rafael Alan Silva (OAB: 331939/SP)
0045834-90.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Apelado: Luciano Cesar da Costa (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) Advogada: Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) - Advogado: Luciano Cesar da Costa (OAB: 336505/SP) (Causa
própria)
0045894-39.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Anderson
Teixeira Amaral - Apelado: Diretor do Departamento de Gestao de Pessoas da Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo
- Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogada: Richelly Vanessa Alves (OAB: 240884/SP) - Advogada:
Thais de Almeida Freire (OAB: 300561/SP)
0046387-65.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Gilberto Kassab
- Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Igor
Sant´anna Tamasauskas. - Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) - Advogado: Alexandre Petrilli Gonçalves
Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado: Pierpaolo Cruz
Bottini (OAB: 163657/SP)
0046580-12.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Renata Borges Fracalossi (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/
SP) - Advogado: Flavio Luis de Oliveira (OAB: 138831/SP)
0046882-06.2013.8.26.0506 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Leme de Campos - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Aguinaldo Lopes Moreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB:
178778/SP)
0047934-72.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Conceição Aparecida Galeazzi e outros - Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
(Procurador)
0050767-63.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Seiji
Mada e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 32) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP)
(Fls: 32) - Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) (Fls: 256)
0050875-57.2013.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor:
Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Departamento de Água e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Alessandro André de Faria (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Silvia Helena
Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) (Procurador) (Fls: 30) - Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP) (Fls: 8)
0051267-41.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Des.: Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Donizete de Souza Marques e outros - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Raquel de Alencar (OAB: 168822/SP) (Fls: 529) - Advogada: Cristiane Raquel de Alencar
(OAB: 168822/SP) (Fls: 529)
0052555-15.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Higor Gustavo de Oliveira
Conte - Apelado: Presidente do Conselho Estadual de Transito do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso, com
determinação. V. U. - Advogada: Danubia Silva Siqueira Couto Rosa (OAB: 255105/SP) - Advogada: Gisélia Silva Oliveira (OAB:
273538/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP)
0053358-95.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Cia da Informação Ltda - Interessado: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Capital do
Município de São Paulo e outro - Retirado de pauta. - Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador)
- Advogado: Valmir Jeronimo dos Santos (OAB: 267567/SP) (Fls: 19) - Advogado: Valmir Jeronimo dos Santos (OAB: 267567/
SP) (Fls: 19)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º