TJSP 03/09/2014 -Fch. 461 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
461
a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 125/2014 Proc. de Origem: 12/2013 - JECC de CÂNDIDO MOTA/SPRecorrente: SANDRA FÁTIMA CARVALHO
E OUTROSRecorrido: FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAdvogados: EDSON G. GUIDO DE MORAES - OAB/SP 285.059;
RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO - OAB/SP 199094por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte
integrante.
Recurso: 133/2014 Proc. de Origem: 471/2013 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: DAIANE CRISTINA DA SILVARecorrido:
MOYSÉS VIEIRA JÚNIORAdvogados: MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA - OAB/SP 190.470; GISELLI DE OLIVEIRA - OAB/SP
185.238por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator,
que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 141/2014 Proc. de Origem: 689/2012 - JECC de ASSIS/SPRecorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULORecorrido: FLORINDO JOAQUIM SOBRINHOAdvogados: RENATO SILVEIRA BIANCO - OAB/SP 199.094;
NATHÁLIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI - OAB/SP 288.378por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte
integrante.
Recurso: 156/2014 Proc. de Origem: 6/2013 - JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SPRecorrente: FABIO RICARDO SOUZA
PEREIRARecorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOAdvogados: VANESSA LOPES DE SOUZA - OAB/SP 319.403;
RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO - OAB/SP 199.094por maioria de votos, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte
integrante.
Recurso: 176/2014 Proc. de Origem: 06/13 - JECC de CÂNDIDO MOTA/SPRecorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULORecorrido: CESAR AUGUSTO ALVES DE ARRUDAAdvogados: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO - OAB/SP
199.094; FABIANO DE ALMEIDA - 139.962por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo
a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 186/2014 Proc. de Origem: 170/13 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTORecorrido: HÉLIO DOS SANTOSAdvogados: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/
SP 291.479; DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES - OAB/SP 297.739por votação unânime, conheceram e DERAM
PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante
Recurso: 192/2014 Proc. de Origem: 435/2013 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: BV FINANCEIRA S/A
Recorrido:
CARLOS HUMBERTO SCHINKAdvogados: MAYRA SIQUEIRA - OAB/SP 321.674; NILSON DA SILVA - OAB/SP 268.677por
votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste
passa a fazer parte integrante.
Recurso: 198/2014 Proc. de Origem: 944/2012 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: BV FINANCEIRA S/ARecorrido: TELMA
CRISTINA VIEIRAAdvogados: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS - OAB/SP 178.060; RODRIGO BIASI DE MORAES - OAB/SP
301.425por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste
passa a fazer parte integrante.
Recurso: 209/2014 Proc. de Origem: 188/2013 - JECC de ASSIS/SPRecorrente: HÉLIO ALVES TEIXEIRA FLORYRecorrido:
BRF S/AAdvogados: SÉRGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA - OAB/SP 288.430; RAFAEL LEAL DE ARAÚJO -OAB/SP
318.128 - ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/SP 179.209 JULIO CESAR GOULART LANES 285224/SP - por votação unânime,
conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do recorrente BRF S/A, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante. E, por maioria de votos, DERAM PROVIMENTO
ao recurso do recorrente HELIO ALVES TEIXEIRA FLORY, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte
integrante.
Recurso: 217/2014 Proc. de Origem: 221/2013 - JECC de ASSIS/SPRecorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULORecorrido: ANGELINE ESPERANÇA DE ALMEIDAAdvogados: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO - OAB/SP;
LIGIA SANT ANA PEREZ - OAB/SP 288.322por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso,
tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 225/2014 Proc. de Origem: 270/2013 - JECC de ASSIS/SPRecorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULORecorrido: ADRIANO CUNHAAdvogados: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO - OAB/SP 172.006; FABIANO DE
ALMEIDA OAB/SP 139.962por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença
recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 236/2014 Proc. de Origem: 335/2013 - JECC de ASSIS/SPRecorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULORecorrido: SUELI DONIZETE DAL POZ
Advogados: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO - OAB/SP 199.094; FABIANO DE ALMEIDA - OAB/SP 139.962por votação
unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos,
nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 244/2014 Proc. de Origem: 246/2013 - JECC de ASSIS/SPRecorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULORecorrido: ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVAAdvogados: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO - OAB/SP
199.094; JELIMAR VICENTE SALVADOR - OAB/SP 140.969por maioria de votos, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte
integrante.
Recurso: 252/2014 Proc. de Origem: 1200/2012 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: BV FINANCEIRA S/ARecorrido:
JEZER PAULO DOS SANTOSAdvogados: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/SP 291.479; DANIEL AUGUSTO DE PAULA
MENEZES - 297.739por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto
do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 260/2014 Proc. de Origem: 18/2013 - JECC de PARAGUAÇU PAULISTARecorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULORecorrido: CRISTIANO APARECIDO LORETIAdvogados: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO 199.094; VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM - OAB/SP 319.403por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO
ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante. Com a ressalva da procedência pelo
motivo de falta de prova pelo 3º Juiz.
Recurso: 268/2014 Proc. de Origem: 331/2013 - JECC de QUATÁ/SPRecorrente: PEDRO LUZ SOARESRecorrido: CORNER
BEER DISTRIBUIDORA DE BEBEIDAS LTDAAdvogados: GABRIEL PELOSI ALVES - OAB/SP 334.544; TIAGO ALECIO DE
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