TJSP 13/08/2014 -Fch. 1295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
1295
que chegaram as partes, nos termos da petição de fls. 14, aguardando-se em cartório o cumprimento do mesmo; 2- Após o
vencimento da última parcela (25/12/2014), o autor terá o prazo de trinta (30) dias para comunicar o efetivo cumprimento do
acordo, sendo que na ausência de manifestação, será considerada satisfeita a obrigação, e os autos extintos. 3- Int - ADV:
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0005241-60.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abdel Majid Sad Ahmad Leila - EPP
- Lucimary Lopes de Araújo - 1- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a
que chegaram as partes, conforme petição de fls. 19. 2- Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, até o dia 10-11-2014,
devendo a exequente manifestar-se acerca de seu efetivo cumprimento. No silêncio, referido acordo será tido como integralmente
cumprido e os autos extintos com base no artigo 794, I do CPC. 3- Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/
SP)
Processo 0005243-30.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abdel Majid Sad Ahmad Leila - EPP
- Marcelo Della Roveri - Manifeste-se o requerente acerca da certidão de fls. 17. da Sra. Oficial de Justiça, indicando o atual
endereço do requerido, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de aplicação imediata do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95; - ADV:
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0005248-52.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abdel Majid Sad Ahmad Leila - EPP
- Reinaldo Nunes Magalhas - INTIMAÇÃO do(a) AUTOR(A) para indicar o atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 30
(trinta) dias, ficando ADVERTIDO(A) de que, caso a diligência seja frustrada no endereço declinado OU não se manifeste no
prazo concedido, a ação será julgada extinta, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA
MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0005249-37.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abdel Majid Sad Ahmad Leila - EPP Rogerio Correa - Manifeste-se a requerente acerca da certidão de fls. 17. da Sra. Oficial de Justiça, indicando o atual endereço
do requerido, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de aplicação imediata do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. - ADV: ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0005250-22.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abdel Majid Sad Ahmad Leila - EPP
- Rosimeire Lourenço da Silva - 1- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
a que chegaram as partes, conforme petição de fls. 17. 2- Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, até o dia 10-012015, devendo a exequente manifestar-se acerca de seu efetivo cumprimento. No silêncio, referido acordo será tido como
integralmente cumprido e os autos extintos com base no artigo 794, I do CPC. 3- Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP)
Processo 0005252-89.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abdel Majid Sad Ahmad Leila - EPP
- Ronaldo Carlos da Conceição de Oliveira - 1- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo a que chegaram as partes, conforme petição de fls. 16. 2- Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, até o dia 0711-2014, devendo a exequente manifestar-se acerca de seu efetivo cumprimento. No silêncio, referido acordo será tido como
integralmente cumprido e os autos extintos com base no artigo 794, I do CPC. 3- Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP)
Processo 0005509-85.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005509) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha
de pagamento - Daniel Pires Teixeira - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao réu
para: manifestar-se, em 30 dias, sobre o não pagamento do ofício requisitório entregue em 02/12/2013 (fls. 102-vº). - ADV:
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0005526-53.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonia
Aparecida dos Santos - Sul América - Companhia Nacional de Seguros - Vistos, Recebo a petição de fls. 27 como aditamento
a inicial, procedendo-se a retificação do valor da causa; De acordo com o Enunciado nº 20 do Colégio Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis: “É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício
da gratuidade da Justiça (art.5º, inciso LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa
de veracidade”. Dessa forma, concedo novamente dez dias para comprovação da insuficiência de recursos, para gozo do
benefício da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido; Cite-se; Int. - ADV: JOSE DOMINGOS FERRARONI (OAB
130158/SP)
Processo 0005592-33.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Augusto - Sidnei Aparcido Mendonça - - J B Transportes - - Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros - 1- Designo
audiência de conciliação para o dia 16 de setembro de 2014, às 09:30 horas, a ser realizada no CEJUSC - Rua Nove de Julho
nº 1030 - Bairro São José, telefone: 3243-7150, Mirassol, ficando o autor intimado através de seu advogado e ciente de que
sua ausência implicará na extinção do processo, sendo condenado ao pagamento das custas, na forma do art.51, § 2º da Lei
9.099/95, em 1% do valor da inicial, cujo mínimo a ser recolhido será de 05 UFESPs. 2- Int.; - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO
(OAB 313118/SP), JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB 241682/SP)
Processo 0005601-92.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Soler Janasco - Cristina de Cassia
Gomes Mantelatto - 1- Cite-se para pagamento, no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora em tantos bens quantos
bastem à garantia da execução; 2- Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do disposto no art. 172, § 2º do CPC, bem
como o auxílio de força policial, se necessário for, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Fica autorizado
ainda a relacionar os bens encontrados de conformidade com o art.659, parágrafo 3º do C.P.C.; 3- Int. - ADV: CLODOALDO
PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
Processo 0005602-77.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Soler Janasco - Me - Fabiano
Ferreira de Sousa - 1- Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do principal corrigido
monetariamente ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da
execução; 2- Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do disposto no art. 172, § 2º do CPC, bem como o auxílio de força
policial, se necessário for, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Fica autorizado ainda a relacionar os
bens encontrados de conformidade com o art.659, parágrafo 3º do CPC; 3- Int. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB
244594/SP)
Processo 0005659-95.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lina de
Moraes - Agostinho Antonio Menezes Pagotto - VISTOS, - Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias a
contar da intimação do AR, para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil; - Intimem-se; - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM
(OAB 262571/SP)
Processo 0005661-65.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nely
Gomes Nogueira Milan - Banco Original S/A - 1- De acordo com o Enunciado nº 20 do Colégio Recursal dos Juizados Especiais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º