TJSP 31/07/2014 -Fch. 1769 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
1769
corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da propositura da ação (§ 2o, do
art. 1o, da Lei n.º 6.899/81), à data do seu efetivo pagamento, observando-se o previsto no art. 12, da Lei 1.060/50. P.R.I.C. ADV: VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP), SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), SILVIO ROGERIO DE
MORAES (OAB 145171/SP), JANE APARECIDA VICENTE (OAB 268263/SP)
Processo 0000365-45.2012.8.26.0160 (160.01.2012.000365) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jau Serve Ltda - Fernanda Cristina Scapim - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado de Penhora . - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 0000485-98.2006.8.26.0160/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Helcio Aparecido de Campos - American
Life Companhia de Seguros - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente da importância depositada a fls.
346. Manifeste-se o exequente se concorda com o valor depositado. No silêncio, a extinção será extinta pelo pagamento. Fls.
348: anote-se. - ADV: MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CARLOS
HENRIQUE LUQUES RUIZ (OAB 169774/SP)
Processo 0000488-43.2012.8.26.0160 (160.01.2012.000488) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mina Mercantil
Insdustrial e Agricola Ltda - José Luiz Daroz - - Daniel Ivan Daroz - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 05
dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC).PESQUISA INFOJUD - ADV: ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA
(OAB 49022/SP)
Processo 0000548-16.2012.8.26.0160 (160.01.2012.000548) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) Sa - Sergio Luis Prata & Irmão Ltda - - Jorge Luis Prata - - Sergio Luis Prata - JULGO EXTINTA a
presente ação, em que são partes as acima mencionadas, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Intimese a executada, via correio, para pagamento das custas finais devidas, no prazo de 20 dias, sob pena de inscrição em dívida
ativa. Pagas as custas, AO ARQUIVO. - ADV: FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), RUBENS ZAMPIERI
FILARDI (OAB 212835/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000582-93.2009.8.26.0160 (160.01.2009.000582) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ebe Empresa
Brasileira de Esmagamento Ltda - Cooperativa Agricola Mista do Vale do Mogi Guaçu - Walter Antonio de Oliveira - - Eduardo
Fregonezi - - Carlos Roberto Garcia - - Jose Eduardo Pinese - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). 08 diligências Valor R$ 108,72. - ADV:
RODRIGO DINIZ SANTIAGO (OAB 210101/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 0000647-83.2012.8.26.0160 (160.01.2012.000647) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Jp da Silva Fernandes Decorações Epp - - Luiz Henrique Vilela Santiago - - Juliana Pereira da Silva Fernandes
- Depreque-se a citação dos executados, no endereço informado a fls. 42. Defiro o cumprimento da carta precatória, com
as prerrogativas do artigo 172 e seus parágrafos, do CPC. - ADV: PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/SP), NICOLAS
PETRUCIO MAZARIN FERRO (OAB 264583/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0000709-55.2014.8.26.0160 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.V.M. - J.A.M. - 6.
Após esse prazo, vista à parte requerente e a seguir ao Ministério Público. Justificativa apresentada nas fls. 31. - ADV: MARCOS
GIMENEZ (OAB 249801/SP), PRISCILA CALZA ALTOÉ (OAB 259476/SP)
Processo 0000895-78.2014.8.26.0160 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Carolina Casare Medeiros Bertini
- Prefeito Municipal da Cidade de Descalvado - Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, confirmando os
efeitos da liminar anteriormente deferida, CONCEDER a ordem e DETERMINAR que a autoridade coatora permita a participação
da impetrante no procedimento de atribuição de aulas durante o ano de 2014, reconhecendo seu direito subjetivo decorrente do
resultado do processo seletivo nº 03/2013 realizado pela Secretaria de Educação e Cultura do Município. Cumpra a serventia o
disposto no artigo 13, da Lei nº 12.016/09, oficiando à autoridade coatora e lhe encaminhando cópia desta sentença. Condeno
a impetrada ao pagamento das custas, eis que vencida nesta demanda. Não há sucumbência diante do disposto no artigo 25 da
Lei nº 12.016/09 e na Súmula nº 105 do Superior Tribunal de Justiça. E, por força do comando contido no artigo 14, § 1º, da Lei
nº 12.016/09, esta decisão está sujeita ao duplo grau de jurisdição. P.R.I.C. - ADV: SILVIO BELLINI (OAB 53253/SP), SERGIO
LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), ALINE MARIA CRUZ (OAB 308555/SP)
Processo 0000948-59.2014.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ghandi Secaf e Cia Ltda - Edson Ednei
Alves de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. *. - ADV: ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA (OAB 195996/SP)
Processo 0000950-54.1999.8.26.0160 (160.01.1999.000950) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Valdecir Sebastiao Peripato - - Valdir Pedro Peripato - - Marina Bertini Peripato
- 1. Fl. 350/379: juntem-se as cópias de declarações nestes autos. 2. Dê-se ciência às partes para que, em trinta (30) dias,
requeiram o que entenderem necessário. 3. Após este prazo e, nada sendo requerido, as cópias de declarações deverão ser
desentranhadas e incineradas. 4. Caso haja requerimento de permanência das declarações nos autos, deverá o mesmo estar
justificado. 5. Durante a permanência nos autos das declarações requisitadas, fica atribuído o caráter sigiloso aos autos. Anotese. - ADV: ADILSON JOSE SPIDO (OAB 91634/SP), ALBANO MOLINARI JUNIOR (OAB 46777/SP), JOSE MARIO BRAGHINI
FILHO (OAB 247199/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), NORIVAL MIOTTO (OAB 137670/SP)
Processo 0000972-15.1999.8.26.0160 (160.01.1999.000972) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Soufer Industrial
Ltda - Alto Nivel Construções Gerais Ltda - Fls. 248: providencie a Serventia a retificação do nome da exequente no polo ativo
da ação. Expeça-se mandado de remoção, conforme determinado a fls. 245, cientificando o Oficial de Justiça do requerido a
fls. 244, “in fine”. Deposite a exequente antes, a condução do Oficial de Justiça. Prazo 5 dias. - ADV: ADRIANA CASANOVA
GARBATTI (OAB 285995/SP), JULIO CESAR PINHEIRO (OAB 269392/SP), MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES
(OAB 146456/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP)
Processo 0000979-16.2013.8.26.0160 (016.02.0130.000979) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco SA - Sebastiao Carlos Zappeloni - Manifeste-se o exequente, em prosseguimento. Fls. 28: anote-se. - ADV:
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), MÁRCIO GARBELOTTI CEREDA
(OAB 324949/SP)
Processo 0001021-12.2006.8.26.0160 (160.01.2006.001021) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrocamp
Derivados de Petroleo Ltda - Antonio Donizetti Scabio Me - Ante o teor da pesquisa que segue anexa, suspendo o curso desta
Execução, até o julgamento dos Embargos de Terceiro nº 001649-25.2011.8.26.0160. - ADV: JULIO CESAR PINHEIRO (OAB
269392/SP), ANTONIO CARLOS PELLIZER (OAB 56794/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP)
Processo 0001023-40.2010.8.26.0160 (160.01.2010.001023) - Procedimento Ordinário - Orlanda Zangalli Gasparino Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. CUMPRA-SE A R. DECISÃO. 2. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 3.
Façam-se as anotações necessárias no sistema informatizado quanto à improcedência e extinção da ação. 4. Em seguida,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º