TJSP 04/06/2014 -Fch. 659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
659
do mérito, em razão da falta de interesse, nos termos do artigo 267, inciso VI, CPC. Sucumbente, condeno a embargante nas
custas e honorários que arbitro em R$ 500,00. P.R.I.” - ADV: JULIANA MARIA PINHEIRO (OAB 145640/SP)
Processo 0002252-06.2008.8.26.0063 (063.01.2008.002252) - Execução Fiscal - Cofins - A União - Oioli Mecanica Industrial
e Comercial Ltda - Vistos.Tendo sido satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução com base no artigo 794, I, do C.P.C.Pagas
eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: SILVIA FERNANDES POLETO BOLLA (OAB 131977/SP), VALDEMAR ONESIO
POLETO (OAB 23691/SP)
Processo 0002347-94.2012.8.26.0063 (063.01.2012.002347) - Embargos de Terceiro - Propriedade - José Aurelio Vitorino
de França - - Maria Helena Bassan de França - Fernandes & Malagutti Ltda-me - - José Fernandes - - União - - Waldomira
Malagutti Fernandes - - Maria Benedita Fernandes - - Telma Bernadete Fernandes - - Joana D’Arc Aparecida Fernandes - Fabio Rogerio Fernandes - - Maria Sandra Fernandes - (Manifestem-se os embargantes tendo em vista que a requerida Maria
Benedita Fernandes não foi localizada no endereço fornecido pelo embargante para citação, sob pena de extinção, conforme
despacho de fl. 156) - ADV: FERNANDO JOSE DA COSTA (OAB 250422/SP), ODAIR AUGUSTO FINATO (OAB 253406/SP),
AQUILES VITORINO DE FRANÇA (OAB 301246/SP)
Processo 0002879-73.2009.8.26.0063 (063.01.2009.002879) - Execução Fiscal - Contribuições - A União - Tecnica Diesel
Cerbasi Ltda - Vistos.Fl. 182/213: Manifeste-se o exequente.Regularize o subscritor da petição de fl.182 a representação
processual. Int. - ADV: JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP)
Processo 0002996-45.2001.8.26.0063 (063.01.2001.002996) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal - Cef - Ceramica Jk Ltda. Remag - - Jose Kyelce dos Santos - Vistos. Fl. 206: Aguarde-se
o julgamento do recurso interposto nos autos dos embargos à arrematação conforme requerido pelo exequente. Int. - ADV:
RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP), MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL (OAB 105664/SP), SONIA
COIMBRA (OAB 85931/SP), MAURICIO SALVATICO (OAB 116407/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), JOSE
ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/SP)
Processo 0003059-21.2011.8.26.0063 (063.01.2011.003059) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal - Pagliarini Machado Ltda-me - Vistos. Reitere-se a intimação. Int. (Aguarda-se manifestação
da exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento). - ADV: JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/
SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), PAULO PEREIRA RODRIGUES (OAB 113997/SP), RAQUEL DA SILVA
BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP)
Processo 0003091-12.2000.8.26.0063 (063.01.2000.003091) - Execução Fiscal - Caixa Economica Federal - Irmaos Cestari
Ltda - - Jurandyr Pedro Cestari - - Osvaldo Herminio Cestari - Vistos. Fl. 307/308: Assiste razão aos embargados. Reconsidero
o despacho de fl. 303 e determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para
apreciação do recurso especial interposto as fl. 282/294. Int. - ADV: VALDEMAR ONESIO POLETO (OAB 23691/SP), PAULO
KIYOKAZU HANASHIRO (OAB 26929/SP), ANA CLAUDIA BARONI (OAB 144408/SP), RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
(OAB 111749/SP), JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/SP), SONIA COIMBRA (OAB 85931/SP), SILVIA FERNANDES
POLETO BOLLA (OAB 131977/SP)
Processo 0003343-97.2009.8.26.0063 (063.01.2009.003343) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - CLAUDIO ROBERTO
SILVA TEIXEIRA - ME - Claudio Roberto Silva Teixeira - - Claudio Roberto Silva Teixeira - Vistos. Levante-se a penhora de fl. 60.
Defiro a realização da penhora on-line. Providencie-se. Em caso negativo, voltem conclusos. Int. - ADV: PRISCILA PESTANA
FELIPE JUSTO (OAB 259256/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB
77515/SP), VITOR ANTONIO PESTANA (OAB 240431/SP)
Processo 0003343-97.2009.8.26.0063 (063.01.2009.003343) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - CLAUDIO ROBERTO
SILVA TEIXEIRA - ME - Claudio Roberto Silva Teixeira - - Claudio Roberto Silva Teixeira - Vistos.Considerando que o montante
bloqueado (R$ 3.058,88) não garante o Juízo, procedi o desbloqueio nesta data. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: VITOR ANTONIO PESTANA (OAB 240431/SP), PAULO PESTANA FELIPPE
(OAB 77515/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), PRISCILA PESTANA FELIPE JUSTO (OAB 259256/
SP)
Processo 0003343-97.2009.8.26.0063 (063.01.2009.003343) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - CLAUDIO ROBERTO
SILVA TEIXEIRA - ME - Claudio Roberto Silva Teixeira - - Claudio Roberto Silva Teixeira - Vistos. Fl. 82/83: Providencie-se a
pesquisa RENAJUD. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio. Int. - ADV: PRISCILA PESTANA FELIPE JUSTO (OAB 259256/
SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), VITOR ANTONIO PESTANA (OAB 240431/SP), PAULO PESTANA
FELIPPE (OAB 77515/SP)
Processo 0003353-44.2009.8.26.0063 (063.01.2009.003353) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União Luiz Antonio Mascaro-me - Vistos. Fl. 58: Manifeste-se o executado. Int. - ADV: ANA CLAUDIA IGNACIO (OAB 251918/SP)
Processo 0003602-05.2003.8.26.0063 (063.01.2003.003602) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Bonita - - Sergio Caleffi - (Recolher o executado
as custas finais de fl. 85 - Código 304-9 - R$ 43,44) - ADV: JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP), ROSANGELA APARECIDA
B DOS S CHIARATTO (OAB 137529/SP), SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP)
Processo 0003876-32.2004.8.26.0063 (063.01.2004.003876) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Transportadora Risso Ltda - - Antonio Aparecido Risso - - Edivaldo Gigliotti - - Josephina
Rodrigues Risso - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 01 (um) ano. Após, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOSE
ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), RODRIGO
SANTOS OTERO (OAB 161509/SP), MIRELA VAZ DE LIMA (OAB 221267/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º