TJSP 02/06/2014 -Fch. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
610
Apelante: Maria Jose Domingues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Feitosa - Advs: Daniela Aparecida Lixandrao (OAB: 162506/SP) - Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9129514-09.2007.8.26.0000 (994.07.049136-0) - Apelação - Amparo - Apelante: Dario Aparecido Domingos - Apelante:
Ariana Aparecida Domingues - Apelante: Alex Aparecido Domingues Pereira - Apelante: Aline Aparecida Domingues Pereira Apelante: Maria Jose Domingues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 24 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Feitosa - Advs: Daniela Aparecida Lixandrao (OAB: 162506/SP) - Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Roberto
Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9131419-20.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Palmital - Embargte: Cesp - Cia Energetica de S.p.
- Embargdo: Industria de Ceramica Caruso Ltda - Interessado: Cba Companhia Brasileira de Aluminio - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 18 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Ana Paula Pinto da Silva (OAB: 182744/SP) - Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP)
- Cássia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB: 225988/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcos Roberto Teixeira (OAB:
251075/SP) - Joao Roberto Medina (OAB: 150521/SP) - Tania Mara Moraes Leme de Moura (OAB: 63364/SP) - Marcelo de
Toledo Cerqueira (OAB: 95158/SP) - Ana Paula Chiovitti (OAB: 145915/SP) - Carlos Eduardo Cury (OAB: 122855/SP) - Marco
Aurelio Natale da Silva (OAB: 200056/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9131419-20.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Palmital - Embargte: Cesp - Cia Energetica de S.p.
- Embargdo: Industria de Ceramica Caruso Ltda - Interessado: Cba Companhia Brasileira de Aluminio - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 18 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Ana Paula Pinto da Silva (OAB: 182744/SP) - Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP)
- Cássia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB: 225988/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcos Roberto Teixeira (OAB:
251075/SP) - Joao Roberto Medina (OAB: 150521/SP) - Tania Mara Moraes Leme de Moura (OAB: 63364/SP) - Marcelo de
Toledo Cerqueira (OAB: 95158/SP) - Ana Paula Chiovitti (OAB: 145915/SP) - Carlos Eduardo Cury (OAB: 122855/SP) - Marco
Aurelio Natale da Silva (OAB: 200056/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9135424-22.2004.8.26.0000 (994.04.011693-0) - Apelação - Santos - Apelante: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social
Femco - Apelado: Silvio Mendes Mondim - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de janeiro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Renata Guimaraes
Borges (OAB: 203360/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9135461-10.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Ronaldo Ferreira dos Santos - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em
análise até final pronunciamento da Corte Suprema. D’outro bordo, em havendo interposição de recurso extraordinário, ressaltese que será analisado oportunamente, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de janeiro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros
- Advs: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Francisco Ruiloba
(OAB: 195021/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9137043-11.2009.8.26.0000 (994.09.010613-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alberto Mazarin - Apelante: Antonio
Miurin - Apelante: Antonio Rivaldo de Angelo - Apelante: Antonio Roberto Guilhermao Bugalho - Apelante: Aurora Virginia
Fernandes Machado - Apelante: Carlos Alberto de Oliveira - Apelante: Cleuza Correia de Oliveira - Apelante: Cristiano Mestiço
de Araujo - Apelante: Daniel Duarte - Apelante: Eduardo Henrique Rossler - Apelante: Fatima Regina da Luz Moreira - Apelante:
Flavio Ramos Junior - Apelante: Getulio Caetano Monteiro - Apelante: Itamar Rabanera - Apelante: Jose Mauro Leonel Apelante: Luiz Carlos Catirse - Apelante: Mari Cristina Fabril de Oliveira - Apelante: Maria Aparecida Cardoso dos Santos Apelante: Maria de Lourdes Kerche do Amaral - Apelante: Maria Isabel de Carvalho Santos - Apelante: Maria Rita dos Santos
Cardoso - Apelante: Mauricio de Freitas - Apelante: Newton Lara - Apelante: Valdir Vieira Brene - Apelante: Valter Luis de Moura
Aparecido - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se ainda tem interesse
no prosseguimento do recurso. São Paulo, 24 de janeiro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Marina Grisanti Reis
Mejias (OAB: 139753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9137685-81.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor de Pessoal da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Carlos Augusto Lima dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25
de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu
Amadei - Advs: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Jose Almir Pereira da Silva (OAB: 266552/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9138731-76.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia de Engenharia de
Tráfego Cet - Embargdo: Condomínio Shopping Center Fiesta - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de janeiro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs:
Denise Cristina Pena Ferreira (OAB: 236015/SP) - Leonete Angela Cardoso Martinelli (OAB: 19365/SP) - MARIANA TERRA
CASTELLOTTI (OAB: 234894/SP) - Elaine Ghersel (OAB: 84583/SP) - Carlos Scarpari Queiroz (OAB: 144451/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9138731-76.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia de Engenharia de
Tráfego Cet - Embargdo: Condomínio Shopping Center Fiesta - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de
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