TJSP 22/04/2014 -Fch. 356 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
356
O(A) Doutor(a) Carlos Gutemberg de Santis Cunha, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro de São José dos
Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Adriana
da Silva Nogueira, Rua Geni Pavret Gomes Moreira, 240, Fundos-12-9743-3166, Vila Medeiros - Caçapava Velha, CaçapavaSP, nascida em 08/02/1974, de cor Preto, Solteira, Brasileiro, pai Ataide Nogueira Filho, mãe Maria Izabel da Silva Nogueira. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: À luz do exposto, julgo procedente a presente ação penal
e, por consequência: CONDENO, ADRIANA DA SILVA NOGUEIRA, já qualificada nos autos, como incursa nos artigos 150,
parágrafo 1º, 129, parágrafo 9º, e 147, por duas vezes, estes em concurso formal, nos termos do artigo 70, “caput”, e todos em
concurso material de delitos, nos termos do artigo 69, “caput”, todos do Código Penal, a cumprir 10 (dez) meses e 05 (cinco)
dias de detenção em regime inicial aberto. Suspendo o cumprimento da pena por dois anos, na forma do artigo 77 do Código
Penal, sob as condições expostas no artigo 78, parágrafo 2º, alíneas “a”, “b”, e “c”, também do Código Penal. Autorizo o apelo
em liberdade. Transitada em julgado, lance-lhe o nome no Rol dos Culpados. P.R.I.C. São José dos Campos-SP, 24 de fevereiro
de 2014. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA JUIZ DE DIREITO e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São José dos Campos, 15 de abril de 2014.
SERTÃOZINHO
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) Doutor(a) Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Foro de Sertãozinho,
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Jovenal Rodrigues
Carneiro, nascido em 01/04/1956, de cor Amarelo, Solteiro, Brasileiro, natural de Pescador-MG, Trabalhador Rural, pai Jose
Rodrigues Carneiro, mãe Serafina Ferreira Ganda, por infração ao(s) artigo(s): 121, “caput” do Código Penal, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0002103-82.1993.8.26.0597, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, até no máximo 8(oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos do Art. 406 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.689/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Do exposto, vem denunciar Jovenal Rodrigues Carneiro como incurso nas penas do artigo 121,
caput, do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. Sertaozinho, 09 de abril de 2014.
SOROCABA
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO MARGARETE PELLIZARI
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS
PROCESSO: 0046517-28.2008.8.26.0602 (1659/08 ormg)
O(A) Doutor(a) Margarete Pellizari, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de Sorocaba,Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Wagner Rodrigues Faustino,
Rua Jose Roberto dos Santos, 78, Vila Colorau - CEP 18020-624, Sorocaba-SP, RG 29265164, nascido em 04/12/1975, de cor
Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Sorocaba-SP, Montador, pai Domingos Rodrigues Faustino, mãe Analice de Lourdes
Faustino, por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0046517-28.2008.8.26.0602, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Sorocaba, 15 de abril de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS
Processo: 0003152-16.2011.8.26.0602 (256/14 ormg)
O(A) Doutor(a) Margarete Pellizari, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de Sorocaba,Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º