Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
815
Nº 0011134-63.2010.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Alves da Silva - Apelado: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Robson Santos Sarmento (OAB: 286898/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Benedicto Celso Benicio Junior
(OAB: 131896/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0015297-96.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nilza Maria Gutierres Lobregat
- Embargdo: Santander Seguros S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Claudio Aparecido Ribas da Silva (OAB: 101418/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0021990-55.2003.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Sonia Maria de Souza (Assistência Judiciária) - Apelado:
Lago Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Agnaldo Mendes de Souza (OAB: 178544/SP) (Convênio A.J/OAB) - Carlos Augusto Cassiano (OAB:
78561/SP) - Paulo Roberto Cassiano (OAB: 73150/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0022323-71.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Elionara Ribeiro
Sant’Ana (Justiça Gratuita) - Embargte: Moacir Sant’Ana (Justiça Gratuita) - Embargdo: Alexandrino Lourenço Marçal - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fernando Dias da Silva Filho (OAB:
212751/SP) - Eladio Silva (OAB: 25048/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0045306-17.2008.8.26.0000 (992.08.045306-5) - Apelação - São Vicente - Apelante: Companhia Piratininga de Gorça
e Luz Cpfl - Apelado: Maria Salgueiro Junqueira - Apelado: Alexis Salgueiro Junqueira - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Borges Blas Rodrigues - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho
(OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0049814-37.2006.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Andressa Torres Veiga (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Tim Celular S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Tullio Luigi Farini (OAB: 28159/SP) - Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: 99939/SP) - Pateo do Colégio Sala 309
Nº 0049814-37.2006.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Andressa Torres Veiga (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Tim Celular S/A - 1. Verifico, nesta oportunidade, a ocorrência de erro material na decisão de fls. 261/262.
Assim, onde constou: ANTONIO VILENILSON VILAR FEITOSA Desembargador no impedimento do Presidente da Seção de
Direito Privado do Tribunal de Justiça Leia-se: LUIZ ANTONIO DE GODOY Desembargador no impedimento do Presidente da
Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça 2. Publique-se a decisão de fls. 261/262 na forma correta. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Tullio Luigi Farini (OAB: 28159/SP) - Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: 99939/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 0061655-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ipuã - Agravante: Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo
Cosesp - Agravado: Luis Carlos Martins Costa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Luis Eduardo Freitas de Vilhena (OAB: 50518/SP) - Eduarda Gomes Vilhena de Andrade (OAB: 249371/SP) Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0065016-47.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: Adilson Sousa Dantas - Agravado:
Décio Apolinário (E Outros) (Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/
SP) (Causa própria) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0065016-47.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: Adilson Sousa Dantas - Agravado:
Décio Apolinário (E Outros) (Não citado) - 1. Verifico, nesta oportunidade, a ocorrência de erro material na decisão de fls. 80/81.
Assim, onde constou: ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça Leiase: LUIZ ANTONIO DE GODOY Desembargador no impedimento do Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de
Justiça 2. Publique-se a decisão de fls. 80/81 na forma correta. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Adilson Sousa
Dantas (OAB: 203461/SP) (Causa própria) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0160299-59.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Reynaldo Abrão Miguel Embargdo: Regina Abrão Funes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Jose Luiz Bueno de Aguiar (OAB: 27040/SP) - Carlos Sérgio Alavarce de Medeiros (OAB: 184042/SP) - Antonio Ricardo Miranda
(OAB: 249916/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0264308-47.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Interessado: Biosauro Alcoois e Biodiesel Ltda Agravante: Edson Moura - Agravado: Modena Intermediação e Agenciamento de Derivados de Petróleo e Produtos Em Geral
Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Arthur Augusto
Campos Freire (OAB: 266329/SP) - Karina Chabregas Lealdini da Silva (OAB: 256368/SP) - Carlos Eduardo Delmondi (OAB:
165200/SP) - Adriano Longuim (OAB: 236280/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0832101-81.2005.8.26.0002 (990.10.508539-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdomiro dos Santos (Justiça Gratuita)
- Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Peivada S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: João Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP) - Renata Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP) Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9171939-80.2009.8.26.0000 (992.09.043746-1) - Apelação - Santos - Apelante: Kelly Maria Gonzaga de Queiroz - Apelado:
Sociedade Visconde de São Leopoldo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Claudio Luiz Ursini (OAB: 154908SP) - Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º