TJSP 07/04/2014 -Fch. 527 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
527
outro - Controle 434/2014 - Cientificar-se da designação da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16/06/2014,
às 15:10 hs. - ADV: JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB 225930/SP)
Processo 0001457-35.2014.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - I. dos S. - Considerando o teor da certidão retro
e ante a manifestação do representante do Ministério Público às fls. 30, declaro a incompetência deste Juízo para processamento
do feito. Por conseqüente, determino a imediata remessa destes autos à COMARCA DE AMERICANA-SP., para apreciação, com
as cautelas de praxe. Comunique-se a remessa do(s) mesmo(s) à Autoridade Policial competente. Dê-se ciência ao M.P. Int.
Santa Barbara D’Oeste, 14 de março de 2014. - ADV: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 110448/SP)
Processo 0001526-67.2014.8.26.0533 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005793-342012.8.26.0604
- 2º Vara Criminal da Comarca de Sumaré/SP) - Justiça Pública - Pedro Eugenio Filho - Controle 486/2014 - Cientificar-se da
designação da audiência para inquirição da testemunha Valdir Sebastião Guilhermino, para o dia 14/07/2014, às 15:10hs. - ADV:
RAIMUNDO EUDES MARINHO
Processo 0001600-24.2014.8.26.0533 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 3002289-76.2013.8.26.0363 - 2ª Vara Criminal
da Comarca de Mogi Mirim/SP) - Justiça Pública - Maria Celia dos Santos Pinheiro - Cientificar-se da audiência de interrogatório
da ré Maria Celia dos Santos Pinheiro designada para o dia 11/04/2014 às 16:10 horas. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA
FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP), LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS
(OAB 197122/SP)
Processo 0002189-55.2010.8.26.0533 (533.01.2010.002189) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Wilian de Lima Zampirolli e outro - Controle nº 251/10 - Cientificar-se de que a certidão de honorários se encontra
disponibilizada para impressão. - ADV: JOSE ERALDO STENICO (OAB 115171/SP)
Processo 0002230-56.2009.8.26.0533 (533.01.2009.002230) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- José Cláudio Furlan - - Marcelo Simão Alves e outros - Controle nº 03/2013 - Júri - “Cientificarem-se do julgamento pelo
E. Tribunal do Júri Popular da ré Camila de Moraes da Silva designado para o dia 08/05/2014, às 9 horas, bem como para
acompanharem seus clientes José Cláudio Furlan e Marcelo Simão Alves no referido julgamento, quando será realizada a
acareação dos mesmos com a pronunciada Camila”. - ADV: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP),
JANUARIO BRANCO DE MORAES FILHO (OAB 93583/SP)
Processo 0002230-56.2009.8.26.0533 (533.01.2009.002230) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples CAMILA MORAES DE CAMARGO e outros - Controle nº 03/2013 - Júri - Cientificarem-se do julgamento pelo E. Tribunal do Júri
Popular designado para o dia 08/05/2014, às 9 horas, quanto será também procedida à acareação da pronunciada Camila com
José Cláudio Furlan e Marcelo Simão Alves, a requerimento do Ministério Público. - ADV: EVELISE CRISTINA BIGNOTTO (OAB
134828/SP), JOSE ARNALDO DE SOUZA (OAB 96875/SP), MARIA ELIZA COLAVITI (OAB 70090/SP)
Processo 0002558-78.2012.8.26.0533 (533.01.2012.002558) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - Justiça Pública - Rafael da Silva de Souza - controle 367-12 - Cientificar-se dos termos do v. Acórdão de
fls. 125/131, cujo tópico final é o seguinte: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO V.U.” - ADV: LEANDRO MEDEIROS DE
CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP)
Processo 0005559-13.2008.8.26.0533 (533.01.2008.005559) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Cristiano Rodolfo Campos Antonio e outro - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV:
DANIELE CRISTINA HELLENO (OAB 278566/SP)
Processo 0005661-93.2012.8.26.0533 (533.01.2012.005661) - Auto de Prisão em Flagrante - Incêndio - Justiça Pública VALDINEI GOMES - controle 854-12 - Cientificar-se da r. Decisão de fls. 75, cujo teor é o seguinte: “Recebo o(s) recurso(s)
interposto às fls. 71, pelo réu. Abra-se vista ao apelante para suas razões e, oferecidas, ao apelado para contra-razões. Sem
prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado para o apelado. Arbitro os honorários advocatícios ao defensor dativo (fls. 54), em
70% do valor da Tabela em vigor - cód. 301. Expeça-se certidão. Processado regularmente o recurso, cumpram-se os dispostos
nos Provimentos nºs 07/2007 e 08/2011, remetendo-se os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com nossas
homenagens. Anotando-se. No mais, considerando a decisão de fls. 62/63, revogo as medidas cautelares impostas às fls.
28, apenso de comunicação de prisão em flagrante. Recolha a carteirinha de comparecimento. Prazo prescricional da pena
aplicada: 24/03/2021. Anote-se na capa dos autos. Santa Barbara D’Oeste, 19 de março de 2014.” - ADV: CHRISTIAN ROGER
KLITZKE (OAB 204256/SP)
Processo 0005702-60.2012.8.26.0533 (533.01.2012.005702) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Pública - Anderson Campos Fernandes - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: SANDRA
HELENA SACHETO (OAB 98730/SP)
Processo 0005787-51.2009.8.26.0533 (533.01.2009.005787) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Gustavo Henrique Gobi - controle 798-09 - Manifestar-se sobre o cálculo prescricional de fls. 168 - ADV: CLEVERSON
ALEXANDRE CONES (OAB 122389/SP)
Processo 0006692-22.2010.8.26.0533 (533.01.2010.006692) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Quitério Manoel da Silva - controle 1066-10 - Cientificar-se do r. Decisão de fls. 88, cujo teor é o seguinte:
“Recebo o(s) recurso(s) interposto às fls. 87, pelo réu. Abra-se vista ao apelante para suas razões e, oferecidas, ao apelado
para contra-razões. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado para o apelado. Arbitro os honorários advocatícios ao
defensor dativo (fls. 32), em 70% do valor da Tabela em vigor - cód. 301. Expeça-se certidão. Processado regularmente o
recurso, cumpram-se os dispostos nos Provimentos nºs 07/2007 e 08/2011, remetendo-se os presentes autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com nossas homenagens. Anotando-se. Intime-se. Prazo prescricional da pena aplicada: 18/03/2016.
Anote-se na capa dos autos. Santa Barbara D’Oeste, 19 de março de 2014.” - ADV: SAMUEL DE PAULA BATISTA DA SILVA
(OAB 154983/SP)
Processo 0007872-25.2000.8.26.0533 (533.01.2000.007872) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Justiça Pública - Ricardo Lin - Cientificar-se da expedição de carta precatória à Comarca de Campinas para oitiva da testemunha
Renato Antonio Bortolin, arrolado em comum com o Ministério Público. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0008528-59.2012.8.26.0533 (533.01.2012.008528) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Pública - Lucas Aparecido Correa - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: DANIELE CRISTINA
HELLENO (OAB 278566/SP)
Processo 0009339-87.2010.8.26.0533 (533.01.2010.009339) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Edmar de Sousa Rolim - - Marcio Aparecido de Angeli - controle 1201-10 - Cientificar-se do r. Despacho de fls.
180, cujo teor é o seguinte: “Recebo o(s) recurso(s) interposto às fls. 174 e 178, pelos réus. Abra-se vista às defesas, no prazo
sucessivo de 08(oito) dias, para suas razões e, oferecidas, ao Ministério Público para as contrarrazões. Sem prejuízo, certifiquese o trânsito em julgado para o Ministério Público. Arbitro os honorários advocatícios aos defensores dativos (fls. 65 e 113), em
70% do valor da tabela em vigor - Cód. 301. Expeça-se certidão. Processado regularmente o recurso, cumpram-se os dispostos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º