TJSP 27/02/2014 -Fch. 1082 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
1082
0007364-31.2012.8.26.0510 - Reexame Necessário - Rio Claro - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Paulo Barcellos Gatti
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Alex Salles Bortolin - Interessado: Prefeito Municipal de Corumbataí - Advogado:
Gerson Castelar (OAB: 229238/SP) (Fls: 08) - Advogado: Cesar Euclides Botelho (OAB: 195632/SP) (Procurador) (Fls: 55)
0007418-97.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães
- Apte/Apdo: Margarida Maria Marques Maia (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do
Campo - Advogado: Rubens Pinheiro (OAB: 129104/SP) - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 124619/SP) - Advogada:
Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP)
0007688-64.2009.8.26.0562 (990.10.046187-7) - Apelação - Santos - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda - Advogada:
Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) (Fls: 29)
0008008-48.2012.8.26.0356 - Apelação / Reexame Necessário - Mirandópolis - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Daniel Alves Cruz Diniz
(Justiça Gratuita) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB:
209302/SP) (Fls: 11)
0008024-09.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Moises Balsi e outros - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada:
Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP)
0008045-05.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Agrovert s Industria e Comercio
de Alimentos Ltda. - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP) (Fls: 27)
0008146-22.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Amarildo da Silva e outros - Apelado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP)
0008325-42.2005.8.26.0663 (990.09.366004-0) - Apelação - Votorantim - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Ranulfo Camargo do Prado - Apelado: Prefeitura Municipal de Votorantim - Advogada:
Fernanda Mariani Cleto (OAB: 199970/SP) (Assistência Judiciária) - Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP)
0008512-43.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Dilsa Rosa (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Edmilson da Silva Pinheiro (OAB:
143763/SP) (Fls: 13) - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador)
0009276-42.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marco Antonio Rosa e outros
- Advogado: nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
(Fls: 11)
0009819-50.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Adilson Pontanegra Neto e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/
SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador)
0009928-32.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Marta Moreira de Souza e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dionisio Aparecido da Silva (OAB:
138828/SP) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/
SP) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Advogada: Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Fls: 179)
0010900-79.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Marcio Vasconcelos de Lira (Justiça Gratuita) - Apelado: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Advogado:
Emilio Carlos Silva Pinto (OAB: 140456/SP) (Fls: 08) - Advogada: Cristiane de Jesus Olo (OAB: 321850/SP) (Fls: 70)
0011043-23.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paic Participaçoes Ltda - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB:
132663/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Regina M. Albernaz Lynch (OAB: 107445/SP)
0011342-53.2013.8.26.0066 - Reexame Necessário - Barretos - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Marlene Gonçalves Figueiredo - Interessado: Diretor Regional de Saude de Barretos
Drs V - Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP)
0012844-37.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alzira de Oliveira Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogada: Janine Gomes Berger de
Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) - Advogado: Flavio Manzatto (OAB: 139525/SP) (Fls: 08)
0012900-07.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Uriel
Jose Fortes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Sandra
Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º