TJSP 24/02/2014 -Fch. 1579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1579
Nº 0186712-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: I. A. dos S. - Magistrado(a)
Marco Antônio Cogan - POR V.U. DERAM EM PARTE POR PREJUDICADO O “WRIT”, E NA OUTRA PARTE, DENEGARAM A
ORDEM - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0186734-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabricio Bueno Viana - Paciente: Rodrigo da
Silva Fernandes - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem – V.U - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0188471-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Danielly Salviano Pereira Silva - Paciente: Clayton
Jose de Souza Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Marco
Antônio Cogan - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0194240-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mariana de Gouvêa Guarda - Paciente: Ariel
Icaro da Silva Tavares - Magistrado(a) Camilo Léllis - Conheceram em parte da impetração e, nesta parte, denegaram a ordem
- V.U. - Advs: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0194248-15.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio Paciente: Pamela Nayara Hengles Santana - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs:
Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2015009-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Marco Antonio Correa
Monteiro - Paciente: Renan Fermino Vieira - Magistrado(a) Moreira da Silva - Indeferiram o processamento da ação de habeas
corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça. V.U. - Advs: Marco Antonio
Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2016230-98.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Marcos Antonio
Januário - Paciente: CARLOS ROBERTO DE JESUS - Magistrado(a) Moreira da Silva - Indeferiram o processamento da ação de
habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça. V.U. - Advs: Marcos
Antonio Januário (OAB: 178900/SP) - 5º Andar
Nº 2017801-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Roseleine
Aparecida da Silva - Paciente: José de Jesus Cancio - Magistrado(a) Moreira da Silva - Indeferiram o processamento da ação de
habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça. V.U. - Advs: Roseleine
Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2042706-13.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Gustavo Cabral Narciso
Gianette - Paciente: Lucas Willian da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 46ª Circunscrição
Judiciária - São José dos Campos - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs:
Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2045574-61.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Impetrante: Carolina Guimaraes Rezende - Impetrante: Bruno
Shimizu - Paciente: Edvaldo Aparecido Mussio - Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da ação de habeas corpus.
V.U. - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) - Patrick
Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2045849-10.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Shimizu
- Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Impetrante: Carolina Guimaraes Rezende - Paciente: Conceição Aparecida Eusebio Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da ação de habeas corpus. V.U. - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP)
(Defensor Público) - Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) - Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 2052253-77.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C.
- Paciente: D. F. dos S. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas
corpus. V.U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2052662-53.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Fernando
Aparecido Suman - Paciente: Ariadne Luziano Maatz de Araujo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de
habeas corpus.V.U. - Advs: Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/SP) - 5º Andar
Nº 2054167-79.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: J. D. P. - Paciente: I. C. R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º