TJSP 14/02/2014 -Fch. 1456 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
1456
proceda-se a penhora. Se houver inércia do credor na oferta dos cálculos ou se negativas ou irrisórias aquelas medidas,
remetam-se os autos ao arquivo, imediatamente, com ciência ao credor. Os autos somente serão desarquivados, se e quando
o exequente indicar bens à penhora. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2014. - ADV: ADRIANA CRISTINA SILVEIRA KUWANA
(OAB 167276/SP), LETICIA LEFEVRE (OAB 193267/SP)
Processo 0090497-40.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itaucard S.A. - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo BANCO ITAUCARD S.A em face de WARLEY PEREIRA DIAS, para
condenar o réu ao pagamento do valor discriminado na petição inicial, devendo o principal ser acrescido de correção monetária
a partir do vencimento e de juros de mora de 12% ao ano contados a partir da citação. O réu arcará com as custas judiciais
(atualizadas) e com os honorários advocatícios, estes fixados, diante da simplicidade da causa em 10% do valor integral do
débito. Em transitando em julgado, requeira o autor o que de direito em 30 (trinta) dias; nada sendo requerido certifique-se,
recolham custas pendentes e remetam-se os autos ao arquivo provisório. Deve o autor recolher as custas em aberto. P.R.I.
Custas de preparo: R$ 200.06. Porte de remessa e retorno: R$ 29,50. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 0102806-35.2008.8.26.0002 (002.08.102806-1) - Execução de Título Extrajudicial - Londres Centro Automotivo
Ltda - Ante o exposto, reconhecendo-se a prescrição, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Custas pela credora.
Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.
Custas de preparo R$ 100,70 e Taxa de Porte e remessa R$ 29,50 - ADV: MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA
(OAB 207429/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP)
Processo 0103209-67.2009.8.26.0002 (002.09.103209-6) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Condomínio Conjunto
Residencial Portal da Primavera - Providencie o condomínio credor, o recolhimento de taxa para intimação postal do devedor,
nos termos do r.Despacho de fls. 101 dos autos. - ADV: LUIS FERNANDO CATALDO (OAB 140465/SP)
Processo 0106110-76.2007.8.26.0002 (002.07.106110-0) - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito Consórcio Integra Fácil - Polidau Comércio de Produtos Ltda - Ciência do ofício do 4º Cartório de Protesto informando que é
necessário o pagamento de R$ 275,03 para cumprimento da medida. - ADV: JULIO CESAR DA COSTA PEREIRA (OAB 86710/
SP), LEANDRO BUENO DE AGUIAR (OAB 151704/SP)
Processo 0106350-36.2005.8.26.0002 (002.05.106350-8) - Procedimento Ordinário - Maria Eliza Celso Vanderley - Cr
Taboão - Cooperativa Residencial Auto Financiada e outro - Vistos. I- Dou por penhorada a quantia bloqueada (R$ 675,26).
Confirme a serventia, se houve transferência para conta judicial. Caso negativo, requisite-se. II- Intime(m)-se o(s) devedor(es),
por seu advogado, para fins de impugnação. Escoado o prazo de impugnação e no silêncio do executado, libere-se a quantia
em favor do credor, expedindo-se guia de levantamento. Se houver impugnação, ao credor para resposta, intimando-se por ato
ordinatório. III- No mais, observo que cabe ao credor buscar bens passíveis de penhora para a garantia completa do crédito.
Sem providências, ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 106358/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP),
RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP)
Processo 0131309-66.2008.8.26.0002 (002.08.131309-0) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Amanda
Sobral Nunes Moveis - Me - - Amanda Sobral Nunes - - Adriano Miguel da Silva - Os autos foram desarquivados, encontram-e
em cartório para manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0132014-98.2007.8.26.0002 (002.07.132014-4) - Monitória - Obrigações - Petrobrás Distribuidora S/A - Viação
Esmeralda Ltda - Vistos. I - Indefiro nova pesquisa ao Bacenjud e Infojud e defiro ao Renajud, para informações acerca de
veículos em nome do(s) devedor(es), observando que a penhora de bem móvel depende: a) da prévia localização pelo credor,
b) que o mesmo esteja na posse do devedor e c) não possua gravame, todas as medidas serão adotadas após a apresentação
de cálculo atualizado do débito e o recolhimento dos valores correspondentes, nos termos do Prov. 1.826/10 e Comunicado nº
170/2011 (Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434). Tratam-se das medidas que dependem da intervenção do Poder
Judiciário. No mais, cabe ao credor localizar bens do devedor. Pretendendo a pesquisa de imóveis deve o(a) credor (a) buscar
informações diretamente no site da Arisp (www.arisp.com.br). II - Sendo positivo, proceda-se à penhora. Restando irrisório ou
negativo, ao arquivo imediatamente, com ciência ao credor (artigo 791, III do CPC). Não serão admitidas outras providências
judiciais. Os autos somente serão desarquivados, se e quando o credor indicar bens à penhora. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DANIEL DE SOUZA GOES (OAB
117548/SP)
Processo 0132558-86.2007.8.26.0002 (002.07.132558-2) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Silvia Ferreira da Silva - Resposta Bacenjud negativa;Renajud indica veículos negativos em nome de Silvia Ferreira da Silva.
Declaração de Imposto de Renda negativa. - ADV: EDILENE FERREIRA DA SILVA (OAB 237067/SP)
Processo 0134837-45.2007.8.26.0002 (002.07.134837-7) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - Ricardo de
Castro Bampa - - Maria Beatriz Bove Ciavat - Resposta Bacenjud negativa. Renajud indica veículos negativos em nome de
Maria Beatriz Bove Ciavat. Renajud indica veículos positivos: marca JTA suzuki, placa DRW0579 (com restrições); JTA suzuki,
placa DRX5888 (com restrições); marca GM modelo Celta, placa DRA9196 (com restrições); IM Benz C180K placa DRU9454
(com restrições) em nome de Ricardo de Castro Bampa. Declaração de Imposto de Renda arquivada em cartório. Deverá o
autor proceder o recolhimento das taxas de pesquisa do sistema infojud, renajud e bacenjud em nome de Maria Beatriz Bove
Ciavat já pesquisadas. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO (OAB 12199/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0158332-84.2008.8.26.0002 (002.08.158332-3) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel - Irene
Alves de Almeida - Espólio - Paulo Bleinat - Alfredo Alves da Silva - Vistos. Fls. 328/329: Alfredo Alves da Silva não é parte
demandada nesta ação, mas sim representante do espólio autor, razão pela qual indefiro o pedido de retificação da carta de
sentença para fazer constar o mesmo no pólo passivo da ação. Defiro a extração de cópias das plantas e anexos mencionados
no laudo pericial, providenciando a parte interessada seu encaminhamento ao cartório competente. Int. - ADV: ROGERIO
SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP), MARIA NEUSA DE SOUZA (OAB 63203/SP), ALEXANDRE LOGETO (OAB 168267/
SP), RAIMUNDO SOUSA SANTOS (OAB 252992/SP)
Processo 0158509-19.2006.8.26.0002 (002.06.158509-4) - Depósito - Depósito - Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento
e Investimentos - Valéria Gentil dos Santos - Ciência quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça: “...CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/007111-0 dirigi-me ao endereço: Rua José Solana, 1000, Bairro Rio
Bonito, São Paulo/SP, e aí sendo, fui informada que o Pátio Lipiani MUDOU-SE, há uns 03 meses. Sendo assim, DEIXEI DE
PROCEDER A APREENSÃO, devolvendo o mandado, solicitando à parte interessada a informação do atual endereço onde
encontra-se o veículo, colaborando, assim, para o efetivo cumprimento do presente. O referido é verdade e dou fé... Em cinco
dias, os autos retornarão ao arquivo se nada for requerido. - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CLAUDIA
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