TJSP 20/01/2014 -Fch. 869 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1574
869
0009609-91.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Marcelo Berthe Apelante: Lederli Castro e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 09/36) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) (Fls:
175)
0009926-22.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sumare - Apelado: Christian Ricardo Guerrera dos Reis - Por votação unânime, deram provimento ao
recurso de apelação do Município de Sumaré e ao Reexame necessário, para denegar a segurança. - Advogado: Ricardo Rocha
Ivanoff (OAB: 171261/SP) - Advogada: Jussara Fernanda Biondo de Medeiros (OAB: 220659/SP)
0010090-93.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apte/
Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apdo/Apte: Companhia Brasileira de Distribuição - Por maioria de
votos, negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento em parte ao recurso da autora, nos termos elucidados no voto.
Declarará voto vencido, o revisor. - Advogado: Marcelo Karam Delbim (OAB: 257461/SP) (Fls: 411/412) - Advogado: Marco
Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) (Fls: 35) - Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP) (Fls: 35)
0010110-45.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho Apte/Apdo: Paulo Cesar Martins Vara - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso do particular e negaram provimento ao recurso fazendário. Declarará voto parcialmente vencido, o terceiro juiz.
- Advogado: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) (Fls: 14) - Advogado: Wilson Rangel Junior (OAB: 202201/SP) Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
0010141-02.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco
- Apelante: Jose Luiz de Carli (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos,
deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Declarará voto parcialmente vencido, o terceiro
juiz. - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 26) - Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo
(OAB: 214828/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
0010218-36.2011.8.26.0153/50000 - Embargos de Declaração - Cravinhos - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Embargte: Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Cesar Gomes Corso (Justiça Gratuita) - Por maioria de
votos, acolheram os embargos. Vencido parcialmente o terceiro juiz. - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/
SP) (Procurador) (Fls: 421) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Edna Aparecida de Castro
Paulosso (OAB: 200332/SP) (Fls: 17)
0010284-12.2010.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Apdo/Apte: Antonio Marcos do Amaral Neto (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luis Roberto Faria Hellmeister Junior (OAB: 274853/SP) - Advogado: Rafael Bazilio
Couceiro (OAB: 237895/SP) - Advogado: Edgar de Souza Cardoso (OAB: 223949/SP) (Fls: 15)
0010497-02.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargte:
Luzia Tomari (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Advogado: Raphael Andrade
Pires de Campos (OAB: 257112/SP)
0010987-61.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Franciscao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pablo
Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP)
- Advogada: Dirce Antonia Cardoso de Sa (OAB: 66713/SP) (Fls: 8)
0011162-47.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apte/
Apdo: Pedro Conde Filho - Apelado: Universidade de São Paulo - Usp - Adiado. Adiado para sustentação oral. - Advogado:
Vicente Ottoboni Neto (OAB: 71585/SP) (Fls: 17) - Advogada: Leila Regina Alves (OAB: 115090/SP) (Fls: 17) - Advogado: Fausto
Dalmaschio Ferreira (OAB: 287977/SP) - Advogado: Bruno Valentim Barbosa (OAB: 276968/SP)
0011195-53.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante:
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Apelado: Paulo Candido da Rocha - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Augusto da Silva Junior (OAB: 293094/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro Goncalves Filho
(OAB: 135718/SP) (Fls: 94)
0011282-86.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Alfabus Comércio e Representações Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Costa
Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) (Fls: 32)
0011402-16.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Auto Posto Casarão da Castelinho Ltda e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Germano Lozano (OAB: 147134/SP) (Fls: 353)
0011788-29.2012.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante:
secretário municipal de administração da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Ruben Cesar Alvim Vieira - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist
(OAB: 116180/SP) - Advogada: Maria Cristina Nery Jacobi (OAB: 71456/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º