TJSP 17/01/2014 -Fch. 1394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1573
1394
CAMARGO (OAB 184466/SP)
Processo 0013752-14.2011.8.26.0597 (597.01.2011.013752) - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Rondinely Evangelista Barroso - Estado de São Paulo - Fl. 200, certidão: diga a parte autora. Prazo: 10 dias. - ADV:
JOAO ANSELMO LEOPOLDINO (OAB 112084/SP)
Processo 0014042-92.2012.8.26.0597 (597.01.2012.014042) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M. V. A. G. - D. M. R. G. - Intime-se a parte exequente para adequar os cálculos do débito exequendo nos termos da cota do
representante do Ministério Público de fl. 101vº. Prazo: 10 dias. - ADV: CAMILA MAGRINI DA SILVA (OAB 219253/SP)
Processo 0014775-63.2009.8.26.0597 (597.01.2009.014775) - Mandado de Segurança - Inocencia Rosa Martins - Prefeito
Municipal de Sertãozinho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte requerida em prosseguimento, no prazo de dez
dias. Se inerte, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉ RENATO JERONIMO (OAB 185159/SP)
Processo 0015791-47.2012.8.26.0597 (597.01.2012.015791) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Eliana Aparecida Merlin Furlan Me - - Eliana Aparecida Merlin Furlan - Banco Bradesco Sa - Tempestivo,
recebo o recurso de apelação de fls. 129/145, em ambos os efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo de quinze
(15) dias. Após, mesmo se não oferecida resposta ao recurso, certifique-se e, adotadas as providências de estilo, remetam-se
os autos ao egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), CLAUDINEI LUÍS DA SILVA (OAB 200985/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO HENRIQUE RINALDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2014
Processo 0003791-83.2010.8.26.0597 (597.01.2010.003791) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Edmilson da Silva - - Edson Aparecido dos Santos - Pela presente, fica o(a) defensor(a) do réu intimado(a)
para comparecer em cartório a fim de ser pessoalmente intimado por todo o conteúdo do v. acórdão proferido nos autos. - ADV:
JOSE FERNANDO TREMESCHIN (OAB 76468/SP), LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP)
Processo 0004111-07.2008.8.26.0597 (597.01.2008.004111) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson
Ricardo de Souza - Pela presente, fica o(a) defensor(a) do réu intimado(a) para comparecer em cartório a fim de ser pessoalmente
intimado por todo o conteúdo do v. acórdão proferido nos autos. - ADV: LINA MARA ALMEIDA BESSA (OAB 228283/SP)
Processo 0004277-68.2010.8.26.0597 (597.01.2010.004277) - Crime Contra a Paz Pública (art. 288 do CP) - Crimes contra
a Paz Pública - Elson Rogério Leite - - Wagner Luiz Felício - Pela presente, fica o(a) defensor(a) do réu intimado(a) para
comparecer em cartório a fim de ser pessoalmente intimado por todo o conteúdo do v. acórdão proferido nos autos. - ADV:
LUCIANA APARECIDA CARVALHO SILVA (OAB 270633/SP), LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP)
Processo 0007295-39.2006.8.26.0597 (597.01.2006.007295) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Helena Tritola Ferreira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, e em conseqüência condeno HELENA
TRITOLA FERREIRA, qualificada nos autos, à pena de QUATRO (05) ANOS DE RECLUSÃO (REGIME ABERTO) E AO
PAGAMENTO DE QUARENTA (40) DIAS-MULTA, CADA UNIDADE EQUIVALENTE A 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DOS FATOS, COMO INCURSA NO ARTIGO 168, § 1º, III DO CÓDIGO PENAL. Em face da condenação arcará a ré com
o pagamento da taxa judiciária no valor de 100(cem) UFESPs, nos termos do artigo 4°,§ 9°, letra “a”, da Lei Estadual 11608/03.
Oportunamente, com o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente, para efetuar o recolhimento, no prazo de dez dias, sob
pena de inscrição como dívida ativa, ficando sobrestada a cobrança, caso seja beneficiária da assistência judiciária. Transitada
em julgado, lance-se o nome da acusada no rol dos culpados e comunique-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, nos termos
do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Encaminhem-se cópia da decisão à vítima, conforme previsão do artigo 201, do
Código de Processo Penal. P.R.I.C.. Sertaozinho, 15 de janeiro de 2014. - ADV: FABIO HENRIQUE DURIGAN (OAB 231914/
SP)
Processo 0007295-39.2006.8.26.0597 (597.01.2006.007295) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Helena Tritola Ferreira - Considerando-se que houve erro material no dispositivo da sentença onde se constou
QUATRO (05), corrijo de ofício, para ficar constando: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido, e em consequencia,
condeno a HELENA TRITOLA FERREIRA, qualificada nos autos, à pena de QUATRO (04) ANOS DE RECLUSÃO (REGIME
ABERTO) E AO PAGAMENTO DE QUARENTA (40) DIAS-MULTA, CADA UNIDADE EQUIVALENTE A 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, COMO INCURSA NO ARTIGO 168 § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL. MANTIDA QUANTO AO
MAIS A DECISÃO DE FLS. 114/118. P.R.I.C. Sertaozinho, 15 de janeiro de 2014. - ADV: FABIO HENRIQUE DURIGAN (OAB
231914/SP)
Processo 0007352-52.2009.8.26.0597 (597.01.2009.007352) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Andrey
Eduardo Gonçalves - Ednéia Sanches Casanova e outro - Pela presente, fica o(a) defensor(a) do réu intimado(a) para comparecer
em cartório a fim de ser pessoalmente intimado por todo o conteúdo do v. acórdão proferido nos autos. - ADV: JOSE ALBERTO
DE OLIVEIRA (OAB 143814/SP)
Processo 0007730-37.2011.8.26.0597 (597.01.2011.007730) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Douglas
Alexandre Teodoro - Auto Posto Novo Fórum e outro - Foi designado pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Ribeirão Preto-SP o dia 10/02/2014, às 16:30 horas, para a realização do ato deprecado, consistente na oitiva da testemunha de
acusação Adolfo. Sem prejuízo, fica mantida a audiência designada por esse Juízo de Direito da Vara Criminal de Sertãozinho
para o dia 18/02/2014, às 15:30 horas. - ADV: DANIELA CRISTINA FABIO (OAB 179871/SP)
Processo 0007754-41.2006.8.26.0597 (597.01.2006.007754) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eder Julio
Pereira de Oliveira e outro - Os autos encontram-se com vista ao defensor nomeado do réu Éder para apresentação de defesa
escrita, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MÁRCIO BULGARELLI GUEDES (OAB 201067/SP)
Processo 0010062-06.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010062) - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº
61044/2011 - 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP) - Adelvico Domingos Silva Júnior e outro “Para a oitiva da testemunha Erick designo DIA 27 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 15 HORAS. Cobre-se informações acerca do não
comparecimento da testemunha Cláudio. Em relação a testemunha Eduardo informe-se ao Juizo deprecante que ele atualmente
exerce suas funções na cidade de Ribeirão Preto. Intime-se a advogada nomeada Dra. Leila, para que justifique sua ausência
nessa audiência, no prazo de 5 dias bem como, intime-a acerca da audiência designada”. Saem os presentes intimados. - ADV:
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