TJSP 14/01/2014 -Fch. 2100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1570
2100
LIMA (OAB 235740/SP)
Processo 0001189-59.2012.8.26.0659 (659.01.2012.001189) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Luciano Victor Marciano - Cumpra-se o v. acórdão. A petição
inicial está instruída com a prova da alienação fiduciária e da regular constituição do devedor em mora, razão pela qual defiro,
liminarmente, a medida. Providenciados o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$13,59, bem como uma
cópia da inicial, expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor. Cumprida a liminar, intime-se
o réu de que poderá em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida pendente, de acordo com os valores apresentados com
a inicial e cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias contado da execução da liminar (art.
3º, §§ 2º e 3º, do Decreto-lei 911/69, com a redação determinada pela Lei 10.931/04). Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO
(OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0001681-27.2007.8.26.0659 (659.01.2007.001681) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Antonio
Marcos Marcondes Ferraz - - Milton Barbosa da Silva - - Alexandre Scarlato - - Alexandre Scarlato Me - Municipio de Vinhedo Fls. 1406/1409: Junte-se aos autos a carta precatória expedida às fls. 1392 e expeça-se mandado de intimação da testemunha
Vanessa. No mais, aguarde-se a audiência de fls. 1371. Int. - ADV: FLAVIA NOGUEIRA JORDAO (OAB 149250/SP), ORESTES
FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI (OAB 288336/SP), CARLOS
ALBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 192551/SP), EDUARDO ALMEIDA FABBIO (OAB 245804/SP), ADRIANA CARVALHO
DA SILVEIRA (OAB 263772/SP), GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB 147802/SP)
Processo 0002046-42.2011.8.26.0659 (659.01.2011.002046) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Guaraciaba Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 135: Intime-se a autora para comparecimento à perícia
médica agendada para o dia 25/04/2014, às 15:45 horas, junto ao consultório particular do Dr. Carlos Alberto Serafim. Ciência
ao INSS. Int. - ADV: ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA, GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), INES REGINA
NEUMANN OLIVEIRA (OAB 115788/SP)
Processo 0002170-88.2012.8.26.0659 (659.01.2012.002170) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C. R. P. da S.
e outros - Fls. 400: Defiro. Int. - ADV: ANTONIO GESTIC (OAB 56050/SP)
Processo 0002229-81.2009.8.26.0659 (659.01.2009.002229) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marinalda Iguarino dos Santos - Emtram - Empresa de Transportes Macaubense Ltda e outro - Fls. 257: Intimem-se as partes
para comparecimento à perícia médica, agendada para o dia 17/02/2014, às 9:00 horas, junto ao IMESC. Int. - ADV: RICARDO
LORENTE GALERA (OAB 134662/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP)
Processo 0002298-11.2012.8.26.0659 (659.01.2012.002298) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. M. - F. de A. O.
M. - Fls. 133: Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 126.
Expeçam-se certidão de honorários da advogada nomeada (fls. 08) e mandado de levantamento judicial (fls. 128) em benefício
da autora. Após, procedam-se às anotações de extinção do feito e arquivem-se. Int. - ADV: DANIELA PAULUCCI PAIXAO
PEREIRA BIANCALANA (OAB 251724/SP), CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA NUNES (OAB 185136/SP)
Processo 0002840-92.2013.8.26.0659 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. F. de G. - E. C. R. de S. - Fls. 31: Defiro.
Aguarde-se por trinta dias. Após, remetam-se novamente os autos ao Setor Técnico deste Juízo. Int. (dilação de prazo para
realização de estudo social) - ADV: DANIELA MARIA BARBOSA (OAB 193345/SP)
Processo 0002908-42.2013.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Roberta Cova Pafaro - Fls. 48/49: A Advogada que se diz representar a autora deverá exibir a procuração em 15 (quinze) dias,
nos termos do art. 37 do CPC. Após, conclusos com urgência. Int. - ADV: RUTE DO ROSARIO DE OLIVEIRA NETTO (OAB
21689/SP), ANDRÉA STERZECK VITTORI (OAB 146582/SP)
Processo 0002938-14.2012.8.26.0659 (659.01.2012.002938) - Interdição - Capacidade - E. C. R. - M. P. da S. - RETIRAR ADV: ANDERSON XAVIER DE CAMPOS (OAB 274261/SP), ADILSON JOSÉ DOS SANTOS
Processo 0002939-96.2012.8.26.0659 (659.01.2012.002939) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. B. de S. L. - W. de L.
- Vistos. Fls. 39/40: Cumpra-se com urgência o despacho de fls. 37/38, expedindo-se o mandado de prisão civil, observando-se
o valor atualizado do débito (fls. 40). Int.. Fls.43: Dr. Adilson José dos Santos: Providenciar a juntada aos autos do número do
CPF do requerido para instrução do mandado de prisão. - ADV: ANDERSON XAVIER DE CAMPOS (OAB 274261/SP), ADILSON
JOSÉ DOS SANTOS
Processo 0003252-33.2007.8.26.0659 (659.01.2007.003252) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Ronaldo Mendes
dos Santos - Acordam, em 8ª Câmara de Direito Criminal do TJ de SP, proferir a decisão: “Negaram provimento ao recurso
interposto pelo réu . V.U.” - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 176024/SP)
Processo 0004153-88.2013.8.26.0659 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. C. D. - Fls. 40/55: Ciência às partes e M.P.
sobre o estudo social realizado. Diante do relatório que evidenciam que os filhos estão bem sob os cuidados do pai e que a ré
por hora não possui condições de assumir os filhos, defiro a guarda provisória dos menores ao pai, expedindo-se o necessário.
Oficie-se à empregadora do autor solicitando o cancelamento dos descontos da pensão (fls. 53), considerando que o pai já
presta alimentos aos filhos em casa, dando-lhes hospedagem e sustento sem a necessidade de pensionamento. Sem prejuízo,
digam se pretendem a produção de outras provas, caso em que deverão especificá-las e justificá-las, em cinco (05) dias, sob
pena de preclusão. Int. - ADV: FELIPE NOVAES STEMPFER (OAB 261619/SP)
Processo 0004365-80.2011.8.26.0659 (659.01.2011.004365) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. H. de S. G. - Fls. 81:
Defiro. Providencie a Serventia a busca de endereço do réu através dos Sistemas Bacen e InfoJud. Após, conclusos. Int. - ADV:
FRANCISCO CARDOSO CONSOLO JÚNIOR (OAB 159974/SP)
Processo 0004476-98.2010.8.26.0659 (659.01.2010.004476) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. B. de S. L. - W. de L.
- Providencie a autora a juntada do número do CPF do requerido para expedição de mandado de prisão. - ADV: ADILSON JOSÉ
DOS SANTOS, ANDERSON XAVIER DE CAMPOS (OAB 274261/SP)
Processo 0004860-90.2012.8.26.0659 (659.01.2012.004860) - Procedimento Ordinário - Revisão - R. R. N. - Fls. 107: Arbitro
os honorários da advogada nomeada (fls. 44/45) no valor máximo previsto em tabela para a causa, expedindo-se a respectiva
certidão. Após, feitas as anotações de extinção, arquivem-se. Int. - ADV: PATRICIA NIVEA DATTORI DA SILVA CORREA (OAB
233208/SP)
Processo 0005065-22.2012.8.26.0659 (659.01.2012.005065) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E. P. - N. E. P. - Vistos. Fls. 44: Diante do decurso do prazo da prisão do requerido, expeça-se com a máxima
urgência o alvará de soltura em favor do requerido Nelson Eduardo Pires. Após, manifestem-se requerente e M.P. Int. - ADV:
DANIELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA BIANCALANA (OAB 251724/SP)
Processo 0005524-87.2013.8.26.0659 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. A. da S. B. - J. Sim, se em termos. - ADV:
DAYSE MARIA BARROS DA FONSECA CABRAL (OAB 10306/AL), AMALIA MARIA LOPES SANTOS CARVALHO (OAB 11507/
AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º