TJSP 09/01/2014 -Fch. 89 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
89
0209526-56.2013.8.26.0000; Revisão Criminal;
Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000067603.2011.8.26.0344; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Paulo Reginaldo Martins dos
Santos; Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público);
0209530-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
811.216; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;
Impetrante: Jessica da Silva Gomes; Paciente: Reginaldo Gaio da Silva;
0209587-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 825.069; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Murilo Ribeiro dos Santos;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209589-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 515.879; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Rogerio Netto de Souza;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209591-51.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 796.476; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Luciano dos Santos;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209601-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.051.495; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Jeferson Alves Tomas
Dantas; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209605-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 987.550; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: José Henrique da Silva
Pereira; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209606-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.048.714; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Janio Antonio da Silva
Junior; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209607-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 731.475; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Edvaldo Bos da Conceição;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209608-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.044.469; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Matheus Fernando da
Silva; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209610-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.025.350; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Erik dos Santos Morales;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209611-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 969.656; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Diego Marins dos Santos;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209614-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 707.564; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Claudiomar Leandro Soria;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209615-79.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 736.631; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Dimas Souza Oliveira;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209616-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 682.652; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Mauricio Jose de Souza;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209617-49.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.036.471; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Robson da Silva Santos;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209618-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 968.163; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Mailson Machado Rodrigues;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209619-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 824.246; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Célio Parreira Lima;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0209620-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
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