TJSP 05/12/2013 -Fch. 1081 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1554
1081
92659/SP) (Fls: 85)
0008076-10.2008.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Ademir Mata de França
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Mônica Ronize Silvestrin Bindi - Advogada: Fatima
Sebastiana Gariani (OAB: 217605/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) - Advogado: Josenir Teixeira (OAB: 125253/SP) (Procurador)
(Fls: 87)
0008143-24.2010.8.26.0229 - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Relator Toloza Neto - Recorrente: Vanisio Vivian Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Gordo (OAB: 111829/SP) (Fls: 6-apenso)
0008402-76.2002.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elaine Pigini - Advogado: Oswaldo Vieira de Camargo Filho (OAB: 149535/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 144)
0008689-28.2003.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Jose Carlos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marisa Rodrigues Rosa (OAB:
87033/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 267)
0009078-49.2012.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cleber Aparecido Pereira de Farias - Advogada: Danielle Cristina
Nogueira (OAB: 290210/SP) (Fls: 112)
0009565-10.2005.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Aristóteles Martins Junior - Apelante: Edivan Nilson Pinchini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Edervek Eduardo Delalibera (OAB: 125035/SP) (Fls: 1398; 1420) - Advogada: Maria Helena Cardoso de Matos (OAB: 106503/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1455)
0009689-19.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: João Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Simone Salomão
(OAB: 189690/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
0009754-11.2003.8.26.0050 (993.05.000384-1) - Apelação - São Paulo - Relator Amado de Faria - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Wagner Costa Damasceno Lourenço dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público)
0010653-47.2010.8.26.0152 - Recurso em Sentido Estrito - Cotia - Relator Geraldo Wohlers - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriana do Lago Barbosa e outro - Advogada: Cristina Massarelli do Lago (OAB: 302742/
SP) (Fls: 86)
0010804-74.2012.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Fernando Aparecido Costa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Lucia Gonsalles Rizzati (OAB: 173846/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
47)
0011033-37.2011.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Henrique Fedel - Advogada: Priscila Fernandes Rela (OAB: 247831/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 45)
0011560-62.2010.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: José Virgulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Rubens Alberto
(OAB: 212504/SP) (Fls: 142) - Advogado: José Albino Neto (OAB: 275310/SP) (Fls: 297) - Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo
(OAB: 103048/SP) (Fls: 297)
0011797-90.2009.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Pedro Donizete Orsi Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Cesar Faquim (OAB: 182960/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 27)
0011842-75.2009.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Amado de Faria Apelante: David Albert Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Collares da
Motta (OAB: 201149/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
0011853-80.2006.8.26.0071 - Recurso em Sentido Estrito - Bauru - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Recorrente: Silvio
Wagner da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Nogueira Liborio (OAB: 142842/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
0012117-97.2011.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Andre Messias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yosiatso Maesima (OAB: 73789/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 60)
0012262-05.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Luiz Fernando dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB:
205020/SP) (Fls: 163) - Advogado: Edson Marques de Oliveira (OAB: 188712/SP) (Fls: 163)
0012341-15.2005.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jailton do Nascimento Andrade - Apelado: Clerivaldo São Leão dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º