TJSP 04/12/2013 -Fch. 1486 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VII - Edição 1553

1486

com prazo indeterminado para que as requerentes, Daniela Silva de Miranda e Carolina Silva de Miranda, representadas por
sua genitora, Solange Jerônimo da Silva, brasileira, solteira, doméstica, RG 17.072.046-9, CPF 022.877.898-04 proceda ao
levantamento da quantia existente referente ao PIS/PASEP nº 106 36530 95 04, que se encontra em nome de Jose Paulo
Rodrigues de Miranda, RG, 14.591.826-9, CPF 013.041.248-19, junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na proporção de 50%
para cada herdeira. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da
instrumentalidade das formas, cópia desta sentença servirá de ofício e alvará para todos os fins de direito, devendo a parte
interessada retirar o alvará ou imprimi-lo, acessando o site www.tjsp.jus.br, selecionando no quadro cinza à direita da tela a
opção “Processo 1ª Instância” e depois preenchendo o número do processo no formato constante do cabeçalho (sem traço e
pontos) e clicando no botão “Pesquisar”. A relação dos atos do processo será aberta, na qual o usuário deverá clicar sobre o
documento a ser impresso e após combinar as teclas CTRL+P. Observação: a autenticidade da assinatura digital só poderá
ser confirmada se constar a inscrição respectiva na lateral direita da folha. Para tanto, é necessário que sejam alteradas
as configurações de impressão, para que o documento e a assinatura sejam ajustados ao tamanho do papel. Transitada em
julgado, nesta data. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RENATA OLIVA MONTEIRO
(OAB 296921/SP)
Processo 0110211-58.1990.8.26.0001 (001.90.110211-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlo Carotenuto
- Maria Christina Dias do Espirito Santo - Espolio e outro - Os autos encontram-se desarquivados, aguardando manifestação
dos interessados no prazo de trinta dias, decorrido esse prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo sem nova
intimação. - ADV: LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA (OAB 53943/SP)
Processo 0117111-42.1999.8.26.0001 (001.99.117111-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Artur Alves Marques
- Espolio - Conforme determinação verbal da MM. Juíza, ciência a inventariante de que o prazo requerido fica concedido,
decorrido o mesmo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: JOSE TROISE (OAB
25094/SP)
Processo 0120510-35.2006.8.26.0001 (001.06.120510-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sirley Aparecida
Perez - Os autos encontram-se desarquivados, aguardando manifestação dos interessados no prazo de trinta dias, decorrido
esse prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo sem nova intimação. - ADV: KATIA REGINA GONZALEZ (OAB
151094/SP)
Processo 0122512-08.1988.8.26.0001 (001.88.122512-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Theodoro
Serra Dias - Jose Claudio Dias - Espolio - Os autos encontram-se desarquivados, aguardando manifestação dos interessados
no prazo de trinta dias, decorrido esse prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo sem nova intimação. - ADV:
JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ (OAB 33383/SP)
Processo 0122561-68.1996.8.26.0001 (001.96.122561-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amaziles Pereira
Guimaraes e outro - Os autos encontram-se desarquivados, aguardando manifestação dos interessados no prazo de trinta
dias, decorrido esse prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo sem nova intimação. - ADV: ALCINA RIBEIRO
HUMPHREYS GAMA (OAB 43914/SP), LUCIANA MACHADO BARROSO (OAB 76349/MG), NANCI CUNHA MONEA (OAB
141489/SP), SICLAGUE BATISTA LEITE (OAB 182676/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), EDUARDO
JERONIMO PERES (OAB 22566/SP), JOSE ANTONIO MACEDO GONÇALVES (OAB 23444/SP)
Processo 0125582-95.2009.8.26.0001 (001.09.125582-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eva Barbosa dos
Santos e outro - Vistos. Fls. 230/231, tendo em vista a certidão anterior, bem como o acordo de fls. 142, defiro o pedido de
expedição da guia de levantamento judicial, do depósito de fls. 16, em nome de Eva Barbosa dos Santos RG n° 36.788.636-4,
CPF: 249.078.338-65. Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública nos presentes autos, providencie a inventariante,
cópias do processo para a expedição do formal de partilha. Na omissão, ao arquivo. Int. - ADV: JOSE OLIMPIO MALTA (OAB
50514/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP)
Processo 0127453-34.2007.8.26.0001 (001.07.127453-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleyton Joel de Melo - Vistos.
Tendo em vista o que dos autos consta, notadamente, da concordância do D. Representante do Ministério Público às fls.214/215,
e da concordância da Fazenda Pública às fls.211, oficie-se ao Banco do Brasil, agência deste Foro, solicitando-se que as
contas de fls. 130/131, sejam desmembradas em 04 novas contas em nome de Mailza Maria da Silva RG nº 1.039.030 CPF
nº 758.570.224-87, Cleiton Joel de Melo RG nº 9.918.224-5 e CPF nº 010.495.309-85, Francielli Silva Melo menor nascida em
06/08/2001 e Fabricio Silva Melo, menor nascido em 25/05/2005, na proporção de l/2 ( metade) para a primeira e 1/6 ( um sexto)
para, cada um dos demais. Com a reposta expeça-se guia de levantamento em nome de Mailza e Cleyton, a parte cabente
aos menores ficará depositada em juízo até a comprovação de necessidade extraordinária. Após a expedição das guias de
levantamento, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. - ADV: ROGERIO JOSE CAZORLA (OAB 133319/SP)
Processo 0128057-20.1992.8.26.0001 (001.92.128057-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Berta Machado Valerio - Luiz
Valerio - Espolio - Os autos encontram-se desarquivados, aguardando manifestação dos interessados no prazo de trinta dias,
decorrido esse prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo sem nova intimação. - ADV: LUIZ ROBERTO STAMATIS
DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 50881/SP)
Processo 0129063-91.1994.8.26.0001 (001.94.129063-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Consolacao
de Oliveira - Marilda Mazzini - Marilda Mazzini - Vistos. A advogada subscritora da petição de fls.165 não é procuradora
constituida nos presentes autos, regularize-se, pois. Após, defiro o pedido de fls. 165 e autorizo a expedição da terceira via do
formal de partilha, para tanto, providencie a serventia a extração das peças necessárias. Retornem os autos ao arquivo. Int..
Int. - ADV: ROGERIO DO NASCIMENTO COSME (OAB 266545/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 0250281-43.1981.8.26.0001 (001.81.250281-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Silva Pinhatari Resende
- Os autos encontram-se desarquivados, aguardando manifestação dos interessados no prazo de trinta dias, decorrido esse
prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo sem nova intimação. - ADV: NERCIO DE SOUZA (OAB 29882/SP)
Processo 0608522-86.2008.8.26.0001 (001.08.608522-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Amara Cassiano de Barros
- Vistos. HOMOLOGO A PARTILHA de fls. 186/189, conferida pelo partidor às fls. 191,tendo em vista a concordância do D.
Representante do Ministério Público às fls. 193 ítem 01 dos bens deixados pelo falecimento de Solon do Carmo Salles Filho com
a atribuição dos referidos bens aos interessados, salvo erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em especial à Fazenda Pública.
Transitada em julgado nesta data, nos termos do artigo 1031, § 2º do CPC, os alvarás para os bens móveis, serão expedidos,
após o reconhecimento da isenção nos termos do artigo 6º, inciso I, alínea a, da Lei 10705/00 c.c. o art. 2º da Portaria CAT
15/2003 ou com a vinda aos autos da concordância da Fazenda Pública, e, após o cumprimento do ítem 02 da cota do MP de fls.
193. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUCIA DA CORTE DE MACEDO (OAB 89513/SP)
Processo 0608699-50.2008.8.26.0001 (001.08.608699-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Barros Silva dos
Santos - Vistos. HOMOLOGO A PARTILHA de fls. 05/07, conferida pelo partidor às fls. 62, tendo em vista a concordância do
D. Representante do Ministério Público às fls. 63 dos bens deixados pelo falecimento de Cesário Francisco dos Santos com a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º